Na semana passada, o ministro João Roma (Cidadania) afirmou que o auxílio emergencial acaba em outubro e não será prorrogado, e o Bolsa Família deixará de existir em novembro.
Na fusão entre os dois programas, 22,6 milhões de subsidiários ficarão de fora por não se encaixarem nos requisitos.
O Ministério da Cidadania, neste mês de outubro, 34,4 milhões de famílias foram atendidas pelo auxílio emergencial. Desse grupo, 25 milhões não fazem parte do Bolsa Família (trabalhadores que integram o Cadastro Único).
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Já o Bolsa Família contempla 14,6 milhões de famílias. Com o Auxílio Brasil, o governo pretende atender todo esse público, além de acrescentar 2,4 milhões até dezembro.
Subtraindo o total de não beneficiários do Bolsa Família, que são atendidos pelo auxílio emergencial atualmente (25 milhões), pelos 2,4 milhões que devem ser incluídos, restam ainda 22,6 milhões sem benefício algum.
Em nota, o Ministério da Cidadania afirmou: “O governo federal vai reajustar os valores dos benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família (PBF) e concederá um complemento no valor do Auxílio Brasil, assegurando uma renda de pelo menos R$ 400 para cada família, com responsabilidade fiscal”.
“Para garantir o atendimento da população mais vulnerável, o Cadastro Único está sendo modernizado para fortalecer a relação com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, com isso, melhorar a porta de acesso dos cidadãos de menor renda nos programas sociais”, acrescentou a pasta.
Leia a íntegra da nota abaixo:
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O Ministério da Cidadania adotou as medidas necessárias para alcançar, com o Auxílio Emergencial 2021 famílias em situação de maior vulnerabilidade, assegurando uma renda mínima para essa parcela da população, com responsabilidade fiscal e pautado no compromisso de proteger os recursos públicos.
Foram beneficiadas neste ano, cerca de 39,4 milhões de famílias que atenderam aos critérios legais para recebimento do benefício. O investimento alcança a marca de R$ 59,5 bilhões até o momento. Neste mês, 34,4 milhões de famílias foram atendidas, o que representa R$ 7,9 bilhões em repasse. Total de famílias, 9,3 milhões fazem parte do Bolsa Família, 4,5 milhões são do Cadastro Único e 20,5 milhões fizeram requerimento pelos canais da Caixa.
Vale lembrar que, por imposição legal, todos os pagamentos do Auxílio Emergencial 2021 passaram mensalmente por uma fase de reverificação dos requisitos de elegibilidade. Esse procedimento, conhecido como revisão mensal, visa garantir que o benefício chegue exclusivamente aos cidadãos de menor renda e justifica a flutuação no número de beneficiados.
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Também cabe destacar que a partir do próximo mês, será implementado o novo programa social, o Auxílio Brasil, que estabelece critérios que vão fortalecer a rede de proteção social e criar oportunidades de emancipação para a população em situação de vulnerabilidade. Esse trabalho leva em conta uma série de iniciativas já existentes, como o Programa Bolsa Família (PBF).
Pela iniciativa, o Governo Federal vai reajustar os valores dos benefícios pagos pelo PBF e concederá um complemento no valor do Auxílio Brasil, assegurando uma renda de pelo menos R$ 400 para cada família, com responsabilidade fiscal, conforme anunciado pelo ministro da Cidadania, João Roma. As informações podem ser consultadas no link https://www.gov.br/cidadania/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/governo_federal_reajusta_auxilio_anuncia_beneficio.
O programa também prevê a ampliação do número de famílias atendidas pelo PBF ainda neste ano. Em dezembro, o número de beneficiados passará de 14,6 milhões para cerca de 17 milhões, o que contemplará todo o público já habilitado.
Para garantir o atendimento da população mais vulnerável, o Cadastro Único está sendo modernizado para fortalecer a relação com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, com isso, melhorar a porta de acesso dos cidadãos de menor renda nos programas sociais do Governo Federal, entre eles o Auxílio Brasil.
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