Uma notícia desta é de muita gravidade, é dolorosa. O contingenciamento de R$ 5,8 bilhões para Educação é inaceitável. Assim reagiu a deputada – e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa -, deputada Fabíola Mansur (PSB) ao anúncio do corte de verbas anunciado pelo Ministério da Educação.
“A Bahia é atingida brutalmente com este ato, 30% do orçamento da UFBA foi cortado sem que se apresentassem critérios, disse a parlamentar. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, usou como justificativa à medida o “desempenho acadêmico aquém do esperado ou promoção de bagunça nas universidades”.
Para Fabíola, o MEC também não esclareceu quais indicadores de desempenho chamaram a atenção do ministério. Weintraub comunicou apenas que reitores precisarão redobrar a atenção no caso de festas dentro das dependências das universidades. ‘Se o aluno se machucar por causa de festa, cortaremos verba”, disse. “Isso é uma ameaça. A universidade é um lugar de liberdade de expressão, a proposta do ministro assusta também em termos de censura e repressão”, afirmou a deputada.
“Outro dado que vai de encontro aos argumentos do MEC – o RUF (Ranking Universitário da Folha de S. Paulo) aponta que de 196 universidades, a UFBA é a 14a colocada no país”, informou Mansur.
Segundo o ministério, três universidades tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas – UFBA, UNB e UFF, e a medida ja está em vigor. Os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, destinadas a custear gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, entre outras. Vale salientar que os recursos destinados ao pagamento de pessoal são obrigatórios e não podem ser reduzidos.
“Minha preocupação só aumenta, a pasta da Educação foi a que mais sofreu bloqueio em termos absolutos. É um baque violento em uma área essencial, vital ao país. A Lei Orçamentária estabelecia cerca de R$ 23,7 bilhões para despesas discricionárias na Educação como um todo. O governo bloqueou quase 25% do dinheiro que estava reservado para custear esses gastos. Esse ato é gravíssimo”, preocupa-se Fabíola.
Vou levar esse assunto para discussão agora na Comissão de Educação e Cultura da Alba. Sigo acompanhando com muita preocupação os desdobramentos dessas medidas. Nosso país está marcado por déficit de aprendizado, evasão escolar e professores desvalorizados, sem orçamento vamos caminhar para o caos, finalizou Fabíola Mansur.
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| (Fonte: Ascom de Fabíola Mansur) |
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