sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Macajuba e mais quarenta e oito municípios do Brasil tem repasse do FPM bloqueados



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Macajuba e mais 48 municípios do Brasil teve o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados nesta segunda- feira, 16 de agosto de 2021, pela Secretaria da Receita Federal – SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN e Ministério do Planejamento – MPO.

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Além de Macajuba na Chapada Diamantina, outros município baiano que teve o repasses bloqueados faram Pintadas, Iuiu, Sátiro Dias e Sitio do Mato.
Os municípios relacionados devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio.


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As informações aqui contidas são extraídas da transação LISBLOQM, módulo BLOQUEIO, subsistema ESTMUN, do (SIAFI).

Tudo leva a crer que o bloqueio se deva a falta de repasse do PIS/PASEP por parte dos municípios penalizados.O bloqueio dos recursos compromete o repasse do duodécimo das Câmaras Municipais que acontece sempre no dia 20 de cada mês.


O que é FPM?


O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União (Governo Federal do Brasil) repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.

De acordo com Decreto-Lei nº 1.881, cada faixa de população determina os coeficientes de distribuição do FPM: que são variáveis em 16 faixas até o limite de Acima de 156.216 habitantes, mas - acima deste número - o coeficiente máximo torna-se fixo.

A pesquisa do IBGE de “Perfil dos Municípios Brasileiros - Finanças Públicas”, sobre receitas e despesas de todos os municípios brasileiros de 1998 a 2000, revelou que o FPM é responsável por 57,3% das receitas disponíveis das prefeituras de municípios pequenos com até cinco mil habitantes

Para atualizar os dados populacionais no intervalo de dois censos demográficos (realizados a cada dez anos nos anos de final zero), o IBGE realiza a Contagem da População (realizadas a cada dez anos nos anos de final cinco). A Contagem de 2005, planejada desde 2003, foi executada em 2007 entre de 16 de abril até 31 de agosto.

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Por questões orçamentárias, a contagem foi realizada apenas em municípios com o máximo de 170 mil habitantes (margem de segurança estatística considerada sobre o número de 156.216 habitantes), pois estes são os locais que poderão sofrer uma mudança de faixa.

Veja a lista:

UG 
Nome
UF
Data do Bloqueio
SRF
PGFN
MPO
OUTROS
984017
 AGUAS FORMOSAS
MG
18/08/2021
Bloqueado
-
-
-
981905
 ALAGOA GRANDE
PB
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
980411
 ALTAMIRA
PA
08/07/2021
Bloqueado
-
-
-
980707
 ALTAMIRA DO MARANHAO
MA
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
980413
 ANAJAS
PA
08/07/2021
Bloqueado
-
-
-
987435
 ARAUCARIA
PR
28/07/2021
Bloqueado
-
-
-
982245
 BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
PI
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
980297
 BOA VISTA DO RAMOS
AM
08/07/2021
Bloqueado
-
-
-
981977
 CALDAS BRANDAO
PB
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
981979
 CAMALAU
PB
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
980292
 CAMPO GRANDE DO PIAUI
PI
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
984245
 CAPELINHA
MG
18/08/2021
Bloqueado
-
-
-
983129
 CARMOPOLIS
SE
18/05/2020
Bloqueado
-
-
-
981373
 CAUCAIA
CE
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
989785
 CEZARINA
GO
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
988693
 CHARQUEADAS
RS
09/08/2021
Bloqueado
-
-
-
980225
 COARI
AM
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
982249
 COLONIA DO GURGUEIA
PI
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
980457
 CURUCA
PA
08/07/2021
Bloqueado
-
-
-
984537
 FREI INOCENCIO
MG
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
980322
 ILHA GRANDE
PI
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
982037
 INGA
PB
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
984619
 INHAUMA
MG
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
982039
 ITABAIANA
PB
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
980188
 LAJEADO NOVO
MA
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
983693
 MACAJUBA
BA
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
984787
 MANHUACU
MG
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
983179
 MARUIM
SE
11/01/2021
Bloqueado
-
-
-
980680
 PATIS
MG
18/08/2021
Bloqueado
-
-
-
984963
 PATROCINIO DO MURIAE
MG
30/07/2021
Bloqueado
-
-
-
985877
 PETROPOLIS
RJ
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
982127
 PIANCO
PB
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
983983
 PINTADAS
BA
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
981160
 PINTO BANDEIRA
RS
10/08/2021
Bloqueado
-
-
-
983211
 PORTO DA FOLHA
SE
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
985091
 RIBEIRAO DAS NEVES
MG
30/07/2021
Bloqueado
-
-
-
980036
 RORAINOPOLIS
RR
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
983223
 SALGADO
SE
11/01/2021
Bloqueado
-
-
-
989577
 SANTA BARBARA DE GOIAS
GO
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
980537
 SANTAREM NOVO
PA
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
988309
 SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
SC
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
983893
 SATIRO DIAS
BA
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
980555
 SENADOR JOSE PORFIRIO
PA
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
983903
 SENTO SE
BA
12/07/2021
Bloqueado
-
-
-
982215
 SERRA GRANDE
PB
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
985343
 SETE LAGOAS
MG
17/06/2021
Bloqueado
-
-
-
981213
 SIMOES
PI
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
983041
 SITIO DO MATO
BA
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-





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