Macajuba e mais quarenta e oito municípios do Brasil tem repasse do FPM bloqueados

Macajuba e mais 48 municípios do Brasil teve o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados nesta segunda- feira, 16 de agosto de 2021, pela Secretaria da Receita Federal – SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN e Ministério do Planejamento – MPO.

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Além de Macajuba na Chapada Diamantina, outros município baiano que teve o repasses bloqueados faram Pintadas, Iuiu, Sátiro Dias e Sitio do Mato.
Os municípios relacionados devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio.


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As informações aqui contidas são extraídas da transação LISBLOQM, módulo BLOQUEIO, subsistema ESTMUN, do (SIAFI).

Tudo leva a crer que o bloqueio se deva a falta de repasse do PIS/PASEP por parte dos municípios penalizados.O bloqueio dos recursos compromete o repasse do duodécimo das Câmaras Municipais que acontece sempre no dia 20 de cada mês.


O que é FPM?


O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União (Governo Federal do Brasil) repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.

De acordo com Decreto-Lei nº 1.881, cada faixa de população determina os coeficientes de distribuição do FPM: que são variáveis em 16 faixas até o limite de Acima de 156.216 habitantes, mas - acima deste número - o coeficiente máximo torna-se fixo.

A pesquisa do IBGE de “Perfil dos Municípios Brasileiros - Finanças Públicas”, sobre receitas e despesas de todos os municípios brasileiros de 1998 a 2000, revelou que o FPM é responsável por 57,3% das receitas disponíveis das prefeituras de municípios pequenos com até cinco mil habitantes

Para atualizar os dados populacionais no intervalo de dois censos demográficos (realizados a cada dez anos nos anos de final zero), o IBGE realiza a Contagem da População (realizadas a cada dez anos nos anos de final cinco). A Contagem de 2005, planejada desde 2003, foi executada em 2007 entre de 16 de abril até 31 de agosto.

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Por questões orçamentárias, a contagem foi realizada apenas em municípios com o máximo de 170 mil habitantes (margem de segurança estatística considerada sobre o número de 156.216 habitantes), pois estes são os locais que poderão sofrer uma mudança de faixa.

Veja a lista:

UG  Nome UF Data do Bloqueio SRF PGFN MPO OUTROS 984017  AGUAS FORMOSAS MG 18/08/2021 Bloqueado - - - 981905  ALAGOA GRANDE PB 16/08/2021 Bloqueado - - - 980411  ALTAMIRA PA 08/07/2021 Bloqueado - - - 980707  ALTAMIRA DO MARANHAO MA 16/08/2021 Bloqueado - - - 980413  ANAJAS PA 08/07/2021 Bloqueado - - - 987435  ARAUCARIA PR 28/07/2021 Bloqueado - - - 982245  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI 16/08/2021 Bloqueado - - - 980297  BOA VISTA DO RAMOS AM 08/07/2021 Bloqueado - - - 981977  CALDAS BRANDAO PB 16/08/2021 Bloqueado - - - 981979  CAMALAU PB 16/08/2021 Bloqueado - - - 980292  CAMPO GRANDE DO PIAUI PI 16/08/2021 Bloqueado - - - 984245  CAPELINHA MG 18/08/2021 Bloqueado - - - 983129  CARMOPOLIS SE 18/05/2020 Bloqueado - - - 981373  CAUCAIA CE 16/08/2021 Bloqueado - - - 989785  CEZARINA GO 16/08/2021 Bloqueado - - - 988693  CHARQUEADAS RS 09/08/2021 Bloqueado - - - 980225  COARI AM 16/08/2021 Bloqueado - - - 982249  COLONIA DO GURGUEIA PI 16/08/2021 Bloqueado - - - 980457  CURUCA PA 08/07/2021 Bloqueado - - - 984537  FREI INOCENCIO MG 16/08/2021 Bloqueado - - - 980322  ILHA GRANDE PI 16/08/2021 Bloqueado - - - 982037  INGA PB 16/08/2021 Bloqueado - - - 984619  INHAUMA MG 16/08/2021 Bloqueado - - - 982039  ITABAIANA PB 16/08/2021 Bloqueado - - - 980188  LAJEADO NOVO MA 16/08/2021 Bloqueado - - - 983693  MACAJUBA BA 16/08/2021 Bloqueado - - - 984787  MANHUACU MG 16/08/2021 Bloqueado - - - 983179  MARUIM SE 11/01/2021 Bloqueado - - - 980680  PATIS MG 18/08/2021 Bloqueado - - - 984963  PATROCINIO DO MURIAE MG 30/07/2021 Bloqueado - - - 985877  PETROPOLIS RJ 16/08/2021 Bloqueado - - - 982127  PIANCO PB 16/08/2021 Bloqueado - - - 983983  PINTADAS BA 16/08/2021 Bloqueado - - - 981160  PINTO BANDEIRA RS 10/08/2021 Bloqueado - - - 983211  PORTO DA FOLHA SE 16/08/2021 Bloqueado - - - 985091  RIBEIRAO DAS NEVES MG 30/07/2021 Bloqueado - - - 980036  RORAINOPOLIS RR 16/08/2021 Bloqueado - - - 983223  SALGADO SE 11/01/2021 Bloqueado - - - 989577  SANTA BARBARA DE GOIAS GO 16/08/2021 Bloqueado - - - 980537  SANTAREM NOVO PA 16/08/2021 Bloqueado - - - 988309  SANTO AMARO DA IMPERATRIZ SC 16/08/2021 Bloqueado - - - 983893  SATIRO DIAS BA 16/08/2021 Bloqueado - - - 980555  SENADOR JOSE PORFIRIO PA 16/08/2021 Bloqueado - - - 983903  SENTO SE BA 12/07/2021 Bloqueado - - - 982215  SERRA GRANDE PB 16/08/2021 Bloqueado - - - 985343  SETE LAGOAS MG 17/06/2021 Bloqueado - - - 981213  SIMOES PI 16/08/2021 Bloqueado - - - 983041  SITIO DO MATO BA 16/08/2021 Bloqueado - - -

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