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(Foto: Cristiano Silva/ Blog Deixa Comigo Macajuba(DCM) |
Em 12 de setembro de 2017, O Blog do Povo
Macajubense recebeu um apelo dos
moradores da Vila Santa zona rural de Macajuba, o apelo dizia:
Quero pedir COM URGÊNCIA a colocação de
"Quebra molas" na vila santa, pois praticamente todos os dias morri
galinhas, gatos, cachorros. Inclusive Ontem passou um carro a 70 km/h e
"pegou" meu gato em cheio, passou os dois pneus por cima, graças a
Deus ele sobreviveu, mas infelizmente quebrou a perna, como é um animal pode
ser um ser humano também, pois no local mora crianças, idosos adultos e jovens
também.
Ainda de acordo com os moradores o pedido para
colocar uma lombada no local era antigo.
A Vila Santa fica entre o distrito de Nova Cruz
e a sede Macajuba.
Na época mostramos o vídeo do gatinho machucado,
uma tristeza de se ver.
O vereador Alisson Santana na sessão de
quinta-feira, 15 de março de 2018, fez um apelo sobre cuidados que as pessoas
devem ter com velocidade em estrada e quem mora perto de estrada tentar evitar
animais nas vias pública e ressaltou que é complicado falar desse assunto.
Um dia após o comentário do vereador, internautas
comentaram no grupo do Blog Deixa Comigo Macajuba(DCM) de WhatsAPP onde temos
dois grupos de peso, que a lombada tinha sido feita na localidade da Vila
Santa, mas estava muito alta e sem sinalização
Após a repercussão nas redes sociais durante
este sábado, 17 de março de 2018, no Grupo de WhatsApp do Blog Deixa Comigo
Macajuba(DCM), a equipe da prefeitura sinalizou o local da lombada, mais a
lombada continuou alta e o local está mal sinalizado.
O casal Sergio e Joana, sofreu um acidente de
moto quando passava pelo local na noite de domingo,18 de março de 2018, a filha
Edna comentou em uma postagem do Blog Deixa Comigo Macajuba(DCM), que falava
sobre a melhoria na estrada e sinalização da lombada.
Após o acidente, Joana que deslocou o braço tinha
que esperar alguns dias para poder fazer o raio X em Macajuba, ela contou ao
Blog do Povo Macajubense, através de telefone que um médico que não é
ortopedista havia dito que seria uma faturinha simples o que não foi constatado
no raio X em Feira de Santana, ela vai ficar um mês com o braço mobilizado e
depois fazer fisioterapia.
A família pediu que fosse colocado sinalização
e que seja reduzido o tamanho da lombada, mas até o momento nada disso
aconteceu outros incidentes aconteceram no local, na madrugada de domingo, 01
de abril de 2018, quando retornava do evento Torneio do Vinho em Nova Cruz a
jovem Darlice e uma amiga caiu na moto também na lombada, ambas sofreram
escoriações.
Só na tarde desta quinta-feira,10 de abril de
2018, finalmente prepostos da prefeitura colocaram novamente mais sinalizações
no local, duas placas com a distância de 100 metros avisando da lombada.
Infelizmente a prefeitura de Macajuba errou
feio sobre a lombada da Vila Santa e poderia ser responsabilizada se caso as
pessoas que tiveram danos causados por ela tivesse entrado com uma ação.
Saiba como deve ser uma lombada para cumprir o código
brasileiro de transito.
Não basta simplesmente juntar o
material necessário e construir uma lombada, a implantação da ondulação
transversal na via pública dependerá de autorização expressa da autoridade de
trânsito (diretor/presidente do órgão de trânsito) com circunscrição sobre a
via.
Existem dois tipos de lombadas, o Tipo
A e o B. O primeiro pode ser instalado em locais onde há a necessidade de
limitar a velocidade máxima para 30 km/h em rodovias de trechos urbanizados,
nas vias urbanas coletoras e locais, que são em regra, de baixo movimento. O
segundo tipo pode ser instalado em via urbana local, cuja intenção seja reduzir
a velocidade para 20 km/h, desde que não circulem linhas regulares de
transporte coletivo de passageiros.
Se a lombada for implantada próxima a
um cruzamento, deve ser respeitada uma distância mínima de 15 metros do
alinhamento do meio-fio ou da linha de bordo da via transversal. A lombada do
Tipo A deve ter de 8 a 10 cm de altura e 3,70 m de comprimento, enquanto a do
Tipo B deve ter de 6 a 8 cm de altura e 1,5 m de comprimento. Em ambos os casos
a largura é igual à da pista.
Além disso, existe a obrigatoriedade da
sinalização, ou seja, deve haver no local as placas de Velocidade Máxima
Permitida, duas de Saliência ou Lombada, sendo uma antes da ondulação transversal
e outra com seta de posição junto à ondulação, que deverá ser pintada
totalmente ou com faixas intercaladas na cor amarela.
É terminantemente proibida a utilização
de tachas, tachões e dispositivos similares aplicados transversalmente à via
pública. São aqueles famosos “tijolinhos” amarelos que por vezes são utilizados
em substituição à lombada.
Depois de um ano da implantação da
ondulação transversal a autoridade com circunscrição sobre a via deve avaliar o
seu desempenho por meio de estudo de engenharia de tráfego, devendo estudar
outra solução de engenharia quando não for verificada a sua eficácia.
Percebam a complexidade para se
instalar algo relativamente simples na via, que tem por objetivo a redução de
acidentes. Como disse no início do texto, o problema é a forma como a lombada é
construída, tornando-se muitas vezes um verdadeiro obstáculo a se transpor.
Há casos em que populares constroem a
lombada e pela falta dos requisitos técnicos e da devida sinalização podem
ocorrer acidentes e obviamente aqueles que a colocaram indevidamente o
obstáculo serão responsabilizados. Da mesma forma acontece com alguns órgãos de
trânsito que respondem objetivamente por eventuais danos causados aos cidadãos
(art. 1º, § 3º, do CTB), bem como secretarias municipais de obras ou de
infraestrutura que no ímpeto de ajudar a evitar acidentes implantando uma lombada
acabam construindo um “quebra molas” que no fim das contas vai acabar quebrando
alguns ossos.
GLEYDSON MENDES -
Acadêmico de Direito, Professor de Legislação de Trânsito do LM Cursos e da
Personal Drivers, autor do livro “Noções Básicas de Legislação de Trânsito”,
criador e colaborador da página Sala de Trânsito.
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