No inicio do mês de Novembro de 2018, a Prefeitura demitiu
dezenas de funcionários de diversos setores da gestão municipal. Essa é uma
prática que vem se tornando constante em Macajuba, todo final de ano ocorrem às
demissões em massa para fechar as contas do município. Mas, por que isso
ocorre? Por que no ano passado a Prefeitura não realizou as demissões em massa?
Em alguns casos a prefeitura fez rodizio, algumas pessoas
vão continuar trabalhando por quinzena.
As demissões de final de ano são motivadas, principalmente,
pelo índice de pessoal. Esse índice é calculado considerando todos os gastos
com mão-de-obra, inclusive terceirizada, e a receita líquida do município no
período de 12 meses. A despesa total com pessoal, em cada período de apuração
não poderá exceder o percentual de 54% da receita corrente liquidado município,
caso isso ocorra a Prefeitura estará descumprindo a Lei de Responsabilidade
Fiscal (Lei Complementar Nº 101/2000).
Em 2017, a Prefeitura não realizou demissão em massa no
final do ano, pois em agosto daquele ano entrou mais de R$ 16 milhões em sua
conta e, com isso, o índice de pessoal fechou o ano em aproximadamente 44%, bem
abaixo do limite estabelecido por lei que é de 54%.
O valor creditado na conta da prefeitura em agosto de 2017
diz respeito ao dinheiro do precatório, o qual existe uma disputa judicial
entre a Prefeitura e a classe dos profissionais da educação do município. A
entrada desses R$ 16 milhões na conta da prefeitura evitou a demissão em massa
no ano passado.
No entanto, como o cálculo da Receita Líquida considera os
últimos 12 meses, em agosto desse ano o valor do precatório parou de entrar no
cálculo da receita líquida e isso elevou o índice de pessoal para quase 59%,
ultrapassando o limite estabelecido por lei.
Curiosamente, as demissões atingiram em cheio aliados
históricos da prefeita, pessoas que sempre estiveram ligados ao grupo do MDB e
se dedicaram a campanha durante o período eleitoral, quando a gestora ainda era
candidata a prefeita.
Outro fator determinante para as demissões foram os aumentos
nos valores dos contratos de algumas terceirizadas, especialmente aquelas
ligadas a contratação de mão-de-obra para limpeza pública e educação. Como foi
noticiado aqui no blog, o novo contrato firmado entre a empresa de conservação
e limpeza pública com a prefeitura, em maio deste ano, sofreu um reajuste de
mais de 80%.
ENQUANTO GARIS DE MACAJUBA TEM AUMENTO DE R$ 80,00 EM 5 ANOS, EMPRESA TEM AUMENTO DE MAIS R$ 80 MIL NO MESMO PERÍODO
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