Foi publicada no diário oficial do último sábado (25), a Portaria n° 1.300/2023, instituindo o Programa de Integridade e Compliance da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), visando reunir mecanismos técnicos, procedimentos internos de prevenção, detecção e apuração de ocorrências relativas à quebra de integridade e também o fortalecimento da transparência, a efetividade e o aperfeiçoamento das políticas públicas de gestão, controle e racionalidade dos recursos públicos.
No mesmo ato, a secretária da Saúde, Roberta Santana, designou o Chefe de Gabinete, Cícero Rocha, como Coordenador do Núcleo de Integridade e Compliance, composto pelos titulares da Corregedoria da Saúde, da Ouvidoria do SUS, da Auditoria do SUS e da Coordenação de Controle Interno, tendo sido determinado a elaboração do Plano de Integridade e do Código de Ética da Sesab no prazo de 90 dias.
Segundo Roberta Santana, “essa é mais uma demonstração de compromisso desta gestão, que atua com ética, seriedade e responsabilidade, alicerçada nos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência e economicidade. Nosso desejo é que todos os trabalhadores, trabalhadoras, fornecedores, licitantes e contratados acolham, cumpram e divulguem o Plano de Integridade e Compliance da Sesab no dia a dia”.
Fonte: Corregedoria
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