Diante do agravamento da crise sanitária e seu impacto na economia baiana, o governador Rui Costa (PT) anunciou a renovação do projeto que isentou famílias de baixa renda do pagamento da conta de água. A medida, que esteve em vigor durante alguns meses em 2020, deve ser retomada para todo o estado.
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"Nós já tínhamos aprovado isso o ano passado e até amanhã, sexta-feira, nós enviaremos o projeto de lei pra Assembleia [Legislativa da Bahia] para autorizar o estado a pagar a conta daquelas pessoas de baixa renda por três meses", disse o governador, em transmissão ao vivo nas redes sociais, no final da manhã desta quinta-feira (18).
O governador explicou que os critérios serão os mesmos do ano passado — o cidadão precisa estar inscrito no cadastro social da Embasa e ter consumo mensal limitado a 25 metros cúbicos. "Isso é mais uma ajuda indireta às pessoas de baixa renda, contribuindo para que o eventual recurso que ela tenha na mão, ela venha utilizar para subsistência de sua família", defendeu.
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De acordo com ele, a isenção começará a valer cinco dias após a sanção do projeto. Antes disso, no entanto, o texto precisa ser aprovado na AL-BA.
CONTA DE LUZ
No ano passado, o governo do estado também fez um projeto para isentar famílias de baixa renda do pagamento da conta de luz , mas não há garantias de que isso vá se repetir em 2021. Rui afirmou que a gestão aguarda o pacote de benefícios anunciado pelo governo federal, já que em 2020 a União também concedeu isenção na conta de eletricidade. "Se o governo federal fizer, é desnecessário nós fazermos. Vamos aguardar um posicionamento deles", frisou.
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