 |
| (Ivanberg Pamponet, Foto: Arquivo Blog Deixa Comigo Macajuba(DCM) |
No dia 11 de dezembro de 2018, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou a prestação de contas do presidente da Câmara de Vereadores de Macajuba, referente ao exercício 2017. A última vez que o TCM havia aprovado integralmente a prestação de contas de um presidente do legislativo municipal foi em 2003.
No Parecer Prévio emitido pelo TCM é possível observar que a
12º Inspetoria Regional, localizada em Itaberaba, havia apontado
“irregularidades no exame dos processos de dispensa e/ou inexigibilidade de
licitação e inconsistências de análise de processos de pagamentos por
amostragem”. No entanto, segundo relatado no Parecer Prévio, o presidente da
Câmara apresentou defesa, sanando as irregularidades apontadas.
Vale lembrar que em 2017, o Sr. Ivamberg Pamponet de Sousa
estava em seu terceiro ano como presidente da Câmara de Vereadores, cumprindo o
seu segundo mandato consecutivo. Essa foi a primeira vez que o atual gestor da
Casa Legislativa teve a sua prestação de contas aprovada sem ressalvas, nos
anos anteriores (2015/2016) o TCM aprovou, porém com ressalvas, a prestação de
contas de Ivan.
Aliás, essa é a primeira vez desde 2003 que o presidente da
Câmara de Vereadores de Macajuba tem suas contas aprovadas sem ressalvas.
Naquela ocasião o presidente da Casa era o Sr. Nei Dias.
Entre 2004 e 2016, o TCM observou ressalvas em todas as
prestações de contas da Casa Legislativa. Neste período, sete vereadores
ocuparam a cadeira de presidente da Câmara: 05 do grupo de situação (MDB) e 02
ligados a oposição (PSD/PT).
Inclusive o novo presidente da Casa, eleito para o biênio
2019/2020, teve as suas contas aprovadas com ressalvas no último biênio em que
esteve a frente da Casa Legislativa (2009/2010). Adenor Brandão de São Leão
assumirá a presidência da Câmara no próximo dia 1º de janeiro para exercer seu
4º mandato como presidente.
Publicidade:
