Na manhã desta terça-feira, 27 de julho de 2021, a Prefeitura Municipal de Macajuba, publicou mais um Decreto de enfrentamento a Covid-19, em Macajuba. Essa medidas está publicada no Diário Oficial.
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As feiras livres no município, a de Macajuba acontece no sábado, 31 de julho a de Nova Cruz no domingo de 01 de agosto.
Fica determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o transito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21 h as 05h, de 27 de julho até 03 de agosto de 2021, EXCETO nas hipóteses de deslocamento para ida a serviços de saúde ou situações em que fique comprovada a urgência.
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Postos de Combustível e Farmácias podem funcionar até as 20h durante todos os dias.
Os estabelecimentos comerciais ainda que considerados essenciais deverão encerrar o atendimento presencial até as 19h de segunda a sábado e aos domingos e feriados até as 16h.
Em todos os estabelecimentos comerciais e de serviços do Município de Macajuba e obrigatório do uso de máscara cobrindo a boca e o nariz por funcionários e clientes e disponibilizando álcool para funcionários e clientes;
A restrição prevista no caput deste artigo não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança;
Ficam excetuados, da vedação prevista no caput deste artigo o funcionamento dos terminais rodoviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins;
Ficam excetuados, da vedação prevista no caput deste artigo os serviços de entrega em domicilio {delivery) de farmácia e medicamentos e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros.Continue lendo após a publicidade
Salões e Salas para realização de velórios deverão funcionar das 06h até as 20h.
Os velórios devem ter duração máxima de 8 boras a contar do horário em que o caixão chega na residência ou nos salões e salas de velório, exceto nos casos confirmados ou suspeitos de Covid-19, pois nestes casos fica terminantemente proibida a realização de velórios.
Fica proibida a realização de qualquer ato de velório em residência ou salas e salões durante o período noturno após as 20h.
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, lanchonetes e similares deverão encerrar o atendimento presencial até as 18h de segunda a sexta e aos sábados, domingos, e feriados deverão encerrar o atendimento até as 16h. Permitido o serviço de entrega de alimentos {delivery) até as 23 boras, ou seja, onze horas da noite.
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como bares e similares deverão encerrar o atendimento presencial até as 18h de segunda-feira a sexta-feira e aos sábados, domingos e feriados deverão encerrar o atendimento até as 14h.
Academias em ambientes fechados e estúdios de pilates poderão funcionar até as 19h, respeitando o limite 04 (quatro) clientes/participantes atendidos por vez, observado também o uso obrigatório de máscara cobrindo boca e nariz por funcionários e clientes/participantes e disponibilizando álcool em gel para funcionários e clientes/participantes.
Academias a céu aberto poderão funcionar até as 19h, sem limites de clientes/participantes por vez, desde que respeitem o distanciamento mínimo de 1 metro e meio entre os clientes/participantes.
Aulas de ginastica, de dança e boxe, jiu-jitsu, entre outros seguem proibidas.
Os demais esportes coletivos tais como futebol, vôlei, futsal, ficam permitidos, desde que não gerem aglomerações.
Ficam suspenses eventos e atividades que gerem aglomerações, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimonias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos cientificos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginastica, shows, festas públicas ou privadas, durante o período de 27 de julho até 03 de agosto de 2021.
Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisites:
Respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social e adequado e o uso de mascaras;
Instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada;
limitação da ocupação ao máximo de 25% (vinte e cinco por cento) da capacidade do local.
Nas feiras livres municipais e no comercio de rua/ambulante e permitida APENAS a participação de feirantes e comerciantes/ambulantes locais.
Fica determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o transito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21 h as 05h, de 27 de julho até 03 de agosto de 2021, EXCETO nas hipóteses de deslocamento para ida a serviços de saúde ou situações em que fique comprovada a urgência.
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Postos de Combustível e Farmácias podem funcionar até as 20h durante todos os dias.
Os estabelecimentos comerciais ainda que considerados essenciais deverão encerrar o atendimento presencial até as 19h de segunda a sábado e aos domingos e feriados até as 16h.
Em todos os estabelecimentos comerciais e de serviços do Município de Macajuba e obrigatório do uso de máscara cobrindo a boca e o nariz por funcionários e clientes e disponibilizando álcool para funcionários e clientes;
A restrição prevista no caput deste artigo não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança;
Ficam excetuados, da vedação prevista no caput deste artigo o funcionamento dos terminais rodoviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins;
Ficam excetuados, da vedação prevista no caput deste artigo os serviços de entrega em domicilio {delivery) de farmácia e medicamentos e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros.Continue lendo após a publicidade
Salões e Salas para realização de velórios deverão funcionar das 06h até as 20h.
Os velórios devem ter duração máxima de 8 boras a contar do horário em que o caixão chega na residência ou nos salões e salas de velório, exceto nos casos confirmados ou suspeitos de Covid-19, pois nestes casos fica terminantemente proibida a realização de velórios.
Fica proibida a realização de qualquer ato de velório em residência ou salas e salões durante o período noturno após as 20h.
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, lanchonetes e similares deverão encerrar o atendimento presencial até as 18h de segunda a sexta e aos sábados, domingos, e feriados deverão encerrar o atendimento até as 16h. Permitido o serviço de entrega de alimentos {delivery) até as 23 boras, ou seja, onze horas da noite.
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como bares e similares deverão encerrar o atendimento presencial até as 18h de segunda-feira a sexta-feira e aos sábados, domingos e feriados deverão encerrar o atendimento até as 14h.
Academias em ambientes fechados e estúdios de pilates poderão funcionar até as 19h, respeitando o limite 04 (quatro) clientes/participantes atendidos por vez, observado também o uso obrigatório de máscara cobrindo boca e nariz por funcionários e clientes/participantes e disponibilizando álcool em gel para funcionários e clientes/participantes.
Academias a céu aberto poderão funcionar até as 19h, sem limites de clientes/participantes por vez, desde que respeitem o distanciamento mínimo de 1 metro e meio entre os clientes/participantes.
Aulas de ginastica, de dança e boxe, jiu-jitsu, entre outros seguem proibidas.
Os demais esportes coletivos tais como futebol, vôlei, futsal, ficam permitidos, desde que não gerem aglomerações.
Ficam suspenses eventos e atividades que gerem aglomerações, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimonias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos cientificos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginastica, shows, festas públicas ou privadas, durante o período de 27 de julho até 03 de agosto de 2021.
Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisites:
Respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social e adequado e o uso de mascaras;
Instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada;
limitação da ocupação ao máximo de 25% (vinte e cinco por cento) da capacidade do local.
Nas feiras livres municipais e no comercio de rua/ambulante e permitida APENAS a participação de feirantes e comerciantes/ambulantes locais.
