De acordo com a secretaria de Educação o ano letivo de 2022 na rede municipal terá início no dia, 28 de março de 2022.
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O processo de matrícula será organizado em duas etapas:
1- Renovação de matrícula
2- Matrículas novas
Para matrícula, o estudante deve apresentar as seguintes documentações:
a) Original do Histórico Escolar ou declaração/atestado de escolaridade;
b) Original e cópia da Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade para fins de conferência;
c) Original e cópia do CPF;
d) Original e cópia do comprovante de residência atualizado;
e) 02 fotos 3 X 4 recentes;
f) Cópia do Cartão de Vacina, atualizado;
g) Cópia do Cartão de Bolsa Família;
h) Cópia do Cartão do SUS.
i) Cópia do cartão de vacina da COVID-19, conforme idade garantida pela Secretaria Municipal da Saúde de Macajuba.
Para os alunos maiores de 18 (dezoito) anos exigir-se-á, além dos documentos especificados neste artigo, a cópia do Título de Eleitor, Certificado de Alistamento Militar, se homem.
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No ato da matrícula a pasta do aluno deve conter os seguintes documentos:
-Ficha Individual;
-Declaraçãode Escolaridade (caso venha transferido) com validade de 60 dias a partir da data de sua expedição;
-Comprovante de matrícula ou renovação;
-Cópia da Certidão de Nascimento ou RG do aluno;
-Cópia do comprovante de Residência;
-Termo de Responsabilidade;
-Foto 3x4;
-Cópia do cartão do Bolsa Família;
-Cópia do Cartão do SUS;
-Cópia do cartão de vacina;
-Cópia do cartão de vacina da COVID-19, conforme idade garantida pela Secretaria Municipal da Saúde de Macajuba.
Será aceito, excepcionalmente, na forma da legislação vigente, Declaração de Escolaridade original, firmado pela direção da Unidade Escolar, que deverá especificar:
I. o curso, a série/ano do estudante no ano letivo de 2021 ou de anos anteriores;
No ato da matrícula a pasta do aluno deve conter os seguintes documentos:
-Ficha Individual;
-Declaraçãode Escolaridade (caso venha transferido) com validade de 60 dias a partir da data de sua expedição;
-Comprovante de matrícula ou renovação;
-Cópia da Certidão de Nascimento ou RG do aluno;
-Cópia do comprovante de Residência;
-Termo de Responsabilidade;
-Foto 3x4;
-Cópia do cartão do Bolsa Família;
-Cópia do Cartão do SUS;
-Cópia do cartão de vacina;
-Cópia do cartão de vacina da COVID-19, conforme idade garantida pela Secretaria Municipal da Saúde de Macajuba.
Será aceito, excepcionalmente, na forma da legislação vigente, Declaração de Escolaridade original, firmado pela direção da Unidade Escolar, que deverá especificar:
I. o curso, a série/ano do estudante no ano letivo de 2021 ou de anos anteriores;
II. o curso, a série/ano que o estudante estará apto a cursar no ano letivo de 2022.
O estudante deverá apresentar o histórico escolar impreterivelmente em até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da matrícula, sob pena da não validação da matrícula pela direção escolar.
O estudante deverá apresentar o histórico escolar impreterivelmente em até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da matrícula, sob pena da não validação da matrícula pela direção escolar.
Para o estudante pertencente à Rede Pública Municipal de Ensino de Macajuba, será emitido Declaração de Escolaridade, conforme Anexo IV desta portaria.
RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA
Para todos os alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, no ano letivo de 2021, e que permanecerão na mesma Unidade Escolar no período 07 de fevereiro a 11/02/2022.
RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA
Para todos os alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, no ano letivo de 2021, e que permanecerão na mesma Unidade Escolar no período 07 de fevereiro a 11/02/2022.
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EMISSÃO DE CERTIFICADO DOS ESTUDANTES CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Alunos do 9º Ano regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, no ano letivo de 2021 no período 14/02 a 18/02/2022.
CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR 2022
Recenseamento da população escolar a partir de 06 meses de idade, que está fora da escola, para planejamento da matrícula do ano letivo de 2022, atendendo a demanda da Educação Infantil e suas modalidades, Ensino Fundamental, das Modalidades da Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, obrigatórios no município de Macajuba no período 21/02 a 25/02/2022.
TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTE
Alunos do 5º Ano ou da EJA para os alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, no ano letivo de 2021, cujas escolas não no período 28/02 a 04/03/2022.
CONCLUINTE
Oferecem a série subsequente –6º ano, EJA II.
MATRÍCULA PARA ALUNOS NOVOS
Para alunos NÃO pertencentes à mesma unidade escolar ou a Rede Municipal de Ensino e que queiram ingressar no ano de 2022. 07 a 11/03/2022.
EMISSÃO DE CERTIFICADO DOS ESTUDANTES CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Alunos do 9º Ano regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, no ano letivo de 2021 no período 14/02 a 18/02/2022.
CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR 2022
Recenseamento da população escolar a partir de 06 meses de idade, que está fora da escola, para planejamento da matrícula do ano letivo de 2022, atendendo a demanda da Educação Infantil e suas modalidades, Ensino Fundamental, das Modalidades da Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, obrigatórios no município de Macajuba no período 21/02 a 25/02/2022.
TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTE
Alunos do 5º Ano ou da EJA para os alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, no ano letivo de 2021, cujas escolas não no período 28/02 a 04/03/2022.
CONCLUINTE
Oferecem a série subsequente –6º ano, EJA II.
MATRÍCULA PARA ALUNOS NOVOS
Para alunos NÃO pertencentes à mesma unidade escolar ou a Rede Municipal de Ensino e que queiram ingressar no ano de 2022. 07 a 11/03/2022.