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Serão notificadas cerca de 650 mil pessoas que, conforme as legislações do programa, devem restituir os recursos à União. Esse público pertence ao grupo que se cadastrou via meios digitais para receber as parcelas do auxílio desde 2020.
“São trabalhadores que ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) geraram o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para restituição de parcelas do Auxílio Emergencial, mas que ainda não efetuaram o pagamento”, explica Ronaldo Navarro, secretário de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do Ministério da Cidadania.
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A pasta também vai notificar pessoas que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa. Outro grupo a ser notificado são os de pessoas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo como aposentadoria ou seguro desemprego.
As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania contêm o registro do CPF do beneficiário e o link iniciado com gov.br. Elas serão enviadas pelos números 28041 ou 28042. O ministério orienta que qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado.
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