Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta terça-feira (13) um projeto-piloto nas eleições de outubro para incluir a utilização de biometria e participação de eleitores voluntários no chamado teste de integridade.
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Esse teste é realizado no dia da eleição pela Justiça Eleitoral, com acompanhamento de uma auditoria externa. As cédulas impressas e pré-preenchidas são digitadas por servidores da Justiça Eleitoral nas urnas incluídas na testagem. É uma espécie de checagem do registro dos equipamentos eletrônicos.
A inclusão da biometria foi uma demanda apresentada pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante reunião no mês passado. Moraes ficou de definir como seria esse projeto-piloto.
Pela resolução aprovada pelo plenário, participarão do projeto-piloto entre 32 e 64 urnas em todo o país e serão convidados eleitores que vão participar de forma voluntária.
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O eleitor convidado que aceitar participar vai assinar um termo, acionar a urna com a biometria e o teste seguirá todas as outras etapas convencionais.
O convite será feito depois que o cidadão já tiver votado formalmente na urna, como todos os eleitores do país. O eleitor que aceitar participar vai contribuir apenas com a biometria: os votos em si serão inseridos por servidores da Justiça Eleitoral, com base em uma lista pré-preenchida.
Desde 2002, o teste de integridade simula uma votação normal e é realizado nos tribunais regionais eleitorais no dia da eleição. Sem o teste de biometria, a auditoria não contava com a participação de eleitores.
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O objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que a urna eletrônica registra. As 640 urnas que participarão do teste serão definidas aleatoriamente e retiradas das seções eleitorais – ao todo, o Brasil terá mais de 577 mil urnas em funcionamento nas eleições.
A votação do teste de integridade é filmada e, ao fim, os fiscais conferem se o boletim da urna bate com os votos inseridos.
Teste
O teste de integridade é feito pela Justiça Eleitoral desde 2002. Neste ano, o número de urnas foi ampliado de 100 para 640 equipamentos que serão fiscalizados. A ideia é dar mais visibilidade e transparência do processo.
Nos estados com até 15 mil seções eleitorais, serão sorteadas ou escolhidas 20 seções eleitorais para serem submetidas ao procedimento.
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Já nas unidades da federação que têm entre 15.001 e 30 mil seções, serão testadas as 27 urnas. Nas localidades restantes estabeleceu-se a escolha de 33 urnas eletrônicas auditadas.
A ampliação do número de urnas testadas na data do pleito atende a uma sugestão colhida pelo TSE no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições.
No dia da votação, os números anotados em cédulas previamente preenchidas são digitados, um a um, nas urnas eletrônicas. Paralelamente, os votos em papel também são registrados em um sistema de apoio à votação, que funciona em um computador. O resultado é apurado na urna eletrônica e confrontado com o obtido através da apuração manual.
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A fiscalização verifica se há coincidência entre as cédulas, os boletins de urnas, os relatórios emitidos pelo sistema de apoio à auditoria e o Registro Digital do Voto (RDV), a tabela digital em que são assinalados os votos eletrônicos. Até agora, não foi encontrada nenhuma divergência.
Todo o trabalho é acompanhado por empresa de auditoria externa.
Fonte: G1
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