Limpeza de terrenos é de responsabilidade dos proprietários, sob pena de multa

A Prefeitura de Macajuba, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, informa que a limpeza dos terrenos é de inteira responsabilidade dos proprietários, por isso a prefeitura pede que os donos fiquem atentos quanto à limpeza e conservação dos seus terrenos para evitar a proliferação do mosquito da dengue, baratas e escorpiões.

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De acordo com a Lei Municipal nº 074/2003, o proprietário é responsável por manter o seu terreno limpo.

Em caso de descumprimento o proprietário será notificado para realizar a limpeza do terreno, com o prazo máximo de 30 dias. O não cumprimento do prazo estabelecido, sujeitará ao proprietário multa e sanções administrativas. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado.

Respeite os seus vizinhos, limpe o seu terreno periodicamente. Manter a cidade limpa é um dever de todos nós.

Matéria da ASCOM- Prefeitura de Macajuba

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