O projeto que cria a
Secretaria Municipal Agricultura, foi aprovado com o apoio de toda a bancada de
situação, que da sustentação ao Prefeito Luciano de Noé, os vereadores Isak Soares,Célio
Santana,Fabrizzia Souza,Sandro Texeira e Paulo de Didico. a bancada de
oposição, liderada pelo vereador Netinho Xodó, Allison Santana,Joelcio e Adenor
Brandão ( Toi ) votaram contra a criação desse importante projeto vale apena
lembrar, que a Secretaria de Agricultura, é de suma importância para o
município, com forte vocação para a agricultura como Macajuba, além disso, ela
pode fomentar o aumento da produtividade
do setor agropecuário, executar convênios e programas destinados a melhor
atender o setor agropecuário visando o seu desenvolvimento e estimulo ao
produtor rural para que permaneçam em seu meio, evitando o êxodo rural.
Outros dois importantes
projetos votados foram à aprovação da adesão do município ao Consórcio Chapada
Forte e a votação da taxa da coleta do lixo.
Na sessão todos os vereadores
presentes, votaram favorável a adesão do
município, ao Consórcio Chapada Forte, é uma antiga reivindicação da polução,
em especial os agricultores, que agora poderão ser beneficiados com as ações,
com a Parceria Chapada Forte Juntos para Alimentar a Bahia, da Secretaria de
Desenvolvimento Rural (SDR), que vai beneficiar , 3.240 famílias de
agricultores familiares, dos municípios que compõem o Consórcio Chapada Forte,
que serão beneficiadas com investimentos
de R$ 7,7 milhões.
Já o Projeto de Lei, que
tratava da Lei Federal nº. 14026, de 15 de julho de 2020, (taxa do lixo) que
prevê cobrança de taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público
de manejo de resíduos sólidos urbanos, a fim de atender exigência do Novo Marco
Legal do Saneamento Básico, não foi aprovado, sendo rejeitado por unanimidade.
Segundo a Lei Federal nº.
14026, de 15 de julho de 2020, todas as cidades brasileiras tiveram um prazo de
12 meses para se adequarem à respectiva Lei Federal, cujos municípios que não
cumpriram a exigência até o mês de julho de 2021, terão que iniciar a aplicação
das taxas a partir de 2022.
Confira um vídeo com alguns
momentos da sessão:
