Isenção da taxa cobrada para realização da prova prática é discutida por deputados. Saiba como vai funcionar.
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Os futuros condutores que reprovarem na prova prática para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) podem ficar isentos de pagar por um novo teste. A proposta é garantir a realização de até duas provas práticas sem pagamento de nova taxa.
Apresentado pelo deputado estadual Dr. João (MDB), do Mato Grosso, o texto deve beneficiar especialmente estudantes e idosos. Atualmente, o Departamento de Trânsito (Detran-MT) cobra R$ 40,34 por um novo teste.
Segundo o autor do texto, muitos candidatos reprovam porque estão emocionante abalados com a situação. “Entendemos ser direito do candidato que paga a primeira habilitação ter a oportunidade de realizar até duas provas práticas, sem a necessidade de pagamento de nova taxa, caso seja reprovado na prova prática inicial”, disse.
O projeto de lei foi aprovado em primeira votação pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT). Se sair o papel, milhares de novos condutores deverão ser beneficiados todos os anos.
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CNH gratuita já existe
Obter gratuidade em todo o processo de habilitação já é uma opção para os brasileiros de baixa renda. Criado em 2011, o programa CNH Social oferece milhares de vagas, todos os anos, para quem deseja tirar o documento sem pagar nenhuma taxa.
O benefício atualmente existe em 12 estados brasileiros, sendo eles: Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Acre e também no Distrito Federal.
Os critérios e exigências podem variar, mas normalmente é preciso ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), ter renda média de até dois salários mínimos, estar desempregado ou estudar em escola pública. O interessado deve se informar junto ao
Departamento de Trânsito (Detran) do seu estado.
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