quarta-feira, 24 de agosto de 2022

Não é R$ 600: Orçamento de 2023 confirma novo valor para o Auxílio Brasil



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O orçamento do próximo ano, que deve ser enviado ao Congresso, não deve trazer o valor de R$ 600; entenda

Embora o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirme que o Auxílio Brasil continuará no valor de R$ 600,00, o orçamento do próximo ano, que deve ser enviado pelo governo ao Congresso até semana que vem, irá trazer, “oficialmente”, o valor de R$ 400,00 para o programa social.
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Promessa de campanha

Dessa forma, Bolsonaro, assim como os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Simone Tebet (MDB), têm prometido manter o Auxílio Brasil em R$ 600,00 no ano que vem. Já Ciro Gomes (PDT) prometeu um benefício de R$ 1 mil. Porém, isso precisa ser oficializado no Congresso.
Impacto nos cofres públicos

O Auxílio Brasil conta com mais de 20 milhões de famílias inscritas, assim o valor de R$ 400,00 custaria R$ 110 bilhões no próximo ano, e é esse valor que deverá constar no Orçamento. Contudo, se fosse no valor de R$ 600,00 teria um custo de R$ 160 bilhões. 
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A proposta orçamentária de 2023 será enviada ao Congresso no dia 31. O governo precisa enviar o texto com mais de três mil páginas até o fim deste mês, como prevê a lei, ainda que seja consenso que esse assunto só terá andamento no Congresso em novembro.

Ademais, os próprios técnicos que cuidam da proposta têm consciência que o texto passará por muitas mudanças após as eleições e antes de entrar em vigor.

Ameaça a outras necessidades
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Devido a proximidade das eleições, o governo quer ajustar a proposta, e não confrontar as promessas de campanha de Bolsonaro. Isso devido ao intuito de evitar notícias negativas a um mês da eleição.

Entretanto, a principal dificuldade é fazer caber o Auxílio Brasil de R$ 600,00 dentro das regras fiscais, como o teto de gastos. Atualmente, os R$ 160 bilhões do benefício pressionariam as demais necessidades orçamentárias.

Assim, essas despesas com outras necessidades cairiam tanto que ficariam próximas de uma paralisação da máquina pública, chamada de shutdown.

Fonte: R7.com



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