Segundo o Ministério da Cidadania, o programa passa por revisão mensal sobre os critérios de elegibilidade e o benefício pode ser bloqueado ou cancelado. Só no mês de junho, foram registrados 660.744 auxílios suspensos por suspeita de irregularidades apontadas pela CGU (Controladoria-Geral da União) e 497.092 cancelados após revisão mensal.
Continue lendo após a publicidade:
"Por imposição legal, todos os pagamentos do auxílio emergencial 2021 passam mensalmente por uma fase de reverificação dos requisitos de elegibilidade. Esse procedimento, conhecido como revisão mensal, visa garantir que o benefício chegue exclusivamente aos cidadãos de menor renda", afirma a pasta em nota.
No processamento, que é feito pela Dataprev, são checados indicativos de óbito, prisão em regime fechado, vínculo de trabalho e recebimento de outros benefícios. "Os benefícios também são verificados em ações de auditoria, o que pode gerar o bloqueio, que não se trata da exclusão de um direito, mas apenas da suspensão do prazo do pagamento até a conclusão das verificações do cadastro e da confirmação da legitimidade", explica o Ministério da Cidadania.
Contestação
Mas quem teve o auxílio suspenso em função de revisões mensais pode contestar a decisão. Caso seja constatado que o cidadão atende aos critérios legais, ele recebe as parcelas retroativamente. A contestação automática deve ser feita por meio do site consultaauxilio.cidadania.gov.br.
Prorrogação
Continue lendo após a publicidade:
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender a população de baixa renda afetada pela pandemia. O benefício foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mães chefes de família e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada uma.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; mulheres chefes de família têm direito a R$ 375; e pessoas que moram sozinhas, R$ 150.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro. Em novembro, os beneficiários mais vulneráveis devem começar a receber o Auxílio Brasil, programa idealizado pelo governo Bolsonaro para substituir o Bolsa Família.
Publicidade:
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender a população de baixa renda afetada pela pandemia. O benefício foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mães chefes de família e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada uma.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; mulheres chefes de família têm direito a R$ 375; e pessoas que moram sozinhas, R$ 150.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro. Em novembro, os beneficiários mais vulneráveis devem começar a receber o Auxílio Brasil, programa idealizado pelo governo Bolsonaro para substituir o Bolsa Família.
Publicidade:
