O blog deixa comigo Macajuba, fez uma balaço dos projetos votados e aprovados no 1º período de 2021 da Câmara Municipal de Macajuba, nesta quarta-feira, 4 de agosto de 2021.
Os projetos votados e aprovados, foram enviados pela acessória da Câmara Municipal de Macajuba.
Os projetos que faram votados e aprovados:
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Projeto de lei nº 001/2021, que “Regulamenta o Procedimento de Cessão e de Permuta entre Servidores Públicos do município de Macajuba e outros órgãos dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, dos Estados, e dos Municípios e dá outras providências.
Projeto de lei nº 002/2021, que “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de 50 mil reais, para inclusão de elemento de despesas no orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de lei nº 003/2021, que “ Revoga o inciso III, do artigo 4º da lei municipal nº 257/2021, que regulamenta o Procedimento de Cessão e de Permuta entre Servidores Públicos do município de Macajuba e outros órgãos dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, dos Estados, e dos Municípios e dá outras providências
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Projeto de lei nº 004/2021, que, “Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação – FME, e da outras proividências.
Projeto de Lei nº 005/2021, que ,“Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Projeto de lei nº 006/2021,que,“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Projeto de lei nº 007/2021, que, “Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CDMS, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 008/2021,que, “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências.
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