A Câmara de Vereadores representa o poder legislativo dos municípios. Ela é responsável por elaborar, aprovar e rejeitar projetos de lei; fiscalizar o prefeito/prefeita e as contas públicas; sugerir e indicar ações que melhorem a vida da população (indicações); e representar o povo, sendo a sua porta voz e ecoando as suas demandas. Mas, em Macajuba, os edis têm cumprido o seu papel?
É importante destacar que, em Macajuba, a Casa Legislativa é composta por 09 vereadores distribuídos por 04 partidos: 05 do MDB, 02 do PSD, 01 do PT e 01 do PSB. Juntos, eles veem custando aproximadamente R$ 85 mil por mês aos cofres públicos.
Segundo os relatórios resumidos publicados pela Prefeitura, é importante observar que os gastos com a Câmara aumentaram nos últimos três anos e a tendência é que nesse ano se aproxime de R$ 1 milhão:
Em 2017 - R$ 877.042,79
Em 2018 - R$ 895.692, 41
Em 2019 - R$ 834.820,46 (ainda faltam os valores de novembro e dezembro)
Apesar da elevação nos gastos, a Câmara segue desagradando a população, pois praticamente não existe apresentação de projetos e/ou indicações por parte dos vereadores. Os poucos projetos apresentados pelos membros da Casa Legislativa, foram feitos pelo vereador de oposição (Everaldo Macêdo(PT) não foram aprovados ou sequer foram postos em votação.
Além disso, apesar das cobranças dos vereadores de oposição, liderados pelo edil Everaldo Macedo, a Lei Orgânica do município e o Regimento Interno da Câmara não foram revisados e o município segue com as Leis defasadas. Essas duas Leis citadas foram aprovadas no início dos anos 90 e até hoje não tiveram qualquer atualização.
A fiscalização, outra função importante que compete aos vereadores, praticamente não existe. Os vereadores de situação nunca levantaram qualquer ponto negativo da gestão, apenas votam aprovando todos os projetos enviados pela Prefeita. Enquanto isso, a oposição tenta replicar nas sessões as queixas que recebem da população e ainda apresentou uma denúncia ao Ministério Público por suspeita de superfaturamento no contrato com a empresa de limpeza pública.
Com tudo isso, fica a pergunta: Os vereadores de Macajuba valem o que ganham?
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