Uma jovem de 23 anos, que mora na localidade lamentou o ocorrido e disse que o cachorro já foi vitima de tiros umas 3 vezes e faz um apelo, que se o cachorro tiver fazendo algo improprio procure os donos e não fazer esse tipo de crueldade, pois os bichinhos também sentem dor, enfatizou a jovem.
Atirar em um cachorro é considerado um crime, especificamente maus-tratos a animais, segundo a lei brasileira. A pena pode variar de três meses a um ano de detenção, além de multa. Se o animal for morto, a pena pode ser aumentada para reclusão de dois a cinco anos.
Elaboração:
A Lei nº 9.605/1998 estabelece que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados é crime. A Lei nº 14.064/2020 aumenta a pena para maus-tratos a cães e gatos, especificamente para reclusão de dois a cinco anos.
Portanto, atirar em um cachorro, mesmo que o objetivo não seja matar, constitui um ato de maus-tratos e é passível de punição legal.
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