Procedimento obrigatório para manutenção dos pagamentos de benefícios previdenciários passa por mudança importante.
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Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tiveram uma boa notícia relacionada a um procedimento obrigatório. Uma das regras para continuar recebendo benefícios previdenciários é realizar a prova de vida todos os anos, ou seja, comprovar que ainda está vivo.
A novidade é que essa comprovação deixou de ser uma responsabilidade do segurado e passou a ser da própria autarquia. Desde o dia 1º de janeiro deste ano, o INSS é o órgão responsável por realizar essa verificação.
Até então, o beneficiário precisava comparecer a uma agência bancária com documento de identificação anualmente, ou realizar a validação pelo aplicativo usando biometria. Nenhuma dessas ações será necessária a partir deste ano.
Como será a prova de vida em 2023?
O INSS deve publicar em breve uma regulamentação com os detalhes da mudança, mas já é possível saber como será a partir de agora, pelo menos em linhas gerais. Segundo informações do governo federal, o órgão fará proativamente um cruzamento de dados para verificar se o segurado está vivo.
A checagem será realizada de forma automática, com base em registros da base de dados da própria autarquia ou dos sistemas de órgãos públicos federais. Veja alguns exemplos de ações que vão comprovar vida:
■ emissão ou renovação de passaporte, carteira de identidade ou carteira de motorista;
■ registros de vacinação;
■ consultas no SUS (Sistema Único de Saúde);
■ comprovante de votação nas eleições;
■ contratação de empréstimo consignado;
■ outras operações registradas em banco de dados de instituições privadas, ainda não detalhadas pelo governo;
Prova de vida voluntária
Embora não seja mais obrigação do segurado, ele poderá realizar a prova de vida de forma voluntária. Para isso, basta acessar o aplicativo Meu INSS com uma conta gov.br, entrar no menu “Serviços”, clicar em “Prova de vida” e seguir as instruções na tela. A consulta do histórico está disponível no app.
