Macajuba, ainda não aderiram à Lei Paulo Gustavo, que repassa recursos para o setor cultural. O prazo para o município se cadastrar é até o dia 11 de julho.
De acordo com o Ministério da Cultura, o município de Macajuba, deve receber cerca de R$122.587,56.
Lei Paulo Gustavo
Aprovada pela Câmara em 2022, a Lei Paulo Gustavo é emergencial e tem como objetivo de minimizar os efeitos da pandemia da Covid sobre o setor cultural.
A lei prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para municípios, estados e o Distrito Federal investirem em projetos culturais.
Em 2022, a lei chegou a ser vetada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional. Coube ao Ministério da Cultura elaborar as normas após debate com artistas e entidades da sociedade civil.
@Com informações do Ministério da Cultura.
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