terça-feira, 13 de outubro de 2020

Centro de operações da Sesab recomenda proibição de comícios e passeatas na Bahia



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O Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes), coordenado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), recomendou, neste sábado (10), medidas sanitárias mais restritivas em relação ao período eleitoral, a exemplo da proibição de comícios, passeatas, caminhadas e acompanhamento de pessoas a pé durante as carreatas.

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De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, as recomendações foram enviadas à Justiça Eleitoral, a quem compete normatizar a questão.


“O objetivo é evitar o crescimento acelerado de casos e redobrar atenção em diversas localidades, a exemplo das regiões Sudoeste, Sul, Norte e Nordeste que tem permanecido com um platô elevado de infectados e taxas de ocupação de leitos em percentuais de atenção”, explica o secretário.


Fábio Vilas-Boas afirmou que que medida semelhante foi adotada em outros estados, a exemplo da Paraíba.



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A Nota Técnica 81 está disponível no site do órgão de saúde e detalha as recomendações, com retificações para o uso de máscara, higienização frequente das mãos e manutenção do distanciamento social.

Em nota, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, declarou que o documento da Secretaria da Saúde já é do conhecimento de todos os juízes e promotores eleitorais, que o levarão em consideração nas suas decisões.


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Segundo o presidente do TRE-BA, nas Eleições Municipais, o juiz eleitoral é a autoridade responsável pela presidência do pleito, e deve manter a ordem e a segurança, impedindo aglomerações em meio à pandemia.



Fonte: G1

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