Guerra Depósito de Bebidas deseja a todas as Mulheres um Feliz Dia

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Mensagem do Supermercado Gomes desejando um Feliz dia da Mulher

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Nota de utilidade pública: Cachorrinha está desaparecida em Macajuba

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Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

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Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o "juiz natural" dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

"Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", diz o texto da nota.

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Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

"Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal", diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

De acordo com o gabinete do ministro, decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal restringiu o alcance da competência da 13ª Vara Federal.

"Inicialmente, retirou-se todos os casos que não se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Em seguida, passou a distribuir por todo território nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba", diz a nota.

De acordo com o texto, nas ações penais envolvendo Lula, assim como em outros processos julgados pelo plenário e pela Segunda Turma do STF, "verificou-se que os supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda outros órgãos da Administração Pública".

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Boutique TRF confecções Dia Internacional da Mulher

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Auxílio Emergencial ficará entre R$ 175 e R$ 375, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (8) que a nova rodada do Auxílio Emergencial contemplará valores entre R$ 175 e R$ 375, dependendo da composição das famílias beneficiadas. Ainda, segundo ele, o valor médio será de R$ 250.

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A PEC emergencial, que viabiliza a retomada do auxílio emergencial, foi aprovada na semana passada pelo Senado Federal, mas ainda passará pela Câmara dos Deputados. A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é a de que o texto seja aprovado na próxima quarta-feira (10), se houver acordo.

"Esse é um valor médio [R$ 250], porque, se for uma família monoparental, dirigida por uma mulher, aí já é R$ 375. Se tiver um homem sozinho, já é R$ 175. Se for o casal, os dois, ai já são R$ 250. Isso é o Ministério da Cidadania, nós só fornecemos os parâmetros básicos, mas a decisão da amplitude é com o Ministério da Cidadania", declarou Guedes em entrevista no Palácio do Planalto.

Guedes disse ainda que para "reduzir a pobreza e a miséria no Brasil" é necessário "botar o dinheiro onde está o mais pobre e não nos intermediários".

"Se nós quisermos reduzir a pobreza e a miséria no Brasil, você tem que dar o dinheiro direto para os mais desfavorecidos, para os mais pobres que é o que a gente fez, que é a filosofia lá atrás do bolsa escola, bolsa família. Agora, o auxílio emergencial acabou seguindo também uma linha semelhante que é botar o dinheiro onde está o mais pobre e não nos intermediários", afirmou o ministro.

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A PEC Emergencial, que autoriza a extensão do auxílio, não detalha valores, duração ou condições para o benefício. O texto flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do programa. Isso porque, pela PEC, a eventual retomada do auxílio não precisará ser submetida a limitações previstas no teto de gastos.

A proposta prevê também protocolos de contenção de despesas públicas e uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior.

O texto da PEC emergencial, aprovado pela Câmara dos Deputados, fixou um limite para gastos fora do teto, no valor de R$ 44 bilhões, para custeio do novo auxílio.

Essa trava não é uma estimativa de quanto custará o programa, mas um teto de recursos para bancá-lo. O limite foi definido após parlamentares tentarem estender ao Bolsa Família a possibilidade de extrapolar o teto, proposta que, segundo Arthur Lira, não será aprovada pelo Congresso.

Mecanismos

O objetivo central da PEC Emergencial é criar mecanismos que estabilizem as contas públicas. Atualmente, esse trabalho é feito por dois dispositivos já em vigor:

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a regra de ouro, que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública;

o teto de gastos, que limita os gastos da União à inflação do ano anterior.

Segundo a PEC Emergencial, quando a União estiver prestes a descumprir a regra de ouro ou a romper o teto, medidas de contenção de gastos serão adotadas automaticamente.

Esses "gatilhos" serão acionados no momento em que as despesas atingirem um certo nível de descontrole. Se atingido com despesas obrigatórias o índice de 95% das despesas totais, o governo federal estará proibido de:

conceder aumento de salário a servidores;

contratar novos funcionários;

criar bônus.

A PEC também prevê exceções. O reajuste das remunerações poderá acontecer se determinado por decisão judicial definitiva (transitada em julgado) ou se estiver previsto antes de a PEC começar a valer, por exemplo.

Pelo texto, as novas contratações só se darão para repor vagas e cargos de chefia, por exemplo, desde que não signifiquem aumento de despesa. A União será obrigada a tomar tais medidas.

Levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado diz que, com esses critérios, os gatilhos só seriam acionados em 2025, no caso da União. Para estados, Distrito Federal e municípios, a adoção das medidas é opcional.

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Petrobras sobe gasolina pela sexta vez no ano; diesel tem quinta alta

A Petrobras vai elevar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de terça-feira (9), informou a companhia nesta segunda-feira, por meio da assessoria de imprensa. A nova alta vem em meio aos trâmites para a substituição do presidente da petroleira, após intervenção do presidente Jair Bolsonaro.

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O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,84 por litro, alta de R$ 0,23 por litro (alta de 9,2%), enquanto o diesel passará a média de R$ 2,86 por litro, aumento de R$ 0,15 por litro (alta de 5,5%).

É a sexta alta do ano nos preços da gasolina, e a quinta no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.

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Desde o início do ano, a gasolina acumula alta de 54% nas refinarias, enquanto o diesel subiu 41,6%.

Troca de comando

As sucessivas altas nos combustíveis este ano irritaram o presidente Jair Bolsonaro, que indicou o general Joaquim Silva e Luna para substituir o atual presidente Roberto Castello Branco do comando da estatal, como mostra o vídeo abaixo. O mandato de Castello Branco, no entanto, termina em 20 de março, e ele segue no cargo.

A troca provocou um forte forte abalo nas ações da companhia, que chegou a perder R$ 75 bilhões em valor de mercado em um só dia.

Lucro recorde

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A Petrobras encerrou o quarto trimestre de 2020 com lucro recorde de R$ 7 bilhões, apesar do momento de crise. Segundo a Economatica, o resultado é tanto recorde nominal entre as empresas brasileiras como também quando se ajustam os valores dos maiores lucros da história pela inflação.

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Pizzaria La pizza homenageia o Dia Internacional da Mulher

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Mensagem da amiga e vereadora Fabrizzia ao dia Internacional da Mulher

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Operação nacional de combate à violência contra a mulher cumpre mais de 100 mandados de prisão na Bahia

Uma operação de combate à violência contra a mulher cumpre mais de 100 mandados de prisão nesta segunda-feira (8), em Salvador, região metropolitana e cidades do interior. A Operação Resguardo é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com atuação da Polícia Civil, e acontece em em todo o país.

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De acordo com a Polícia Civil, a ação, deflagrada na data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, tem como alvo suspeitos de ameaça, tentativa de feminicídio, lesão corporal, descumprimento de medida protetiva, estupro, importunação, entre outros crimes.

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Não foi divulgada a lista de cidades onde os mandados estão sendo cumpridos.

Ao todo, participam da operação na Bahia 270 policiais dos Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom), de Polícia do Interior (Depin), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Inteligência Policial (DIP) e da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter).

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Prefeitura de Macajuba homenageia o Dia Internacional da Mulher

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Rui Costa anuncia pagamento de nova parcela do vale alimentação para estudantes

Em entrevista concedida ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, nesta segunda-feira (08), o governador Rui Costa anunciou o retorno do pagamento do vale alimentação para os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia a partir desse mês de março.

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Os 800 mil estudantes da rede pública estadual baiana vão ter direito, mais uma vez, ao auxílio de R$55 do Vale-Alimentação Estudantil.

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Os estudantes deverão utilizar o valor estritamente para adquirir produtos do gênero alimentício e a compra pode ser feita em qualquer mercado instalado na Bahia.

A data de quando começa a vigorar ainda não foi divulgada.

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Prefeito de Macajuba faz visita as estradas rurais dos povoados de Nova Cruz, Malhada Nova e Santa Luzia

Na tarde deste domingo (07.mar), visitamos as estradas rurais dos povoados de Nova Cruz, Malhada Nova e Santa Luzia, que receberam manutenção da prefeitura municipal.

É a prefeitura de Macajuba trabalhando, para o bem do nosso povo.

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Veja fotos antes e depois do piloto que ficou 36 dias desaparecido na mata no Pará

Antonio Sena, o Toninho, contou que quase se afogou antes de chegar ao local onde estavam os coletores de castanha que o acolheram até o resgate. 

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Trinta e seis dias equivalem a aproximadamente 5 semanas ou 864 horas. Esse foi o tempo que o piloto Antonio Sena ficou desaparecido na mata até ser resgatado no sábado (6). Depois de toda a força-tarefa para localizá-lo e realizar o resgate até Santarém, no oeste do Pará, é possível perceber os impactos na fisionomia de Toninho (como é conhecido).
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Antonio Sena recebeu alta neste domingo (7) após ficar em observação em um hospital particular da cidade. No corpo, algumas escoriações, mas o que impressiona mesmo é a perda de peso, o cabelo grande e a barba por fazer. O piloto apesar de estar bem, apresenta fraqueza e aparenta estar debilitado.

Antes do acidente, o piloto esbanjava nas redes sociais um tipo físico de quem cuida muito da aparência. Além de treinar em academia, Antonio Sena é adepto de alguns esportes, incluindo o surf.

Nas redes sociais, Antonio Sena compartilhava com os seguidores uma vida social bem movimentada. Tanto que o piloto abriu um estabelecimento voltado para o entretenimento na cidade.

Antonio Sena, de 36 anos, passou caminhado dias no meio da mata densa do município de Almeirim, próximo à divisa do Pará com o Amapá. Ele foi dado como desaparecido desde o dia 28 de janeiro quando decolou de Alenquer, no oeste do Pará, no avião Cessna 210 de prefixo PT-IRJ.

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Fonte: G1 

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Só Lula poderia superar Bolsonaro, diz pesquisa

Em pesquisa de opinião que mede o potencial de voto de dez possíveis candidatos nas eleições presidenciais de 2022, apenas o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva demonstra ter mais capital político que o atual ocupante do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro.

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No levantamento, feito pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), novo instituto de pesquisas da estatística Márcia Cavallari (ex-Ibope), 50% dos entrevistados disseram que votariam com certeza ou poderiam votar em Lula se ele se candidatasse novamente à Presidência, e 44% afirmaram que não o escolheriam de jeito nenhum. Bolsonaro aparece com 12 pontos porcentuais a menos no potencial de voto (38%), e 12 a mais na rejeição (56%).

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Não se trata de levantamento que avalia um possível confronto entre Lula, Bolsonaro ou outros concorrentes. Enquanto uma pesquisa de intenção de voto mostra como está a corrida eleitoral, a de potencial busca medir o piso e o teto de aceitação de cada um dos possíveis candidatos. Há outro fator determinante no caso do petista: Lula está impedido pela Lei da Ficha Limpa de concorrer em 2022, pois tem condenações penais proferidas por órgão colegiado. Seus advogados têm buscado anular as sentenças que envolvem imóveis em Guarujá e Atibaia, mas, em entrevistas recentes, ele negou a intenção de se candidatar.

Na pesquisa de potencial, em vez de apresentar uma lista de candidatos e pedir ao entrevistado que aponte seu preferido, o instituto cita o nome de cada possível concorrente e pergunta se o eleitor votaria nele com certeza, se poderia votar, se não votaria de jeito nenhum ou se não o conhece suficientemente para responder. A soma das duas primeiras respostas - "votaria com certeza" e "poderia votar" - é o potencial de votos.

Atrás de Lula e Bolsonaro no ranking de potencial de voto estão Sergio Moro (31%), Luciano Huck (28%), Fernando Haddad (27%), Ciro Gomes (25%), Marina Silva (21%), Luiz Henrique Mandetta (15%), João Doria (15%) e Guilherme Boulos (10%).

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Todos esses - com exceção de Moro, cuja taxa de rejeição é de 50% - são descartados como opção de voto pela maioria absoluta do eleitorado. Empatados tecnicamente com os 56% de Bolsonaro no quesito "não votaria de jeito nenhum" estão Marina (59%), Huck (57%), Doria (57%), Ciro (53%) e Haddad (52%).

A pesquisa do Ipec também mostra em quais segmentos do eleitorado os candidatos têm mais apoio. Bolsonaro encontra mais simpatizantes entre evangélicos (53% de potencial de voto), moradores da região Sul (46%) e na faixa de renda entre dois e cinco salários mínimos (45%). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

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