A Justiça Eleitoral cassou os
mandatos da prefeita e do vice-prefeito de Capim Grosso, Lydia Fontoura
Pinheiro (PSD) e Frank Neto Oliveira Souza (PRB). Denunciados pela segunda
colocada na eleição, Andréia Andrade de Souza (DEM), a dupla seria responsável
pela suposta prática de compras de voto e abuso de poder econômico e político
através da máquina pública municipal.
“A denunciante apresentou
diversos documentos referentes à propaganda eleitoral feita nas redes sociais
por ocupantes de cargos em comissão na prefeitura, à inauguração de uma praça
no bairro daquele município, acompanhada de comício em prol dos investigados
candidatos, e à contratação supostamente irregular de vários servidores pelo
município em período vedado, entre eles o filho da primeira investigada
[Lydia]”, diz um trecho da sentença.
Conforme divulgou o A Tarde, a
prefeita cassada se defendeu argumentando que as denúncias de compra de votos
“não passam de alegações vazias, sem provas” e que o apoio de servidores à sua
campanha era espontâneo, no âmbito das suas contas privadas nas redes sociais.
Já José Sivaldo, então
prefeito que teria apoiado os acusados nos crimes, se defendeu da acusação de
contratações de servidores fora do prazo legal. “Todas as contratações na área
de saúde se deu em virtude de resultado do processo seletivo simplificado nº
01/2016, o qual previa a contatação de médicos, enfermeiros, assistentes
sociais, dentistas, fisioterapeutas, educador físico, entre outros, sendo que o
processo seletivo em questão foi homologado antes do período vedado pela
legislação pertinente”, explicou.
Um parecer opinando pela
procedência da ação foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O
entendimento do órgão é de que as contratações temporárias feitas na gestão de
Sivaldo extrapolaram o número de contratos existentes e evidenciaram o caráter
eleitoreiro da iniciativa.
O juiz João Paulo Guimarães
Neto acolheu os argumentos da acusação, determinou a cassação dos diplomas dos
investigados e decretou a inelegibilidade dos dois por oito anos a contar da
última eleição, em 2016.
Bahia Notícias
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