Imagem: Fernando Frazão/Folhapress
O governo federal arrecadou R$ 2,65 trilhões com impostos e contribuições em 2024, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (28) pela Receita Federal. O valor é o maior de toda a série histórica, iniciada em 1994.
Como foi a arrecadação
Arrecadação de 2024 foi a maior da história para um ano. O total de R$ 2,65 trilhões embolsado pelo governo federal entre janeiro e dezembro do ano passado corresponde a uma alta nominal de 14,4% na comparação com o mesmo período de 2023, quando a arrecadação totalizou R$ 2,32 trilhões.
Total arrecadado aumenta pelo quarto ano consecutivo. A última redução do volume de impostos e contribuições embolsado pelo governo federal ocorreu em 2020, ano marcado pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, a arrecadação de R$ 1,45 trilhão foi 3,75% menor do que a registrada no ano anterior (R$ 1,54 trilhão).
Recorde anual já havia sido alcançado em novembro. Conforme os dados da Receita Federal, a maior arrecadação da história para o mês de dezembro (R$ 261,3 bilhões) apenas ampliou o resultado recorde já confirmado no mês anterior. Até então, o maior resultado para o mês era o de 2023 (R$ 231,2 bilhões).
Resultados também representam ganhos acima da inflação. A arrecadação de dezembro de 2024 equivale a um ganho real de 7,78%. Já no acumulado do ano, a variação ficou 9,62% acima do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) apurado para o mesmo período.
"Resultado espetacular", comemora secretário da Receita Federal. Durante participação na entrevista coletiva para comentar o desempenho arrecadatório, Robinson Barreirinhas disse que os números refletem da recuperação econômica. "Nós tivemos a reativação de setores inteiros da economia, que voltaram a recolher valores relevantes de tributos", afirmou.
Aumento da arrecadação alivia impasse da equipe econômica. Diante do desafio de cumprir as normas do arcabouço fiscal, com as despesas ao menos equivalentes à arrecadação, o governo respira aliviado com os recordes. Ainda assim, a evolução dos gastos públicos é vista com preocupação pelo BC (Banco Central) e pelo mercado financeiro.
Por que a arrecadação aumentou
Receita atribui arrecadação recorde a alguns fatores. Segundo o Fisco, os resultados podem ser explicados pelo desempenho macroeconômico positivo, o retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e o aumento dos tributos do comércio exterior em função da valorização do dólar ante o real.
Medidas definidas pelo governo federal contribuem. Entre as decisões que auxiliaram no aumento da arrecadação aparece a tributação dos super-ricos. Os valores obtidos com paraísos fiscais e fundos fechados somaram, respectivamente, R$ 7,6 bilhões e R$ 13 bilhões.
Recorde também reflete melhora do mercado de trabalho. O chefe de estudos tributários da Receita, Claudemir Malaquias, explica que a redução da taxa de desemprego ao menor nível da história e o aumento de 11,8% da massa salarial contribuem para a maior arrecadação.
Estimativas indicam que crescimento poderia ser menor. Sem considerar chamados os efeitos "não recorrentes", a exemplo da volta da tributação sobre os combustíveis, o Fisco avalia que haveria um aumento arrecadatório 7,7% acima da inflação entre janeiro e dezembro do ano passado.
"Mesmo excluindo esses efeitos que não irão se repetir em 2025, tivemos um desempenho satisfatório."
Claudemir Malaquias, chefe de Estudos Tributários da Receita
Queda das compensações também trazem resultados positivos. Os valores reduzidos da arrecadação bruta a partir de direitos creditórios que podem ser abatidos pelos contribuintes somaram R$ 236,85 bilhões, total inferior aos R$ 248 bilhões apurados em 2023. Apesar da redução, os créditos previdenciários cresceram 41% e o PIS/Confins aumentaram 9,23%.
"As compensações crescem porque as contribuições cresceram. Com o nível de emprego crescendo e o nível de desemprego decrescendo, você tem mais contribuições previdenciárias."
Claudemir Malaquias, chefe de Estudos Tributários da Receita.
Fonte: Economia Uol
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