sábado, 25 de janeiro de 2025

Inflação de alimentos preocupa população; Governo tenta reagir

                   




Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

Foco será no estímulo da produção agrícola local, diz Rui Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta sexta-feira, 24/1, que o governo pode reduzir o Imposto de Importação para baratear o preço de determinados alimentos no mercado brasileiro. Segundo ele, estudos já estão sendo feitos para garantir a paridade com os preços internacionais (condenada em relação ao dólar).

“O preço se forma no mercado, o mercado é competitivo. Se nós tornamos mais barato a importação desses produtos, vão ter vários fatores econômicos do mercado importando esses produtos, porque tem uma diferença de preço e, portanto, vão enxergar um lucro a ganhar. Vão importar e ajudar a baixar o preço do produto interno, pelo menos, ao preço internacional”, disse, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lembrou que medida semelhante foi adotada no ano passado para segurar os preços do arroz e garantir o abastecimento após as enchentes no Rio Grande do Sul. O estado responde por 70% da oferta nacional do produto. Na ocasião, a tarifa de importação de arroz foi zerada.

“A gente não quer fazer nenhum tipo de intervenção heterodoxa. Mas, se nós somos exportadores de alimentos, não pode o nosso alimento ser mais caro aqui do que tá lá fora. Então, pontualmente, pode ser, se confirmado, abaixada as alíquotas para que esse produto, no mínimo, ganhe a paridade internacional que é o que rege o mercado”, destacou. (O governo importou menos de 3% da demanda nacional e ainda sob suspeita de fraude).

Depois da gastança desmedida, o presidente Lula coordenou reunião, no Palácio do Planalto, para discutir formas de baixar o preço dos alimentos no país. O tema ganhou centralidade no governo essa semana, quando o próprio Lula afirmou, em reunião ministerial, que esta é a prioridade da gestão em 2025.

Produção

Rui Costa reforçou que não haverá a adoção de medidas heterodoxas, como subsídio, supermercado estatal, comercialização de alimentos com prazos, congelamento ou tabelamento de preços, nem fiscalização em mercados.

A principal atuação, segundo ele, será no estímulo da produção agrícola local, com atenção às políticas públicas e recursos já existentes e foco nos alimentos que chegam à mesa da população. Com clima favorável, já há expectativa de safra recorde de grãos, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com aumento de 8% a 10% na produção.

Novamente, Fávaro lembrou das iniciativas para aumentar a produção de arroz no país, no ano passado. “Para este ano, a produção de arroz deve ser 12% a 13% maior do que ano passado, portanto os preços de arroz cederam, se não chegaram nos patamares ideais ainda da população brasileira, mas já são bem menores do que foram num passado recente. Então, é um processo natural de estímulo à produção”, disse.

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Rui Costa disse ainda que o Ministério da Fazenda vai estudar formas de diminuir o custo de intermediação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Ontem (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia comentado a medida, da possibilidade de redução de taxas de vales refeição e alimentação para baratear a comida.

“A essência dessa medida será reduzir, portanto, se possível a zero, se não a uma taxa substantivamente inferior ao que o trabalhador paga hoje para utilizar seu cartão”, afirmou Rui Costa. “Tecnicamente, se fazer esse benefício chegar ao trabalhador sem ele perder 10% do valor alimentação, são 22 milhões de trabalhadores que recebem esse benefício, e evidente, se esse valor fica com o trabalhador, isso vai se transformar em melhoria do poder aquisitivo dele na hora de fazer o supermercado”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil  

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Contas externas voltam a apresentar saldo negativo em 2024

                   




Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Investimentos diretos no país somam US$ 71 bilhões, diz Banco Central

As contas externas do país registraram saldo negativo em 2024, chegando a US$ 55,966 bilhões, informou nesta sexta-feira, 24/1, em Brasília, o BC (Banco Centra). O valor representa 2,55% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país). Em 2023, o déficit foi de US$ 24,516 milhões (1,12% do PIB) nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

“De modo geral, o que motivou foi o aumento da demanda por bens e serviços do exterior, o que pode ser visto nos dados da balança comercial e na conta de serviços”, explicou o chefe adjunto do Departamento de Estatísticas do BC, Renato Baldini.

A piora na comparação interanual é resultado da queda de US$ 26,1 bilhões no superávit comercial, em razão, principalmente, do aumento das importações. Também contribuiu para o saldo negativo nas transações correntes o aumento no déficit em serviços, em US$ 9,8 bilhões. Os resultados foram compensados parcialmente pela redução de US$ 4,1 bilhões no déficit de renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas) e pelo aumento no superávit de renda secundária, US$ 367 milhões.

Segundo o Banco Central, as transações correntes têm cenário bastante robusto e vinham com tendência de redução no déficit, que se inverteu a partir de março de 2024 com a expansão da demanda interna. Ainda assim, o déficit externo está financiado por capitais de longo prazo, principalmente pelos investimentos diretos no país, que têm fluxos de boa qualidade e estoque recorde de US$ 1,5 trilhão.

Os resultados do ano passado foram divulgados pelo BC com a consolidação dos dados de dezembro de 2024, quando as transações correntes tiveram resultado negativo de US$ 9,033 bilhões, ante déficit de US$ 5,587 bilhões em dezembro de 2023.

Balança comercial e serviços

No ano, as exportações de bens totalizaram US$ 339,847 bilhões, uma redução de 1,2% em relação a 2023. Enquanto isso, as importações somaram US$ 273,629 bilhões, com elevação de 8,8% na comparação interanual. Com os resultados, a balança comercial fechou com superávit de US$ 66,218 bilhões no ano passado, ante o saldo positivo de US$ 92,275 bilhões em 2023.

O déficit na conta de serviços – viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros – somou US$ 49,707 bilhões em 2024, aumento de 24,7% em comparação com 2023.

Segundo o BC, há crescimento na corrente de comércio de serviços, com diversificação na conta. Na comparação interanual, uma das maiores altas – de 58% – foi no déficit em serviços de propriedade intelectual, ligados a serviços de streaming e venda de softwares, totalizando US$ 8,683 bilhões. Serviços de telecomunicação, computação e informações, também puxados por operações por plataformas digitais, chegaram a US$ 7,158 bilhões.

Outro destaque são as despesas líquidas com transportes, que somaram a US$ 15,057 bilhões, resultado dos aumentos na corrente de comércio e no preço dos fretes.

No caso das viagens internacionais, em 2024, o déficit na conta fechou em US$ 7,484 bilhões, resultado de US$ 7,341 bilhões nas receitas (que são os gastos de estrangeiros em viagem ao Brasil) e de US$ 14,825 bilhões nas despesas de brasileiros no exterior.

Segundo Baldini, a receita de viagens – de gastos de turistas no país – em 2024 é o recorde da série histórica iniciada em 1995. Já as despesas foram as maiores desde 2019, quando os brasileiros gastaram US$ 17,6 bilhões em viagens fora do país.

Rendas

Em 2024, o déficit em renda primária – lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários – chegou a US$ 75,403 bilhões, 5,1% abaixo do registrado em 2023. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil – e eles remetem os lucros para fora do país – do que de brasileiros no exterior.

A conta de renda secundária – gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens – teve resultado positivo de US$ 2,925 bilhões no ano passado, contra superávit US$ 2,558 bilhões em 2023.

Financiamento

Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) subiram 13,8% na comparação interanual. O IDP somou US$ 71,070 bilhões (3,24% do PIB) em 2024, ante US$ 62,442 bilhões em 2023, resultado de ingressos líquidos de US$ 60,074 bilhões em participação no capital e de US$ 10,996 bilhões em operações intercompanhia.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.

No caso dos investimentos em carteira no mercado doméstico, houve saída líquida de US$ 4,287 bilhões em 2024, composta de saídas líquidas de US$ 17,115 bilhões em ações e fundos de investimentos e ingressos líquidos de US$ 12,827 bilhões em títulos de dívida.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 329,730 bilhões no fim de 2024. No fim de 2023, as reservas estavam em US$ 355,034 bilhões.

Fonte: Agência Brasil
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Ex-prefeito de Ruy Barbosa se defende de acusações de irregularidades em licitações; confira nota de esclarecimento

                   




O ex-prefeito de Ruy Barbosa, Luiz Cláudio Miranda Pires, divulgou uma nota de esclarecimento em resposta a recentes acusações de irregularidades em processos licitatórios durante sua gestão. Na nota, Pires afirma que todos os pregões eletrônicos foram conduzidos dentro da legalidade, cumprindo rigorosamente as exigências da Lei nº 8.666/93 e do Decreto nº 10.024/2019.

Segundo o documento, os documentos relativos às licitações, incluindo editais e avisos, foram amplamente divulgados em veículos oficiais, como o Diário Oficial do Município e jornais de circulação estadual, garantindo a transparência e publicidade obrigatórias. Como exemplo, cita os Pregões Eletrônicos nº 001/2021, 30/2023, 31/202 e 048/2021, destinados ao fornecimento de combustíveis, cuja publicação foi devidamente realizada e acessível a todos os interessados.

Pires argumenta que esses e outros processos seguiram os princípios da administração pública, como moralidade, eficiência e isonomia. Ele considera as acusações de desvio de recursos ou irregularidades infundadas e discordantes da realidade, confiando que a verdade prevalecerá e os questionamentos serão esclarecidos nas instâncias competentes. O ex-prefeito reafirma seu compromisso com a ética e o respeito ao erário público, afirmando que estes princípios sempre nortearam sua gestão.

Nota de Esclarecimento na íntegra:


Fonte: Ruy Barbosa Notícias 
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sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

Prefeitura de Macajuba realiza mutirões para recolher lixo dos quintais das residências para evitar a Dengue


Entre os dias 14 a 22 de Janeiro, os Agentes de Combates às Endemias juntamente com a equipe da limpeza pública municipal, realizaram mutirões para recolher o lixo dos quintais de residências em Macajuba, distritos e povoado, com o intuito de evitar a proliferação do mosquito da Dengue, Zika Chikungunya e Febre Amarela.


Diante da grande quantidade de lixo recolhido dos quintais, principalmente em Nova Cruz, a Vigilância Epidemiológica faz um alerta que a principal forma de prevenir contra a dengue é reduzir a infestação do mosquito Aedes Aegypti, que é o responsável por transmitir o vírus. 

Logo chamou a atenção em especial da população, que pode contribuir com a eliminação dos criadouros, realizando a limpeza doméstica constante.















Fonte: Secretaria Municipal da Saúde

Prefeitura de Macajuba


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quinta-feira, 23 de janeiro de 2025

Mulher está a procura de trabalho de acompanhante para viagens ou noites no hospital

                   
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TCU decide bloquear verba do programa Pé-de-Meia

                   


Foto: Paulo Ponto / Agência Brasil (Arquivo)

Órgão mandou que Ministério da Educação adeque o financiamento do programa; governo federal recorre da decisão

O TCU (Tribunal de Contas da União) bloqueou a maior parte das verbas usadas para pagamento do programa Pé-de-Meia, destinado a custear bolsas para estudantes do ensino médio, com o objetivo de incentivar a permanência na escola. A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou recurso, alegando que o uso das verbas é legal.

A análise do TCU indica que essas verbas não vêm passando pelo processo orçamentário adequado e, portanto, não podem ser usadas. O próprio TCU informa que a decisão não compromete, ao menos de forma imediata, a execução do programa, porém, obriga que o Ministério da Educação adeque o financiamento à lei orçamentária. Para o governo, a decisão inviabiliza o programa.

O Orçamento é criado por meio de uma lei, que prevê as receitas e fixa as despesas do governo federal para o ano, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde o recurso virá. Pela lei, o governo não pode criar uma despesa sem dizer de onde virá o dinheiro e demonstrar esse detalhamento no Orçamento.

As verbas de duas fontes que foram repassadas ao fundo que financia o Pé-de-Meia não passaram pelo processo orçamentário adequado e não poderiam ser usadas. Resumindo: para o TCU, foram incluídos recursos fora das regras fiscais, o que não é permitido. A AGU afirma que não há irregularidade alguma (veja mais abaixo),

Quais são os recursos que foram contestados pelo TCU?

Criado em 2023, o programa Pé-de-Meia é financiado com dinheiro do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), operado pela Caixa. O que o TCU apontou é que transferências para o Fipem provenientes de outros dois fundos, o Fgeduc (Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo) e o FGO (Fundo Garantidor de Operações), não passaram pelo processo orçamentário adequado.

“Assim, o TCU determinou ao Ministério da Educação que não utilize recursos proveniente desses dois fundos sem que eles sejam transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos na lei orçamentária“, informa o texto do TCU.

No recurso, a AGU argumenta não haver ilegalidade na transferência, e que o bloqueio das verbas “poderá inviabilizar a continuidade do programa social de fundamental importância para a manutenção de alunos em escolas públicas“, diz trecho da nota.

A AGU sustenta ainda que, se a decisão não for reconsiderada pelo órgão de contas, que os efeitos sejam postos em prática somente em 2026, e que seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal indique um plano dizendo onde irá tirar o dinheiro para custear o programa.

O governo federal recorreu a dois fundos privados para financiar o Pé-de-Meia sem que esses recursos fossem detalhados no Orçamento.

Primeiro, autorizou a transferência de R$ 6 bilhões do Fgeduc (um fundo privado ligado ao Fies do qual a União é cotista) diretamente para o fundo do Pé-de-Meia, sem passar pelo Orçamento. Esse dinheiro foi repassado de um fundo para outro.

Fonte: Terra


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Consulta Popular Define Prioridades para Infraestrutura em Áreas Alagadas de Macajuba







Nesta quinta-feira,23 de janeiro de 2025, foi realizada uma consulta popular em Macajuba para identificar prioridades na construção de pontes e instalação de manilhas em estradas frequentemente afetadas por alagamentos. O objetivo foi atender às demandas das comunidades mais prejudicadas, garantindo a funcionalidade das vias e o acesso seguro à agricultura familiar, empresas locais e serviços de saúde.


As estradas indicadas na consulta foram: Santa Luzia - Nova Cruz via Volta, com 71 votos; Santa Luzia - Baixa Grande via Lagoa dos Bois, com 25 votos; Sede - Nova Cruz via Argelin, com 11 votos; e Santa Luzia - Nova Cruz via Vista Nova, com 1 voto. A consulta contou com a presença do prefeito, vice-prefeito, vereadores da situação, representantes da sociedade civil e moradores das localidades impactadas.


A escolha dos trechos reflete a urgência de melhorar a infraestrutura em áreas críticas, onde alagamentos comprometem a mobilidade e o desenvolvimento local. As obras de pontes e manilhas são indispensáveis para oferecer uma logística eficiente em Macajuba, promovendo segurança, integração regional e melhores condições de vida para a população.

Vídeo:
Deixa Comigo Macajuba 13 anos O Blog do Povo Macajubense.

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Bingo na cidade de Ruy Barbosa é neste domingo (26), Joselito Transporte fará lotação do Distrito de Nova Cruz

No domingo, 26 de janeiro de 2025, terá um grande bingo na cidade de Ruy Barbosa, os ônibus de Joselito Transporte farão lotação.

Saindo do Distrito de Nova Cruz, as 13:00 (uma hora da tarde)

Bate e volta R$ 30,00 (trinta reais)

Maiores informações falar com Netinho de Jó. 74 9 9930-6393



Sua Publicidade levada a sério no Deixa Comigo Macajuba.



 

 


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Com recorde de casos e mortes, não haverá vacinação em massa contra dengue

                   


Foto: Reprodução

Previsão do Butantan é fornecer apenas um milhão de doses neste ano. Mais uma flagrante omissão do Ministério da Saúde

O centro bioindustrial do Instituto Butantan, de São Paulo, anunciou que iniciou a produção dos imunizantes contra a dengue. Apesar da iniciativa, a população brasileira não será vacinada em massa contra a dengue neste ano. Foram quase 6 mil mortes e mais de 6 milhões de casos, em torno de 90% de todos os casos do mundo.

O problema é a fabricação da vacina Butantan-DV ganhar escala de produção para chegar a uma centena de milhões. “O Butantan está produzindo, mas não há previsão de uma vacinação em massa neste ano de 2025, isso é muito importante colocar, independente da Anvisa, porque é preciso ter escala nessa produção”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A previsão do Butantan, divulgada em dezembro, é de fornecer um milhão de doses neste ano; e totalizar a entrega de 100 milhões de doses em 2027.

A entrega das doses só poderá ocorrer após a liberação da vacina pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que analisa no momento os documentos apresentados sobre os imunizantes. Posteriormente, a vacina deverá ser submetida à Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) para incorporação no programa de imunização.

A Butantan-DV será uma vacina em dose única. Segundo a ministra, os estudos clínicos apontam “uma excelente eficácia”, mas enquanto não está disponível na escala desejada é necessário reiterar e manter os cuidados orientados pelo Ministério da Saúde contra o mosquito Aedes aegypti.

Na quarta-feira, 22, à tarde, em Brasília, a ministra Nísia Trindade se reuniu com representantes de conselhos, da sociedade civil, instituições de saúde, associações e especialistas para discutir e alinhar estratégias de controle da dengue e outras arboviroses.

Na próxima semana, antes da volta das aulas nas escolas públicas, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação vão retomar iniciativas do programa Saúde na Escola, presente em 96% dos municípios brasileiros, para ter as escolas como espaços livre da dengue.

Entre as medidas, além da informação e mobilização das comunidades dentro e ao redor dos colégios, está prevista a borrifação nos prédios escolares de um inseticida com ação prolongada contra o Aedes aegypti.

Fonte: Agência Brasil
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Ivete Sangalo revela acordo com Bell e Filhos de Gandhy para abrir desfile na segunda de Carnaval

                   

 
Foto: YouTube 

A ordem parcial dos desfilas das entidades e dos blocos do Carnaval de Salvador em 2025 chamou a atenção dos foliões por uma inversão na ordem da segunda-feira, 3 de março, dia disputado para as atrações que saem no Circuito Dodô (Barra-Ondina).

Isso porque, tradicionalmente, quem sempre saia na frente era o bloco Filhos de Gandhy, no entanto, após alguns anos, o Camaleão, já com Bell Marques na carreira solo, começou a passar na frente.

Porém, em 2025, Ivete Sangalo foi anunciada pelo Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (Comcar), como a primeira atração do dia. Segundo a artista, foi feito um acordo entre as três entidades.

Em entrevista ao programa Pida de Verão, a artista contou que conversou com todos para viabilizar a mudança e promover um desfile com mais tranquilidade para os foliões de dentro do Coruja e o público que assiste ao desfile na rua.

"São muitos blocos, muitas atrações na rua, o que é maravilhoso, mas eu achei por bem a gente sair 15h da tarde. Falei com todos os colegas, falei com Bell, com a turma dos Filhos de Gandhy, pedi permissão antes de anunciar. Pedi licença, com todo respeito e todo carinho, porque, para viabilizar o bloco sair, com toda tranquilidade e segurança para a gente. Eu abri mão daquele horário de saída, que em contra partida tem mais gente na rua, mas eu acho que quando eu proponho uma proposição de bloco eu tenho que pensar no aspecto bloco."

Vale lembrar que neste caso da ordem do desfile dos blocos no Carnaval de Salvador, antiguidade é posto. Os blocos mais antigos costumam ter prioridade na definição dos horários. 

A ordem parcial divulgada pelo Comcar não se refere necessariamente aos artistas que vão desfilar em cada dia, mas aos blocos, que podem ter diversas atrações. A lista também não inclui os trios independentes, que entram na ordem final divulgada próximo ao Carnaval.

Em 2025, Ivete fará dois dias de bloco e dois dias de pipoca, ao todo, três dias de circuito Dodô (Barra-Ondina) e um dia de Osmar (Campo Grande), com a pipoca na terça-feira de Carnaval.

Fonte: Bahia Notícias 
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Após bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia pelo TCU, oposição apresenta pedidos de impeachment de Lula

                   



Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear um total de R$ 6 bilhões de verbas do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, parlamentares de oposição começaram a colher assinaturas em um novo pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), por exemplo, protocolou uma denúncia por crime de responsabilidade fiscal e gravou vídeo e pediu aos internautas que assinem uma petição pública favorável ao impeachment do presidente.

Outro pedido de impeachment contra Lula também deve ser apresentado pelo deputado Sanderson (PL-RS), que já começou a coletar assinaturas junto a outros parlamentares. Sanderson foi o deputado que no mês de outubro do ano passado, acionou o TCU, através de representação, para apurar irregularidades no pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes por meio do Programa Pé-de-Meia.

Sanderson e Kim Kataguiri apontam em suas denúncias que o governo federal autorizou a execução de recursos públicos para o programa do Ministério da Educação sem que houvesse previsão orçamentária devidamente aprovada pelo Poder Legislativo.

“Classifico essa situação do programa Pé-de-Meia do governo petista como gravíssima ilicitude fiscal, típica pedalada fiscal que, exatamente por isso, já levou uma presidente do PT ao impeachment em 2016. Não aprenderam nada. Continuam torrando o dinheiro do contribuinte brasileiro como se não tivesse amanhã. As condições fáticas e jurídicas estão presentes para que um novo pedido de impeachment seja deferido pelo presidente da Câmara dos Deputados”, afirmou Sanderson em vídeo gravado nas suas redes sociais.

Na mesma linha, o deputado Kim Kataguiri qualificou a iniciativa do governo de “pedalada fiscal”, e disse que a liberação de recursos não previstos pelo orçamento para o Pé-de-Meia é mais um exemplo de um descontrole das contas públicas promovido no terceiro mandato do presidente Lula.

“Já foram dois anos de governo Lula e não tivemos melhoras em absolutamente nada. Eles já demonstraram toda sua incompetência na gestão do país. Inflação nas alturas, descontrole das contas públicas, dólar disparado, cortes e mais cortes em programas essenciais, Janja gastando a torto e a direito o dinheiro do mais pobre e pedaladas fiscais que geram uma bomba relógio para nossa economia. Se não tirarmos Lula agora, a situação do Brasil tende a agravar cada vez mais”, defendeu Kataguiri.

A decisão do TCU foi tomada para permitir a apuração de possíveis irregularidades na execução do programa do Ministério da Educação, que funciona como uma poupança para ajudar estudantes do ensino médio a completarem os estudos. O TCU mira os recursos do Pé-de-Meia oriundos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), que é privado e tem patrimônio próprio. 

A análise do órgão apontou que parte dos valores transferidos ao Fipem não passaram pelo processo orçamentário adequado. A partir da decisão, o MEC fica impedido de destinar para o Pé-de-Meia recursos de duas fontes de recursos do Fipem, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). 

Segundo o TCU, a decisão não compromete o funcionamento do programa de imediato, suspendendo apenas parte do repasse de recursos até a adequação do programa governamental à lei orçamentária.

Da parte do governo, ainda nesta quarta-feira (22), a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão do plenário do TCU, pedindo a suspensão imediata da medida. No recurso, o órgão defende que “não há qualquer ilegalidade na transferência de tais recursos”.

“O bloqueio das verbas poderá inviabilizar a continuidade do programa social de fundamental importância para a manutenção de alunos em escolas públicas”, enfatiza a AGU.

Caso a decisão não seja revertida, a AGU pede que os efeitos da medida ocorram somente em 2026, com um prazo de 120 dias para que o Poder Executivo apresente um plano de adequação para continuidade do programa.

Fonte: Bahia Notícias 
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Subiu para 23 o número de municípios em situação de emergência por causa das chuvas em MT

                   

Cerca de 224 pessoas estão desalojadas em Rio Branco — Foto: Reprodução


Subiu para 23 o número de municípios em Mato Grosso que estão sob decretos de situação de emergência por causa da chuva, segundo o boletim divulgado nesta quarta-feira (22), pela Defesa Civil Estadual. Outros 11 estão sob monitoramento da Defesa Civil (veja lista no fim da matéria).

Registros feitos por moradores e autoridades de cada região mostram que as cidades afetadas estão sofrendo com ruas inundadas, carros atolados, árvores caídas e famílias desabrigadas.

De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o acumulado de chuvas em Mato Grosso nos primeiros 20 dias de janeiro foi de 205,8 milímetros, o equivalente a 95% do total de chuvas registradas em todo o mês de janeiro do ano passado.

Inundação

O município de Paranatinga foi um dos mais devastados pelos temporais. A cidade ficou inundada após o Rio Paranatinga e o Rio Xavantino transbordarem. Três famílias da região ainda permanecem desabrigadas e estão alocadas em um abrigo temporário montado pela Prefeitura.

As fortes chuvas também causaram alagamentos e enchentes nos municípios de Rio Branco e Salto do Céu, a 361 km e 383 km de Cuiabá respectivamente. As cidades são separadas apenas por uma distância de cerca de 10 km.

Em Salto do Céu, moradores foram surpreendidos por uma cabeça d’água na cachoeira central da cidade. Já em Rio Branco, uma ponte desmoronou, transbordando com o volume da água.

Em nota, o Governo do Estado informou que está entregando cestas de alimentos, cobertores, kits de higiene e limpeza, colchões e travesseiros para as famílias necessitadas.

Veja municípios de MT que declararam situação de emergência:

Rio Branco
Salto do Céu
Paranatinga
Cuiabá
Nova Nazaré
Alto Paraguai
Luciara
Chapada dos Guimarães
Água Boa
Arenápolis
Itaúba
Nova Brasilândia
Vila Rica
⁠Confresa
Rondolândia
Cocalinho
Serra Nova Dourada
Novo Santo Antônio
Novo São Joaquim
Porto Alegre do Norte
Canarana
Porto Estrela
Juscimeira

Municípios monitorados:

Nossa Senhora do Livramento
Nobres
Santa Terezinha
Rondonópolis
Barra do Bugres
Campo Novo do Parecis
Denise
Nova Marilândia
Nova Olímpia
São José do Rio Claro
Lucas do Rio Verde

Fonte: G1 Globo 
 

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