De acordo com a nota divulgada A Prefeitura Municipal de Macajuba interditou mais uma obra irregular na cidade, na tarde desta terça-feira (16.mar). Com o apoio da Polícia Militar da Bahia, foi determinada a imediata paralisação das obras, sob pena de pagamento de multa.
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O material de construção foi recolhido por agentes da prefeitura.
Segundo informações levantadas pela gestão, a Sra. G.... Gusmão, que é assistente social recebeu a doação de um lote de terra no final do ano de 2020, que deveria ter sido destinado a pessoas carentes do município.
Ao tomar ciência dessa situação, a Prefeitura de Macajuba determinou a imediata abertura de um processo administrativo para apurar as irregularidades cometidas pelo ex-prefeito, que teria efetuado a doação de dezenas de imóveis públicos a correligionários e amigos, no final do seu mandato.
Esse fato está sendo investigado, e poderá ocasionar a anulação dessas doações, além de consequências criminais e cíveis.
O controlador Lucas Barreto afirmou que “existem fortes indícios de que os beneficiários não atendem aos requisitos previstos em lei, já que as doações teriam sido realizadas durante o período eleitoral, sem que houvesse um programa habitacional de interesse social ou um cadastramento prévio dos interessados. Alguns desses beneficiários seriam empresários com capital social de R$ 150.000,00, comerciantes, profissionais liberais e servidores públicos.”
Tendo acesso a Lei Municipal nº 084/2004, que dispõe claramente que a doação de imóveis públicos somente poderá ocorrer no âmbito de programa habitacional de interesse social a pessoas carentes ou de baixa renda, ou seja, aquelas que possuam renda familiar inferior a um salário mínimo.
Segundo informações levantadas pela gestão, a Sra. G.... Gusmão, que é assistente social recebeu a doação de um lote de terra no final do ano de 2020, que deveria ter sido destinado a pessoas carentes do município.
Ao tomar ciência dessa situação, a Prefeitura de Macajuba determinou a imediata abertura de um processo administrativo para apurar as irregularidades cometidas pelo ex-prefeito, que teria efetuado a doação de dezenas de imóveis públicos a correligionários e amigos, no final do seu mandato.
Esse fato está sendo investigado, e poderá ocasionar a anulação dessas doações, além de consequências criminais e cíveis.
O controlador Lucas Barreto afirmou que “existem fortes indícios de que os beneficiários não atendem aos requisitos previstos em lei, já que as doações teriam sido realizadas durante o período eleitoral, sem que houvesse um programa habitacional de interesse social ou um cadastramento prévio dos interessados. Alguns desses beneficiários seriam empresários com capital social de R$ 150.000,00, comerciantes, profissionais liberais e servidores públicos.”
Tendo acesso a Lei Municipal nº 084/2004, que dispõe claramente que a doação de imóveis públicos somente poderá ocorrer no âmbito de programa habitacional de interesse social a pessoas carentes ou de baixa renda, ou seja, aquelas que possuam renda familiar inferior a um salário mínimo.
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A ação causou polêmica e dividiu opinião nas redes sociais, na opinião de alguns internautas, a ação sem mandato judicial o secretário usou do autoritarismo para embargar a obra regular, pois, a proprietária possuí alvará de construção adquirido na prefeitura do município.
“ato de irresponsabilidade do secretário demonstra a perseguição política de uma gestão que dizia governar para todos. Vale salientar que a justiça já suspendeu o ato de tentativa de cancelamento das doações de posses realizadas anteriormente” postou alguns internautas nas redes sociais.
Já outros internautas concordam com a ação da prefeitura de Macajuba.
A ação causou polêmica e dividiu opinião nas redes sociais, na opinião de alguns internautas, a ação sem mandato judicial o secretário usou do autoritarismo para embargar a obra regular, pois, a proprietária possuí alvará de construção adquirido na prefeitura do município.
“ato de irresponsabilidade do secretário demonstra a perseguição política de uma gestão que dizia governar para todos. Vale salientar que a justiça já suspendeu o ato de tentativa de cancelamento das doações de posses realizadas anteriormente” postou alguns internautas nas redes sociais.
Já outros internautas concordam com a ação da prefeitura de Macajuba.
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O assunto tem dado pano pra manga e com tantos problemas na cidade a novela das posses continuam ganhando destaque no município de Macajuba, vale lembrar, que o prefeito Murilo Sampaio fez as doações de posses depois da eleição e não no período eleitoral como diz a nota da prefeitura.
Um dos beneficiados com as posses no distrito de Nova Cruz, o comunicador Cristiano Silva recebeu na tarde desta terça-feira (16) um documento para apresentar defesa no fórum, mas segundo o comunicador está aguardando uma decisão final, enquanto isso segue pagando aluguel, pois existe um empasse em família pela casa onde está instalada a redação do Deixa Comigo Macajuba.
O assunto tem dado pano pra manga e com tantos problemas na cidade a novela das posses continuam ganhando destaque no município de Macajuba, vale lembrar, que o prefeito Murilo Sampaio fez as doações de posses depois da eleição e não no período eleitoral como diz a nota da prefeitura.
Um dos beneficiados com as posses no distrito de Nova Cruz, o comunicador Cristiano Silva recebeu na tarde desta terça-feira (16) um documento para apresentar defesa no fórum, mas segundo o comunicador está aguardando uma decisão final, enquanto isso segue pagando aluguel, pois existe um empasse em família pela casa onde está instalada a redação do Deixa Comigo Macajuba.
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