Inicialmente, acreditava-se que a exoneração teria ocorrido devido a um pedido do próprio ex-diretor, realizado no último dia 18 de novembro, mas confirmado oficialmente cinco dias depois, sob a alegação de "motivações pessoais".
No dia 20 do mesmo mês, a Operação Mute foi deflagrada pelo Governo Federal com a finalidade de combater organizações criminosas no interior dos presídios. Revistas prisionais foram realizadas em celas de detentos para apreender materiais ilícitos e coibir qualquer possibilidade de contato com o ambiente externo.
De acordo com documento obtido pela equipe de reportagem do BNews, assinado pelo juiz Gustavo Vargas Quinamo, da Comarca de Teixeira de Freitas, uma inspeção foi realizada no respectivo presídio no último dia 7 de novembro.
O diretor do CPTF, Rodrigo Tavares Figueiredo Costa, teria autorizado a realização de encontros entre o interno Ezequiel Alves Alcântara, conhecido pelo vulgo de 'Patati', que seria líder do grupo criminoso Gueto, e o pré-candidato à prefeitura da cidade, Uldurico Júnior (MDB).
"Consta que o interno era conduzido de seu pavilhão até a sala da Direção da Unidade Prisional, onde as reuniões eram realizadas a portas fechadas, podendo durar até 60 minutos. Note-se que o referido procedimento é, no mínimo, injustificável, uma vez que o CPTF possui um parlatório que permite a conversa dos internos com visitantes e advogados. Observa-se, ainda, que, 'às vezes, o carro da unidade buscava o candidato ULDURICO' para as referidas reuniões, o que indica que o tratamento privilegiado, e nitidamente irregular, não se limitava a utilização da sala da Direção da Unidade Prisional", diz trecho da decisão.
O documento traz ainda que há fortes indícios de que os referidos encontros ocorreram durante o período eleitoral, se prestando à captação de votos por parte do pré-candidato, que almejava a ajuda do interno junto ao eleitorado que compunha a área de abrangência de seu grupo criminoso.
Em depoimento, o diretor do CPTF confirmou a realização dos encontros na sala da Direção, embora tenha negado que as reuniões se prestavam a captação de votos. Os indícios apontam para falta funcional do diretor Rodrigo Tavares.
A decisão revela ainda que existem indícios de que, possivelmente, Ezequiel manteve forma de comunicação não autorizada com o ambiente externo, "em área do estabelecimento onde é vedado o acesso do preso".
Diante das irregularidades apuradas, o juiz determinou de forma imediata a instauração de um procedimento administrativo disciplinar em desfavor do diretor do CPTF, "com o indispensável afastamento cautelar das funções exercidas". O mesmo procedimento foi decidido quanto ao interno do presídio.
Um ofício encaminhado pelo Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Roberto Maynard Frank, determinou que sejam adotadas medidas para a transferência deste para outra unidade prisional, assim como seja reavaliado todo e qualquer benefício eventualmente concedido a seu favor.
Vale destacar que a decisão assinada pelo juiz Gustavo Vargas Quitano foi assinado no dia 13 de novembro e o suposto pedido de exoneração, por parte de Rodrigo Tavares, ocorreu somente no dia 18, sendo publicado na edição de 23 de novembro do Diário Oficial do Estado (DOE).
A equipe de reportagem do BNews tentou contato com o ex-diretor do presídio, através do telefone vinculado ao seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e também por meio de suas redes sociais. No entanto, até o momento do fechamento desta matéria, ainda não havia obtido retorno. O espaço segue aberto para eventual posicionalmente.
O Bnews também procurou o candidato à prefeitura por telefone e redes sociais, mas também não teve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
Uldurico Junior (MDB) apoiado por Murilo Sampaio (MDB) e os vereadores de oposição. 16,54% 1.142 votos em Macajuba, não teve êxito como Deputado Federal nas eleições 2022.
Com informações do BNEWS para o Deixa Comigo Macajuba.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
