Falta de dentista no PSF de Macajuba deixou pacientes irritados na última terça-feira(20)

Não era feriado , mas quem foi ao PSF Clemecau Teixeira em Macajuba na última terça-feira, 20 de abril de 2021, recebeu a informação da recepcionista que a dentista estava viajando, uma mulher que tinha feito uma cirurgia e precisava tirar os pontos nos dentes criticou , a audiência da profissional.

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Ela disse "o feriado é dia 21, mas em Macajuba os profissionais da saúde viaja antes , sem contar que estamos em uma pandemia", disse a internauta.


Entramos em contato com a secretária de saúde, mas não conseguimos. 

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Alunos pedem mais atenção na entrega das atividades escolar em Macajuba

Algumas informações de alunos que receberam as atividades trocadas tem chegado ao Deixa Comigo Macajuba.

Em Nova Cruz o fato aconteceu com dois estudantes da mesma casa.
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A estudante relatou:


"Queria uma opinião sua em relação a uma coisa: tão sendo entregue atividades com nome dos alunos errado, já tá com duas vezes que me entregaram atividade errada, fui na escola:Eurides Teles pega atividade do meu irmão,mais o professor me entrego atividade de outro aluno,minha mãe teve qu trocar,


Minha mãe foi no Colégio José Pires pega minha atividade mais foi entregue com nome de outro aluno,o que realmente tá acontecendo com os professores das escolas"? Questionou a estudante.

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Em contato com a direção da escola Eurides Teles fomos informados que foi trocado apenas o classificador e que já foi resolvido, já no Colégio José Pires, a Secretaria de Educação informou que a escola não tomou conhecimento da falha e pediu para o estudante ou a mãe comparecer até o colégio para resolver o problema.


Diante dessas queixas fica o alerta as escolas municipais que tenham mais atenção para evitar esse tipo de transtornos.

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Buracos causa transtorno em Rua de Nova Cruz, moradores esperam pavimentação prometida por novo prefeito

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A Rua Mariano Vieira no distrito de Nova Cruz, que já foi mostrada diversas vezes aqui no Deixa Comigo Macajuba, onde buracos sempre causou transtornos aos moradores tem uma promessa de ser pavimentada.

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Um dia após vencer as eleições, o prefeito Luciano de Noé disse em entrevista a Rádio Ipirá FM, que iria começar seu mandato com o pé direito fazendo a pavimentação da referida rua, mas até o momento os buracos continuam causando danos aos moradores, como mostra esse vídeo.

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Coreto do povoado de Santa Luzia está abandonado há mais de 1 ano e secretário de obras fala sobre o problema

Desde 2019, que o Deixa Comigo Macajuba vem cobrando o anseio dos moradores do povoado de Santa Luzia sobre o abandono do coreto.

 

O desleixo da gestão Mary e Murilo com esse patrimônio público ainda permanece na gestão de Luciano de Noé.

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Procurado pelo Deixa Comigo Macajuba, o atual secretário de  obras do município de Macajuba-Bahia, senhor Everaldo Macedo disse que assim que sair o processo licitatório para compra de materiais irá viabilizar a reforma do coreto.

 

Deixa Comigo Macajuba 10 anos o Blog do Macajubense.

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Novo lote com doses de vacina contra Covid-19 chega nesta quinta na Bahia

Um novo lote com 222.500 doses de vacinas contra a Covid-19 está previsto para chegar na Bahia nesta quinta-feira (22). O voo com 21 caixas de vacinas deve pousar em Salvador às 16h50. A informação foi compartilhada pelo secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, na manhã desta quinta, através do Twitter. 

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Dessas 222,5 mil doses previstas para chegar na Bahia, 42 mil doses são da vacina Coronavac, produzidas pelo Instituto Butantan, e 180,5 mil doses do imunizante Oxford/Astrazeneca, produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

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Até o momento a Bahia distribuiu 2.276.072 doses de vacina para os 417 municípios. 

Até esta quinta, 2.143.424 primeiras doses foram aplicadas nos baianos.

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Valente, Rui Barbosa e Capim Grosso têm decretos de emergência reconhecidos

Os municípios de Valente, na região sisaleira; Rui Barbosa, no Piemonte do Paraguaçu; e Capim Grosso, na Bacia do Jacuípe, tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo estado nesta quarta-feira (22). Nos três municípios, os decretos têm validade de 180 dias, contados a partir das datas dos decretos homologados pelas respectivas prefeituras.

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Assim, em Valente, a medida vigora desde 15 de fevereiro; em Rui Barbosa, desde 23 de março; e em Capim Grosso, a partir do dia 9 deste mês. Para obter o reconhecimento da situação pelo estado, o prefeito de Valente (DEM), Ubaldino Amaral, alegou que as últimas chuvas não foram suficientes para minimizar os efeitos e as dificuldades provocadas pela “longa estiagem”. O Município ainda argumentou que o problema tem provocado danos ao meio ambiente e à economia local.

No caso de Rui Barbosa, o prefeito Cláudio Serrada (PSD) alegou que a irregularidade na distribuição das chuvas acarretou o esgotamento dos mananciais existentes, isso desde outubro do ano passado. Em Capim Grosso, o prefeito Sivaldo (PSD) justificou a medida por conta também de irregularidades nas chuvas. Segundo o gestor, o fato comprometeu o armazenamento de água, o que causou “sérios problemas no abastecimento humano e animal”.

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A situação também teria provocado perda de pastagens e lavouras, resultando em desemprego e pobreza. Nas situações de emergências, as prefeituras podem contratar obras e serviços sem necessidade de licitação.

No entanto, as aquisições precisam ser direcionadas à minimização dos problemas apontados no decreto e dentro do período estabelecido. Para serviços, os gastos podem ser de até R$ 17,6 mil e para obras, R$ 33 mil.  (Atualizado às 8h38)

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Ação localiza cerca de mil pés de maconha em Seabra

As Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Chapada e Cerrado encontraram cerca de mil pés de maconha nesta quarta-feira (21) no município de Seabra. Os pés já estavam prontos para comercialização. 

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O plantio foi encontrado no povoado de Lagoa da Boa Vista, em um casa abandonada. As ervas já tinham sido colhidas e estavam em processo de secagem onde seriam embaladas e, posteriormente, comercializadas.

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A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial (DT ) de Seabra e as diligências em buscas dos responsáveis pelo material continuam.

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Já são mais de 2.700 doses aplicadas em Macajuba contra a Covid-19

O município de Macajuba completou 2.713 doses aplicadas contra a Covid-19 nesta quarta-feira (21.abri).

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Dentre os vacinados estão: trabalhadores da saúde, idosos e pacientes que fazem tratamento de hemodiálise.


Continuamos vacinando a 2ª dose daqueles que já estão na data e, estamos aguardando o recebimento de mais imunobiológicos para dá continuidade à vacinação com a 1ª dose dos idosos acima de 60 anos para em seguida avançar para outros grupos prioritários.

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Garagem da Prefeitura sofre tentativa de arrombamento

A garagem da prefeitura de Macajuba sofreu uma tentativa de arrombamento na parede.

O fato aconteceu na madrugada de domingo(18) para segunda-feira(19) , mas só foi divulgado agora. 

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A Secretaria de obras consertou o local, onde foi danificado.

Não se sabe onde estava o vigia no momento do ato.

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De acordo com o secretário de obras Everaldo Macedo , o caso já está na polícia e que ele não irá permitir fatos dessa natureza na área que ele é responsável.

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(COVID-19) Confira o boletim desta quarta-feira(21) em Macajuba

A Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Epidemiológica, divulgou na noite desta quarta-feira, 21 de Abril de 2021, um novo balanço sobre casos que envolvem o novo coronavírus (Covid-19) no município.
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340 casos já confirmados de Covid-19 em Macajuba até hoje (21/04) sendo:

330 Curados

 

04 Suspeitos

 

06 Ativos

 

05 Óbitos

 

Não houve aumento de novos casos confirmados de Covid-19.

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Confira o Boletim:

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Live de Roque dos teclados neste sábado (24).

O cantor Roque dos teclados, fará uma live neste sábado, 24 de abril de 2021 a partir das 19:00 horas.

A Live será transmitida no Facebook de Carlielson das Vaquejada, e no YouTube Marivaldo Sampaio.

A Live também terá participação, Carlielson das Vaquejada, Joaci Almeida  e a participação especial de Evandro Dantas.

Para assistir:

https://www.facebook.com/100050693416203/posts/277892857243826/?flite=scwspnss

No YouTube

https://www.youtube.com/channel/UCF_Z6S5FGh1f3KM9REXFj8w

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Entrevista na rádio IpiraFm nesta quinta-feira (22) com a Secretaria de Educação de Macajuba

“A educação é o nosso passaporte para o futuro, pois, o amanhã pertence às pessoas que se preparam hoje”. (Malcom X)


Nesta quinta-feira, (22), a Secretária de Educação de Macajuba, Josete Macêdo, estará participando do programa Conexão Chapada da @ipirafm, para falar da distribuição dos Kits da merenda escolar, e outros avanços da Educação em Macajuba.

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Projeto que torna escolas serviços essenciais é aprovado na Câmara Federal

O projeto de lei que torna escolas e faculdades em serviços essenciais teve o texto-base aprovado em votação no Plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta-feira (21). Texto segue para aprovação no Senado.

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O PL, que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia, foi discutido por cerca de sete horas até a aprovação pela Casa.


O texto prevê prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus como critérios para retomada.  

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Câmara aprova prorrogação da Lei Aldir Blanc para trabalhadores da cultura

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) um projeto de lei (PL) que prorroga a Lei Aldir Blanc, com auxílio emergencial para trabalhadores da cultura.

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O texto, que foi aprovado pelo Senado no fim de março, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Ele permite que Estados, Distrito Federal e municípios utilizem, até 31 de dezembro de 2021, o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais. 

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Desta vez, o que não for usado pelas gestões até 2021, deverá ser devolvido pelos entes federativos à União até 10 de janeiro de 2022.

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Júri declara ex-policial Derek Chauvin culpado pela morte de George Floyd

Ex-agente que assassinou homem negro respondia a 3 acusações de homicídio e foi condenado em todas elas. Pena só será divulgada em dois meses.


Os 12 jurados decidiram nesta terça-feira (20) que o ex-policial Derek Chauvin é culpado pela morte de George Floyd, homem negro asfixiado durante uma abordagem policialem maio de 2020, em Mineápolis, nos Estados Unidos

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O júri estava reunido desde segunda-feira (19) para discutir o caso e chegar a uma decisão unânime. Antes, foram ouvidos os depoimentos de testemunhas, defesa e acusação no processo. Chauvin se recusou a depor no tribunal.


O ex-policial foi considerado culpado em todas as três acusações de homicídio contra o ex-segurança negro:

causar a morte, sem intenção, por meio de um ato perigoso, sem consideração pela vida humana
negligência ao assumir o risco consciente de causar a morte de Floyd
homicídio culposo

A pena ainda será anunciada pelo juiz em dois meses — nos EUA, é comum que apenas dias depois o condenado saiba o tempo que passará preso. Assim que a condenação foi anunciada, Chauvin deixou a sala de audiências algemado.

Biden telefona à família Floyd

Logo após o veredito nesta terça, o presidente Joe Biden e sua vice, Kamala Harris, telefonaram para a família de Floyd (veja mais no vídeo abaixo). Na ligação, o democrata prometeu que vai trabalhar para aprovar leis que coíbam a violência policial e o racismo.

"Não há nada que possa fazer tudo melhorar, mas ao menos conseguimos ter alguma justiça", disse Biden na ligação, divulgada pelo advogado da família de Floyd, Ben Crump.

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Mais tarde, Biden fez um pronunciamento em que classificou a condenação do ex-policial como um "passo à frente", mas disse que tal veredito era muito raro em um país atormentado pelo racismo sistêmico
“Este pode ser um passo gigante na marcha em direção à justiça na América”, disse o presidente.
O procurador-geral de Minnesota, Keith Ellison, elogiou a decisão do júri e disse que, embora a condenação não repare a morte de Floyd, o julgamento inicia um "caminho para a justiça".
"É um reconhecimento de responsabilidade, o que é um caminho para a justiça. George Floyd era importante, ele era amado por sua família. Mas não era por isso que ele era importante: ele era importante porque era um ser humano", disse.







George Floyd Square

Uma multidão se reuniu no centro de Mineápolis em uma área que ficou conhecida como a George Floyd Square, próxima ao local de morte do ex-segurança.

Courtney Ross, namorada de Floyd, disse pouco antes do anúncio da sentença que a condenação de Chauvin seria o começo para um movimento maior.





"Talvez a gente esteja no epicentro da mudança", disse Ross a jornalistas na praça.

Formação do júri

O júri foi composto por seis integrantes brancos e seis negros ou multirraciais. Chauvin, de 45 anos, respondia a três acusações diferentes de assassinato.

Os jurados precisaram decidir se a manobra aplicada contra Floyd foi "um fator substancial" que levou à morte do homem negro e se o uso da força foi desproporcional.

Ao encerrar a sustentação, o promotor Jerry Blackwell pediu a condenação do ex-policial aos jurados dizendo que a violência empregada na ação era clara e relembrou que uma criança de 9 anos foi filmada pedindo que Chauvin retirasse o joelho de cima do pescoço de Floyd.

"É tão simples: 'Solte-o'. Até uma criança consegue entender isso", disse.

Por sua vez, o advogado de Chauvin, Eric Nelson, voltou a dizer que o policial agiu em consonância com a prática policial e que Floyd tinha problemas cardíacos — a mesma linha de defesa mantida ao longo do julgamento.

A reta final do julgamento de Chauvin ocorreu em um momento mais tenso nos EUA, com a retomada dos protestos contra o racismo e contra a violência policial após novos episódios de mortes de cidadãos negros em ações das forças de segurança.

Perto do local da morte de Floyd, Daunte Wright, também negro, morreu baleado por uma policial durante uma abordagem, o que levantou novas manifestações.



Morte de George Floyd

George Floyd morreu em maio de 2020após ter o pescoço pressionado pelo joelho do policial Derek Chauvin, em Mineápolis, por 9 minutos e 29 segundos.

A polícia estava no local porque o ex-segurança negro, com 46 anos, teria tentado pagar uma conta em uma mercearia com uma nota falsa de US$ 20. Imagens mostradas mostraram que Floyd não ofereceu resistência à abordagem dos agentes.


A violência policial contra um homem negro e pobre — mais um caso entre tantos — gerou uma série de protestos em Mineápolis que logo se espalharam para diversas partes dos Estados Unidos.

Durante semanas, ruas das maiores cidades americanas ficaram lotadas de manifestantes que protestavam contra o racismo, em uma mobilização que atravessou fronteiras e chegou a outros países.

O tema entrou na pauta das eleições presidenciais de 2020. O então candidato do Partido Democrata, Joe Biden, escolheu a senadora Kamala Harris, uma mulher negra e ex-procuradora, como candidata a vice-presidente. A chapa venceu o então presidente Donald Trump e se elegeu para o mandato que começou em janeiro.

Quatro policiais que participaram da ação que terminou em morte foram presos, mas a expectativa era maior justamente do julgamento de Chauvin, que era o homem flagrado com o joelho sobre o pescoço de Floyd. Os demais devem comparecer ao tribunal em agosto.

A defesa de Chauvin tentou argumentar, ao longo do processo, que Floyd morreu em decorrência do uso de drogas e que a manobra aplicada estava dentro dos padrões da polícia de Mineápolis. Entretanto, a versão foi rechaçada tanto por exames médicosquanto por depoimentos de chefes policiais e médicos legistas.

Fonte: G1

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Mulher de Macajuba em trabalho de parto é socorrida pela PRF após pane na ambulância

De acordo com o site Informe Baiano 

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A ambulância que seguia do município de Macajuba (BA) com destino a maternidade Tsylla Balbino, na capital baiana, apresentou um defeito mecânico e precisou ser imobilizada, momento em que os PRFs iniciaram a ação rápida de ajuda a parturiente.

Nesta terça-feira (20), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou mais um auxílio ao usuário, reforçando seu compromisso inegociável com a sociedade de “polícia cidadã”. Desta vez, uma mulher em trabalho de parto foi conduzida com rapidez a maternidade e, graças à diligência dos policiais, mãe e bebê passam bem.

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Os PRFs realizavam uma ação de combate ao transporte clandestino de passageiros, com o apoio da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), quando o motorista de uma ambulância que passava na altura do pedágio em Simões Filho, BR 324, solicitou o apoio dos policiais.

Aflito, o motorista informou que estava transportando uma mulher em trabalho de parto e o veículo apresentou falha mecânica, fator que impossibilitaria sua chegada na maternidade. Diante da situação, os PRFs colocaram a gestante no banco traseiro da viatura e com agilidade e precisão transportaram-na com segurança até a maternidade.

É a PRF reforçando sua missão de promover a segurança pública e garantir a prosperidade da Nação.

Fonte: Informe baiano 

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Retrocesso: Sem transmissão pela rádio, sessões da Câmara municipal estão acontecendo de 15 em 15 dias e alvo de críticas em Macajuba

Desde que assumiu a presidência da Câmara de Vereadores de Macajuba em janeiro de 2021, o presidente Isack Soares (PSD) vem sendo alvo de críticas, o retrocesso tem tomado conta dos trabalhos legislativo em Macajuba.

A Casa legislativa não consegue contratar uma emissora de rádio para levar a voz dos representes do povo aos lares macajubense, apesar de demonstrar interesse, Isack e sua assessoria demonstra incompetência para realizar a contratação.

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As sessões estão sendo transmitidas, apenas por uma página criada no Facebook, pois nem um site a assessoria da Câmara consegue contratar.

A parte técnica do plenário tem deixado a desejar, onde em quase todas as sessões os microfones apresentam falhas.

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Pra piorar a situação, as sessões estão acontecendo de 15 em 15 dias e teve vereador que nem tomou conhecimento da decisão, como foi o caso do vereador da mesma bancada Sandrinho(PSD), o presidente alega, que a medida é por causa da Covid-19, sendo que as sessões estão fechada ao público e as pessoas que se fazem presentes são as mesmas, é importante saber qual o profissional de saúde informou a diferença das sessões de 8 em 8 dias para de 15 em 15 no combate ao Coronavirus.

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O Deixa Comigo Macajuba está a disposição do presidente da Câmara para qualquer esclarecimento, ao mesmo tempo agradecemos pelo espaço concedido na Câmara no final do mês de março, onde falamos dos 10 anos do Blog.

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Prefeitura municipal de Macajuba divulga novo decreto, que prorroga as medidas restritivas de combate a Covid-19

Na tarde desta terça-feira, 20 de abril de 2021, a prefeitura municipal de Macajuba divulgou um novo decreto, que prorroga as medidas restritivas de combate a Covid-19, no município, até o dia 26 de abril, veja as regras abaixo;

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NOVO DECRETO N° 100 DE 19 DE ABRIL DE 2021

 

Fica determinado o toque de recolher até o dia 26 de abril, ficando restrito a circulação noturna de qualquer indivíduo em vias, equipamentos, locais e praças públicas das 20 horas até as 5:00 horas da manhã

 

Os estabelecimentos comerciais e de serviços essenciais deverão encerrar as suas atividades as 19: 30 (sete e meia)

 

Fica proibida a comercialização de quaisquer produtos por vendedores e feirantes de outros municípios

 

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como bares, restaurantes e similares deverão encerrar o atendimento presencial até as 19: 00 horas (sete), permitido o serviço de entrega de alimentos (delivery) até a meia noite.

Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas em quaisquer estabelecimentos comerciais durante os finais de semana até o dia 26 de abril de 2021:

 

Academias em ambientes fechados e estúdios de pilates poderão funcionar até as 19: 30 horas (sete e meia), respeitando o limite 04 (quatro) clientes/participantes atendidos por vez, observando também o uso obrigatório de máscara cobrindo boca e nariz por funcionários e clientes/participantes e disponibilizando álcool em gel para funcionários e clientes/participantes.

 

Aulas de ginástica e de dança e os demais esportes coletivos tais como futebol, vôlei, futsal, boxe, jiu-jitsu, entre outros, segue proibidos independe do número de participantes, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

 

Informação com credibilidade é no Deixa Comigo Macajuba 10 anos em 1º lugar no ibope.

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Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime

Caiu veto ao aumento da pena para crimes de honra na internet. Também foi derrubado veto a trecho que valida o uso pela defesa de gravação ambiental feita por um dos interlocutores.
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O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (19) vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos do chamado pacote anticrime aprovado pelo Congresso em 2019. Entre os senadores, o placar para a derrubada foi de 50 votos a 6. Os vetos já haviam sido rejeitados pela Câmara no mês passado.


Entre os vetos derrubados está o do dispositivo que triplica as penas de crimes contra a honra quando estes forem cometidos ou divulgados nas redes sociais. Também caiu o veto a trecho que valida o uso, pela defesa, de gravação ambientalfeita por um dos interlocutores sem o prévio conhecimento da autoridade policial ou do Ministério Público. Para isso, os advogados terão que comprovar a integridade do material.

O chamado pacote anticrime é um conjunto de mudanças na legislação elaborado após sugestões do ex-ministro Sergio Moro e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e que entrou em vigor no início de 2020. Faltava ainda a análise do Congresso sobre os trechos vetados por Bolsonaro.

Por causa da pandemia, as sessões do Congresso estão sendo divididas em duas partes: uma para deputados e outra para senadores. Com a decisão dos senadores nesta segunda, os trechos antes barrados por Bolsonaro vão à promulgação e entram em vigor.

Gravações ambientais

O governo havia vetado trecho que valida o uso, pela defesa, de gravação ambiental feita por um dos interlocutores sem o prévio conhecimento da autoridade policial ou do Ministério Público - para isso, os advogados terão que comprovar a integridade do material.

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O argumento do governo para vetar é que liberar o uso da gravação apenas pela defesa contraria o interesse público, “uma vez que uma prova não deve ser considerada lícita ou ilícita unicamente em razão da parte que beneficiará, sob pena de ofensa ao princípio da lealdade, da boa-fé objetiva e da cooperação entre os sujeitos processuais, além de se representar um retrocesso legislativo no combate ao crime”. 

O governo também disse que a medida contraria jurisprudência do STF, “que admite utilização como prova da infração criminal a captação ambiental feita por um dos interlocutores, sem o prévio conhecimento da autoridade policial ou do Ministério Público, quando demonstrada a integridade da gravação”.

Crimes contra a honra

Os crimes contra a honra incluem:

calúnia (pena de detenção de seis meses a dois anos e multa)
difamação (pena de detenção de três meses a um ano e multa)
injúria (pena de detenção de um a seis meses ou multa)

Com a derrubada do veto presidencial, essas penas serão triplicadas quando os crimes forem cometidos pela internet, nas redes sociais.


O governo vetou o aumento da punição alegando que triplicar a pena seria algo desproporcional. O Executivo também disse que a medida pode gerar superlotação de delegacias e consequente “redução do tempo e da força de trabalho para se dedicar ao combate de crimes graves, tais como homicídio e latrocínio”.


O tema é caro ao governo, acusado de manter uma rede de assessores para promover ataques virtuais nas redes sociais contra desafetos da família e adversários políticos.

Arma de fogo de uso restrito

Ainda em relação ao pacote anticrime, os senadores derrubaram veto de Bolsonaro a um trecho que aumenta a punição do crime de homicídio qualificado quando este for cometido com o uso de arma de fogo de uso restrito ou proibido.

A Câmara já havia votado pela derrubada e, com a votação no Senado, a pena para esse crime será de 12 a 30 anos de prisão. Atualmente, a punição varia de 6 a 20 anos de reclusão.


Ao vetar o trecho, o governo disse que a redação do dispositivo gera “insegurança jurídica”, principalmente, para agentes de segurança pública.

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“Tendo em vista que esses servidores poderão ser severamente processados ou condenados criminalmente por utilizarem suas armas, que são de uso restrito, no exercício de suas funções para defesa pessoal ou de terceiros ou, ainda, em situações extremas para a garantia da ordem pública, a exemplo de conflito armado contra facções criminosas”, disse o Executivo.

Audiências de custódia

Foi rejeitado ainda o veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivo que prevê que o preso em flagrante será encaminhado à presença de um juiz de garantias no prazo de 24 horas após a prisão, para audiência de custódia. O texto também proíbe a realização da audiência por videoconferência.


O governo vetou esse artigo da proposta alegando que a proibição de audiência por videoconferência pode atrasar o processo e aumentar custos.


“O dispositivo pode acarretar em aumento de despesa, notadamente nos casos de juiz em vara única, com apenas um magistrado, seja pela necessidade de pagamento de diárias e passagens a outros magistrados para a realização de uma única audiência, seja pela necessidade premente de realização de concurso para a contratação de novos magistrados”, disse o Executivo ao vetar o item.

Senadores criticaram a proibição de videoconferência, especialmente em um momento de pandemia. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu a votação de um novo projeto para permitir as audiências virtuais.

Banco Central

Em outra votação nesta segunda-feira, os senadores mantiveram vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central.


Foram mantidos vetos que, na prática, liberam os diretores do BC a exercer qualquer outro cargo, emprego ou função públicos ou privados.


A manutenção dos vetos também permite aos diretores do BC manter participação acionária em instituição do sistema financeiro que esteja sob supervisão ou fiscalização do Banco Central.

Pontos retomados do Pacote Anticrime

Veja todos os pontos do pacote anticrime que foram retomados pelos parlamentares. A derrubada dos vetos, para valer, ainda precisa ser promulgada.

enquadramento como homicídio qualificado dos assassinatos cometidos "com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido";
dispositivo que triplica as penas de crimes contra honra quando estes forem cometidos ou divulgados nas redes sociais; audiência de custódia 24 horas após a prisão em flagrante, que só poderá ser presencial, com a participação do juiz; obrigação ao Estado de disponibilizar defensor público aos policiais, inclusive os militares, investigados por fatos relacionados à atuação em serviço. Na ausência deste, um profissional precisa ser contratado e pago pela instituição à qual o agente está vinculado;

retirada da citação a "crime hediondo" da legislação diz que prevê realização de teste genético (DNA) de condenados por crime doloso praticado com violência grave e por esses crimes;
em contrapartida, inclusão de crimes contra a vida e contra a liberdade sexual na legilação acima. O artigo, portanto, fica assim: "O condenado por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, bem como por crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável, será submetido, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA (ácido desoxirribonucleico), por técnica adequada e indolor, por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional";
ainda sobre teste de DNA, o texto estabelece limitação de que a amostra coletada só possa ser usada para identificação do criminoso. O texto proíbe "fenotipagem genética e busca familiar", o que poderia ser feito, por exemplo, na tentativa de identificar o estuprador caso o crime resulte na gravidez da vítima. Congressistas determinaram ainda que, após identificação do perfil genético, o material deverá ser descartado;
em relação à progressão de pena, possibilidade para que o condenado que cometer falta grave na prisão readquira a condição de “bom comportamento” após um ano da falta “ou antes, após o cumprimento do requisito temporal exigível para a obtenção do direito”;
autorização para a instalação de gravador para "captação ambiental" de conversas "quando necessária por meio de operação policial disfarçada ou no período noturno, exceto na casa" do suspeito. O juiz precisa autorizar a captação ambiental;
liberação de uso, pela defesa, de material captado sem autorização policial ou do Ministério Público. Esta permissão valerá somente para defesa e não para a acusação. Uso de escuta pela acusação será possível desde que com autorização judicial.

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