segunda-feira, 5 de agosto de 2024

Centro de canoagem na Bahia protagonista na formação de medalhistas olímpicos foi destruído por tragédias climáticas




Em menos de 5 anos, Centro de Canoagem de Ubaitaba foi vítima de 2 tragédias climáticas


O Centro de Canoagem de Ubaitaba, protagonista na formação de atletas medalhistas olímpicos como Isaquias Queiroz (prata e bronze no Rio 2016, além de Ouro em Tóquio 2020) e Erlon de Souza (prata no Rio 2016), foi vítima de duas tragédias climáticas em menos de cinco anos.

O local foi inaugurado em 2020 pelo governo da Bahia. A estrutura possui garagem dos barcos, sala de musculação, refeitório, copa, despensa, área de serviço, sala da administração, sala de professores, sala de aula e deck flutuante.

O modelo segue o mesmo padrão adotado no primeiro centro de canoagem em Itacaré, também construído pelo Governo da Bahia e inaugurado em julho de 2018. Quatro anos depois, uma estrutura semelhante foi entregue em Ubatã.

Em dezembro de 2021, o local, que também ajudou a formar atletas consagrados como Jacky Godmann, Valdenice Conceição e Mateus Nunes, foi tomado pela água após o Rio de Contas, que passa pela cidade de Ubaitaba, transbordar.

"Ficamos desalojados, porque a destruição foi grande. Eu nunca tinha vivenciado um fato climático daquele na nossa cidade e nosso centro tinha acabado de ser entregue", relembrou Luciana Costa, presidente da Associação Cacaueira de Canoagem (ACC) e vice-presidente da Confederação Brasileira de Canoagem.

Por causa da tragédia climática, paredes do centro, equipamentos da academia e o píer ficaram destruídos. Os atletas fizeram apenas treinamentos externos, no Rio de Contas, por cerca de um ano.

"Estávamos sem energia elétrica, água, então não tinha condições de fazer treinamentos internos. A perda só não foi maior, porque conseguimos tirar a tempo as embarcações e alguns equipamentos", contou Luciana Costa.

Veja abaixo o antes e depois do Centro de Canoagem de Ubaitaba após o Rio de Contas transbordar em 2021:



Foto 1: Divulgação/Governo da Bahia — Foto 2: Aleilton Oliveira/Prefeitura de Ubaitaba

Natal contando prejuízos
Um ano depois, na noite de Natal, o centro de canoagem voltou a ser inundado pelas águas do Rio de Contas, depois que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) aumentou a vazão da Barragem de Pedra.

O palco esportivo tinha sido restaurado e reinaugurado três meses antes, em setembro de 2022. O deck onde os atletas descem com o barco para chegar à água foi achado no distrito de Taboquinha, distante cerca de 20 km do local original.

"O nosso natal foi assim, com a ajuda da população, tivemos que tirar os materiais da canoagem que deu para tirar. A perda material não foi tão grande, mas o nosso píer e a rampa de acesso para a água foram levadas com a força da água. Algumas portas ficaram destruídas... Foi bem triste", contou a gestora do centro.



Foto 1: Divulgação/Governo da Bahia — Foto 2: Aleilton Oliveira/Prefeitura de Ubaitaba

Segundo Luciana Costa, após a água abaixar, o centro foi pintado com a ajuda da prefeitura do município, que também doou um tanque e reformou uma parede destruída. A gestora afirmou ainda que o Governo da Bahia vai abrir licitação para terminar a reforma do local. O g1 procurou a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.

"Antes da segunda enchente, foi construída uma barragem para que a água, quando viesse, descesse sentido Rio de Contas, batesse e diminuísse a força. Acredito que não tivemos danos mais trágicos por causa dela, mas não sei se resolve 100%", ponderou.

Remando em Águas Baianas

Mais de 500 atletas de 7 a 18 anos são assistidos pelo o projeto "Remando em Águas Baianas", que oferece aulas de canoagem gratuitas para moradores dos municípios de Ubaitaba, Ubatã, Itacaré São Félix, Camamu e Itajuípe.

"Sonhar é possível, independentemente de onde eles estejam, de classe, a realidade está do nosso lado: Isaquias Queiroz, Jacky Godmann, Valdenice Conceição e o Mateus Nunes. Todos eles saíram da mesma realidade que essas crianças e adolescentes", aconselhou a vice-presidente da Associação Brasileira de Canoagem.

A única exigência feita para participar das atividades é que o aluno esteja matriculado em uma escola. Os estudantes da rede pública têm prioridade.

No local, os aspirantes a canoístas recebem uniformes, embarcações, remos, coletes salva-vidas, lanches, além de aulas com professores e auxiliares técnicos especializados no esporte.

"Vocês podem chegar aonde vocês quiserem. Continuem acreditando no potencial, sonhando e indo em busca, que vocês vão chegar aonde quiserem".

Isaquias nas Olimpíadas de Paris



Isaquias Queiroz levou a bandeira do Brasil nas Olimpíadas Paris 2024 — Foto: Divulgação/Confederação Brasileira de Canoagem

Isaquias Queiroz, campeão olímpico em Tóquio e porta-bandeira do Brasil na cerimônia de abertura da atual edição dos Jogos, vai começar a participação na canoagem a partir de terça-feira (6).

Com quatro pódios no currículo, o canoísta vai disputar duas provas de velocidade: C1 1000m (individual) e o C2 500m (ao lado de Jacky Godmann).

Acompanhe o calendário das provas de Isaquias Queiroz em Paris:

  • Terça-feira (6):

5h30 - C2 500m Masculino - Eliminatórias

8h50 - C2 500m Masculino - Quartas de final

  • Quarta-feira (7):

6h40 - C1 1000m Masculino - Eliminatórias

9h40 - C1 1000m Masculino - Quartas de final

  • Quinta-feira (8):

6h20 - C2 500m Masculino - Semifinais

8h20 - C2 500m Masculino - Final

  • Sexta-feira (9):

6h30 - C1 1000m Masculino - Semifinais

8h50 - C1 1000m Masculino - Finais


Fonte G1 

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domingo, 4 de agosto de 2024

CGU deverá fazer auditoria nas emendas PIX, ex-secretas



Foto: Divulgação CGU

Ministro indicado por Lula acatou argumentos apresentados pela Abraji

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu na quinta-feira, 1°/8, determinar que as emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União devem seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. As emendas são conhecidas como “emendas Pix“, substitutas da ex-emenda secreta tão condenada no governo passado, que continua no atual com muito mais força e valor.

Pela decisão, a CGU (Controladoria-Geral da União) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias. Além disso, o Poder Executivo só poderá liberar os pagamentos das emendas após os parlamentares inserirem no Portal Transferegov, site do governo federal, as informações sobre as transferências, como dados envolvendo plano de trabalho, estimativa de recursos e prazo para a execução dos valores.

No caso de “emendas PIX” que tratam de verbas para a saúde, os valores só poderão ser executados após parecer favorável das instâncias competentes do SUS (Sistema Único de Saúde).

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). Para a entidade, esse tipo de emenda individual permite o repasse de recursos sem a vinculação de projetos específicos, caindo direto no caixa do recebedor e impedindo a fiscalização dos órgãos de controle.

Ao analisar o caso, Flávio Dino entendeu que os argumentos demonstrados pela entidade mostram insuficiência de mecanismos de transparência do atual modelo de repasses das emendas.

“Nesse sentido, deve-se compreender que a transparência requer a ampla divulgação das contas públicas, a fim de assegurar o controle institucional e social do orçamento público“, afirmou Dino. /

Orçamento secreto

Mais cedo, Flávio Dino também determinou a adoção de regras para indicação de recursos públicos por meio das emendas parlamentares RP9, conhecidas como “Orçamento Secreto”. As medidas foram determinadas após audiência de conciliação realizada hoje com representantes do Congresso.

Pela decisão do ministro, as emendas só poderão ser pagas pelo Poder Executivo mediante total transparência sobre sua rastreabilidade. Dino também entendeu que as ONGs (organizações não-governamentais) deverão seguir as mesmas regras quando atuarem como executoras das emendas.

O entendimento do ministro também determina que a CGU (Controladoria-Geral da União) realize uma auditoria de todos os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do “orçamento secreto“.

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte. No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação, apontou que a decisão continua em descumprimento.

Fonte: Agência Brasil


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STF toma decisão que prejudica pessoas de baixa renda embora tenha sido extinta



Foto: Nelson Jr. / SCO/STF

Ao invés de uma decisão jurídica mais uma vez o STF pratica politicagem contra a população de baixa renda. “Perdeu Mané”

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta-feira, 1º/8, que é inconstitucional a emenda à Constituição que ampliou o pagamento de benefícios sociais durante o período eleitoral de 2022 por causa do aumento nos preços dos combustíveis.

A ação foi ajuizada pelo Partido Novo contra a EC 123, aprovada em julho de 2022. Com a medida, tomada poucos meses antes das eleições, houve o aumento do Auxílio Brasil (de R$ 400 para R$ 600) e do valor do Vale-Gás, e foram instituídos auxílios a taxistas e caminhoneiros. O custo foi à época estimado em R$ 41 bilhões.

O Novo questionou a tramitação da proposta no Congresso Nacional, afirmou que foi criada uma nova modalidade de estado de exceção com a criação do “estado de emergência” e sustentou ainda que a emenda abria precedente para que outros governos decretassem medidas excepcionais em anos eleitorais para ampliar programas sociais, em benefício do governo de turno.

Na prática, a emenda permitiu que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) injetasse dinheiro em programas sociais até o fim de 2022 sem as amarras da legislação eleitoral.

Votos

Prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo. Ele considerou inconstitucionais os trechos da emenda envolvendo o aumento de benefícios, mas deu ao seu voto efeitos prospectivos. Ou seja, quem já recebeu os benefícios de boa-fé não precisará devolvê-los.

Segundo o ministro, não houve perda de objeto só porque a emenda deixou de gerar efeitos em 1º de janeiro de 2023. Para Gilmar, entender dessa forma é dar uma espécie de carta branca para que outros governos adotem medidas semelhantes em anos eleitorais.

“É firme a jurisprudência da corte de não reconhecer a prejudicialidade quando o diploma normativo tiver sido impugnado em tempo e modo adequados. Muitas vezes não há tempo de incluir o feito em pauta, mas houve impugnação”.

“Há de se aplicar ao caso o entendimento segundo o qual é plenamente possível e até necessário superar eventual prejudicialidade (…). Caso contrário, corremos o risco de aprimoramento desse modelo”, prosseguiu o decano.

Ao acompanhar Gilmar, o ministro Flávio Dino afirmou que reconhecer a perda de objeto é permitir a perpetuação de uma fraude à jurisdição do Supremo. “Isso é muito grave, na medida em que bastaria votar uma PEC na proximidade das eleições, com efeito de três meses. Aí perderia o objeto”.

Dino também entendeu que o princípio da anualidade eleitoral, previsto na Constituição, aplica-se a qualquer alteração normativa, ainda que originada de emenda constitucional.

“Estamos falando de R$ 41 bilhões liberados dois meses antes do processo eleitoral. Houve um arranjo indevido em torno desse conceito de estado de emergência que não encontrava suporte prático no sentido de similitude com calamidade pública ou algo similar”. O STF custa 10 bilhões por ano para 11 ministros e 2.200 funcionários enquanto o auxílio beneficiou 65 milhões de brasileiros.

Além de Dino, Gilmar foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, que apoiam elites.

Voto vencido

O relator do caso, ministro André Mendonça, entendeu que houve perda de objeto e considerou a ação improcedente. Segundo ele, os prazos da PEC já foram totalmente esgotados, já que ela tinha validade até 31 de dezembro de 2022.

Ele também considerou que o pedido deixou de fundamentar todos os dispositivos da EC que estavam sendo questionados.

Só Nunes Marques acompanhou Mendonça quanto à perda de objeto. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido, pois quando ainda era advogado atuou em uma ação do PT envolvendo o mesmo tema.

Fonte: Conjur


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Forças de Segurança deflagram operação de combate à violência contra mulheres



Foto: Vitor Barreto / Ascom SSP/BA

A força-tarefa nacional combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e ao feminicídio

As Forças da Segurança Pública da Bahia deflagraram na quinta-feira, 1º/8, a Operação Shamar, ação nacional de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e ao feminicídio, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A operação no estado envolveu as Polícias Militar, Técnica e Civil, além do Corpo de Bombeiros e a Sprev (Superintendência de Prevenção à Violência). Durante todo o mês de agosto estão previstos cumprimentos de mandados, ações ostensivas, preventivas e educativas.

Disque Denúncia

Qualquer informação sobre violência doméstica e familiar contra a mulher pode ser repassada através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP) ou via Central de Atendimento à Mulher do Ministério das Mulheres, pelo número 180.

Fonte: Ascom/SSP/BA


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Travessias de Mar Grande e Morro de São Paulo têm previsão de grande movimento


Foto: Ascom Astramab

As travessias Salvador-Mar Grande e Salvador-Morro de São Paulo têm expectativa de bom movimento de embarque devido ao deslocamento de pessoas para o fim-de-semana nas ilhas de Itaparica e Tinharé. Os dois sistemas operam sem restrições.

Atendendo desde às 5h, o sistema de lanchas da Travessia Salvador-Mar Grande registra fluxo de embarque moderado, no momento, e sem filas nos terminais Náutico da Bahia, na capital, e no Terminal de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica. A expectativa da Astramab para esta sexta-feira (02) é que o fluxo de passageiros cresça no início da tarde no Terminal Náutico da Bahia.

O sistema conta com oito embarcações à disposição do tráfego, que cumprem horários de saída de 30 em 30 minutos dos terminais. Hoje o último horário do dia em Mar Grande será feito às 18h. Já a última saída de Salvador está programada para as 19h30h.

Horários da travessia

De Salvador para Mar Grande – 6h30, 7h, 7h30, 8h, 8h30, 9h, 9h30, 10h, 10h30, 11h, 11h30, 12h, 12h30, 13h, 13h30, 14h, 14h30, 15h, 15h30, 16h, 16h30, 17h, 17h30, 18h, 18h30, 19h e 19h30.

Mar Grande para Salvador – 5h, 5h30, 6h, 6h30, 7h, 7h30, 8h, 8h30, 9h, 9h30, 10h, 10h30, 11h, 11h30, 12h, 12h30, 13h, 13h30, 14h, 14h30, 15h, 15h30, 16h, 16h30, 17h e 17h30, 18h.

Salvador-Morro de São Paulo e escunas

Os catamarãs da Travessia Salvador-Morro de São Paulo têm boa procura por baianos e turistas nesta sexta-feira. A viagem será direta da capital até o Morro e vice-versa. A duração média é de 2 horas e 20 minutos. O primeiro catamarã deixa o Terminal Náutico às 9h e o segundo às 10h30.

De Morro de São Paulo, a primeira saída será às 11h30 e a segunda às 14h. As passagens para o Morro podem ser adquiridas nos guichês das concessionárias Biotur e Ilha Bela , no Terminal Náutico. De Salvador para o Morro a passagem custa R$ 151,31. No sentido inverso, R$ 138,71.

Com bom fluxo de turistas embarcando no Terminal Náutico, as escunas de turismo começam a sair às 8h para o tour pelas ilhas da Baía de Todos-os-Santos. A tarifa do passeio é R$ 100 por pessoas. No roteiro, ocorrem duas paradas: Ilha dos Frades e Itaparica. As escunas retornam as 17h a Salvador.

Fonte: Ascom Astramab


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Comerciante primo do atual Prefeito Luciano de Noé declara apoio a Murilo Sampaio durante convenção em Macajuba, assunto repercute nas redes sociais



Durante a convenção do MDB e Agir na noite deste sábado (03) em Macajuba, um assunto deu o que falar nas redes sociais, foi a declaração do comerciante Victor Pamponet, que é primo do atual Prefeito e pré-candidato a reeleição Luciano de Noé (PSD), ele declarou apoio ao pré-candidato de oposição Murilo Sampaio (MDB).


A família Pamponet é uma família tradicional e de grande expressão no município principalmente no ramo comercial, em conversa com o Deixa Comigo Macajuba, Victor confirmou o apoio ao Murilo, que faz oposição ao primo dele Luciano.

O Deixa Comigo Macajuba acompanhará a campanha eleitoral com muita imparcialidade e responsabilidade para levar até você informação com credibilidade.


 


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