O Prefeito de Macajuba Luciano de Noé (PSD) baixou um decreto na manhã desta quarta-feira, 19 de outubro de 2022, antecipando o dia do servidor público, a data é em 28 de outubro de 2022 e o ponto facultativo foi antecipado para segunda-feira, 24 de outubro de 2022, um dia após a festa de Vaqueiros.
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A medida é constitucional e foi implantada por alguns estados do Brasil em antecipar o dia do Servidor.
Confira abaixo o decreto:
DECRETO Nº 253/2022
DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO
FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAJUBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que compete privativamente ao Poder Executivo dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal, na forma da Lei Orgânica Municipal;
- CONSIDERANDO que cabe ao Município a adoção de ações administrativas objetivando a escorreita execução do serviço público municipal;
DECRETA:
Art. 1º – Fica antecipado o ponto facultativo em comemoração ao “Dia do Servidor Público” do dia 28 de outubro de 2022 (sexta-feira) para o dia 24 de outubro de 2022 (segunda-feira).
Parágrafo único: Os serviços municipais essenciais deverão ser mantidos, especialmente na área de Saúde, Coleta de Lixo Urbano e Segurança Pública.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Macajuba/BA, em 19 de outubro de 2022.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito Municipal
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 253/2022
Edição 2.125 | Ano 15
19 de outubro de 2022
Página 3
DECRETO Nº 253/2022 –
Deixa Comigo Macajuba 11 anos O Blog do Povo Macajubense.
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A medida é constitucional e foi implantada por alguns estados do Brasil em antecipar o dia do Servidor.
Confira abaixo o decreto:
DECRETO Nº 253/2022
DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO
FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAJUBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que compete privativamente ao Poder Executivo dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal, na forma da Lei Orgânica Municipal;
- CONSIDERANDO que cabe ao Município a adoção de ações administrativas objetivando a escorreita execução do serviço público municipal;
DECRETA:
Art. 1º – Fica antecipado o ponto facultativo em comemoração ao “Dia do Servidor Público” do dia 28 de outubro de 2022 (sexta-feira) para o dia 24 de outubro de 2022 (segunda-feira).
Parágrafo único: Os serviços municipais essenciais deverão ser mantidos, especialmente na área de Saúde, Coleta de Lixo Urbano e Segurança Pública.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Macajuba/BA, em 19 de outubro de 2022.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito Municipal
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 253/2022
Edição 2.125 | Ano 15
19 de outubro de 2022
Página 3
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