Apesar do avanço do Programa Luz Para Todos no município de Macajuba, os moradores da localidade rural chamada Lagoa do Terreiro que fica a quatro quilômetros do povoado de Santa Luzia ainda usa luz de candeeiro para clarear durante a noite.
Na mensagem enviada ao Deixa Comigo Macajuba a moradora diz, “olha só em pleno século 21 ainda usamos o candeeiro”, ainda segundo a internauta que nos enviou a imagem do candeeiro, já foi solicitado as autoridades.
(Foto enviada por internauta) |
Nossa reportagem entrou em contato com Luciano de Noé, que acompanha o Programa Luz Para Todos no município de Macajuba e ele relatou que já foi solicitado, assim como também a luz de um senhor chamado Manuel na região do Navegante.
Entenda o que é o Programa Luz Para Todos
Vendo que milhares de moradores da zona rural tinham de ter acesso a energia elétrica, como direito, o Governo Federal lançou o Programa Luz para Todos no ano de 2003, sendo uma melhoria de um antigo chamado Luz no Campo.
Ainda assim, depois de tanto tempo, muita gente ainda tem dúvida sobre como funciona o programa Luz para Todos. Neste artigo, você vai saber como fazer o cadastro para participar dele.
Como funciona o programa?
A
criação do programa foi efetuada para levar luz gratuita para
aqueles que residem na área rural e não possuem condições de alcançar o serviço
sem ajuda.
O Luz
para todos teve início graças a uma parceria com Ministério de Minas e Energia,
empresas privadas e governos estaduais.
Em um
primeiro momento, a intenção era que até 2008 todos os habitantes do meio
rural, que ainda não tinham energia, fossem beneficiados, mas não foi possível
concluir todas as obras, então precisou ser estendido até 2011.
Novamente,
a meta não foi atingida e houve uma ampliação até 2018 e mesmo assim, ainda foi
preciso um novo decreto de prorrogação para 2022.
Este
novo documento tem como objetivo garantir a universalização total do acesso
à energia elétrica a toda população rural e o término das obras que
visam ampliar a rede de eletricidade que está em construção.
Tarifa Social
A
instalação é gratuita, só que a carga de energia não pode ultrapassar 50 kV. Se
for superior, a concessionário informará sobre custos adicionais.
Se a
família não tem dinheiro para a instalação, como pode pegar o consumo?
Pensando
nisso foi criado a tarifa social. Ela oferece descontos de 10% a
65% e varia de acordo como índice de consumo nas residências.
Quem tem direito ao Luz para Todos?
O
programa determina que residentes do meio rural em qualquer região do país, que
não possua energia elétrica, tem direito de buscar o benefício.
Entretanto,
para algumas categorias é dada prioridade.
A
primeira delas são as famílias que já estão com seus nomes registrados no
Cadastro Único (CadÚnico), que além desse benefício, ainda ter direitos a
inúmeros Programas Sociais do Governo.
Escolas,
postos de saúde e espaços comunitários também figuram entre os grupos que tem
mais urgência para receber o serviço.
O Luz
para Todos ainda dá preferência a assentamentos rurais, comunidades indígenas,
quilombolas que ficam em reservas extrativistas, agricultores com baixa
produção, ribeirinhos.
Além
daqueles que possuem empreendimentos que necessitam de geração e transmissão de
energia.
E por
fim, participantes do Programa Territórios da Cidadania e do Plano Brasil Sem
Miséria que tem como a maior parte do seu público moradores da região Norte e
Nordeste.
Como se cadastrar no programa?
O
requerente que está adequado nas condições ideais deve se dirigir a
concessionária de energia existente na sua cidade.
Para
se cadastrar no Luz para Todos vai precisar estar munido de
documentos de identificação, comprovante de residência de onde vive e do local
onde precisa do serviço, caso não more lá.
Depois
de finalizar o cadastro, o cidadão receberá um protocolo, pelo qual, conseguirá
acompanhar o andamento do pedido. O prazo para informar o dia da instalação é
de 30 dias.
Esse
cadastro também pode ser feito de forma comunitária, através de uma associação
comunitária ou pela Prefeitura, que deve levar o ofício a concessionária com os
nomes e endereços de todos os interessados.
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Mensagem de Natal do Deixa Comigo Macajuba