A Câmara de Vereadores de Macajuba, que tem como presidente Isaque Soares aprovou mais de 20 projetos nesse ano de 2021, com um nível melhor das sessões, os edis tem se preocupado mais com os assuntos políticos e birras pessoas foram muito poucas, apesar do passado da política sempre vim átona, projetos de vereadores independente de oposição e situação foram aprovados, confira abaixo a relação:
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PROJETOS VOTADOS E APROVADOS NO 1º PERÍODO DE 2021
Projeto de Lei do Executivo nº 001/2021, que “Regulamenta o Procedimento de Cessão e de Permuta entre Servidores Públicos do município de Macajuba e outros órgãos dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, dos Estados, e dos Municípios e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 002/2021, que “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de 50 mil reais, para inclusão de elemento de despesas no orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 003/2021, que “ Revoga o inciso III, do artigo 4º da lei municipal nº 257/2021, que regulamenta o Procedimento de Cessão e de Permuta entre Servidores Públicos do município de Macajuba e outros órgãos dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, dos Estados, e dos Municípios e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo nº 004/2021, que, “Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação – FME, e da outras proividências.
Projeto de Lei do Executivo nº 005/2021, que, “Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 006/2021,que,“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 007/2021, que, “Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CDMS, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 008/2021,que, “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências.
PROJETOS VOTADOS E APROVADOS NO 2º PERÍODO DE 2021
Projeto de Lei do Executivo nº 009/2021,que, “Autoriza o Município de Macajuba a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina- CIDCD, denominado Chapada Forte, ratificando protocolo de intenções e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 011/2021,que “Dispõe sobre a Lei Municipal nº 167/14, de 14 de março de de2014, Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Projeto do Legislativo nº 001/2021, que “Institui Feriado Municipal no dia 24 de junho, dia em homenagem a São João, no âmbito do Município de Macajuba e dá outras providências.
Projeto do Legislativo nº 005/2021, que “ Disciplina sobre o atendimento veterinário de Macajuba com serviços de voltado para a vigilância, prevenção e controle animal e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 012/2021 que “Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o incentivo por prêmio de melhor desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil em substituição ao prêmio Para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – Programa PMAQ
Projeto de Lei do Executivo nº 015/2021 que “Institui o programa para a autonomia financeira da escola PROAFE, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 016/2021 que “Institui Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Macajuba e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 017/2021 que “ Dispõe sobre um afolga anual para todos Servidores Públicos Municipais do Município de Macajuba no dia do seu aniversário natalício na forma que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 013/2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macajuba para o exercício financeiro 2022.
Projeto de Lei do Executivo nº 014/2021 que “Dispõe sobre o plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 018/2021 que “Altera o Art. 3º da Lei Municipal 268/2021, Institui no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Macajuba o Incentivo por Prêmio de Melhor Desempenho, Junto ao Programa Nacional Previne Brasil, e dá outras providências.
PROJETOS VOTADOS E APROVADOS NO 1º PERÍODO DE 2021
Projeto de Lei do Executivo nº 001/2021, que “Regulamenta o Procedimento de Cessão e de Permuta entre Servidores Públicos do município de Macajuba e outros órgãos dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, dos Estados, e dos Municípios e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 002/2021, que “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de 50 mil reais, para inclusão de elemento de despesas no orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 003/2021, que “ Revoga o inciso III, do artigo 4º da lei municipal nº 257/2021, que regulamenta o Procedimento de Cessão e de Permuta entre Servidores Públicos do município de Macajuba e outros órgãos dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, dos Estados, e dos Municípios e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo nº 004/2021, que, “Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação – FME, e da outras proividências.
Projeto de Lei do Executivo nº 005/2021, que, “Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 006/2021,que,“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 007/2021, que, “Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CDMS, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 008/2021,que, “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências.
PROJETOS VOTADOS E APROVADOS NO 2º PERÍODO DE 2021
Projeto de Lei do Executivo nº 009/2021,que, “Autoriza o Município de Macajuba a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina- CIDCD, denominado Chapada Forte, ratificando protocolo de intenções e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 011/2021,que “Dispõe sobre a Lei Municipal nº 167/14, de 14 de março de de2014, Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Projeto do Legislativo nº 001/2021, que “Institui Feriado Municipal no dia 24 de junho, dia em homenagem a São João, no âmbito do Município de Macajuba e dá outras providências.
Projeto do Legislativo nº 005/2021, que “ Disciplina sobre o atendimento veterinário de Macajuba com serviços de voltado para a vigilância, prevenção e controle animal e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 012/2021 que “Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o incentivo por prêmio de melhor desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil em substituição ao prêmio Para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – Programa PMAQ
Projeto de Lei do Executivo nº 015/2021 que “Institui o programa para a autonomia financeira da escola PROAFE, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 016/2021 que “Institui Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Macajuba e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 017/2021 que “ Dispõe sobre um afolga anual para todos Servidores Públicos Municipais do Município de Macajuba no dia do seu aniversário natalício na forma que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 013/2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macajuba para o exercício financeiro 2022.
Projeto de Lei do Executivo nº 014/2021 que “Dispõe sobre o plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 018/2021 que “Altera o Art. 3º da Lei Municipal 268/2021, Institui no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Macajuba o Incentivo por Prêmio de Melhor Desempenho, Junto ao Programa Nacional Previne Brasil, e dá outras providências.
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