(Fotos Cristiano Silva/Blog Deixa Comigo Macajuba(DCM) |
Pela segunda vez a Secretaria de Educação de Macajuba suspende a Audiência Pública de Avaliação do Plano Municipal de Educação- PME. Lei sancionada em 2014.
A audiência foi convocada para o dia 19 conforme eu anunciei e convidei aqui no grupo do blog a população para participar e dar sugestões.
Segundo fui informado na tarde de sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018, durante a Jornada Pedagógica, o Coordenador Municipal de Educação informou que a Audiência seria adiada e que não aconteceria no dia 19 como previsto, pois havia surgido novas informações.
Uma professora presente que faz parte da Comissão de Monitoramento e Avaliação do PME explicou que ainda falta aos componentes da comissão coordenadora levar o documento construído àqueles que representa para discussão dos resultados alcançados e colheita de sugestões antes da Audiência, pó isso foi necessário adiar a Audiência.
Sendo audiência pública um mecanismo de participação aberto indistintamente a indivíduos e grupos sociais pelo qual se exerce o direito de expor opiniões e preferências que possam conduzir o Poder Público a uma decisão de maior aceitação conceitual.
Além disso, é uma forma de aproximação entre representantes eleitos e representados, tornando a atuação da Administração Pública mais legítima aos olhos dos cidadãos, que se vêem diante de prática administrativa justa, ponderada, transparente e derivada da opinião pública.
Baseado no decreto publicado, abaixo as pessoas que compõe essa Comissão.
1. Sandra Dias Sampaio - Representante da Secretaria Municipal de Educação;
2. Sergio Dutra dos Santos - Representante do Conselho Municipal de Educação;
3. Milton Cardoso de O. Neto - Representante do Poder Legislativo;
4. Fabrizzia Alves de Souza - Representante do Conselho CACS – FUNDEB;
5. Josete Gomes de Oliveira Macêdo - Representante do SINPROMMA APLB SINDICATO;
6. Edilza de Jesus Soares - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
7. Jose Nilton B. de Santana - Representante do Conselho de Alimentação Escolar;
8. Telma Machado de Oliveira - Representante de pais de aluno;
9. Adriana Pereira Oliveira - Representante da Instituição de Educação Infantil;
10. Gemison S. de Andrade - Representante da Instituição do Ensino Fundamental I;
11. Saara Suzart dos Santos Batista - Representante da Instituição do Ensino Fundamental II;
12. Anastácia Pereira O. Sena - Representante da Instituição do Ensino Médio;
13. Juçara Freitas da Silva - Representante da Associação dos pequenos produtores e Piscicultores de Macajuba;
14. Eliete Macedo dos S. Macedo Matos - Representante da SBAI- Macajuba;
15. Sirleide Silva de Macedo - Representante da Igreja Católica;
16. Vanja Barbara S. P. Sena - Representante da Igreja Assembleia de Deus;
17. Ubaldino Neri de Almeida - Representante de Estudantes da Educação Básica.
Se a Audiência foi adiada para que houvesse democracia e fosse feita a coisa certa tudo bem, mas porque essas questões não foram observadas antes de marcar a Audiência?
Vejam quem lhe representa nessa comissão e cobrem a discussão desse documento e faça suas sugestões.
Vamos participar dar sugestões pois educação é um assunto de interesse de todos.
O Blog vai aguardar também o comunicado da suspensão e a nova data de realização da Audiência.
Estivemos presente na jornada pedagógica que foi realizada dias 15 e 16 no auditório do Colégio José Pires.
No momento que nossa reportagem esteve por lá no dia 15 à tarde, os participantes da Jornada estavam falando do Calendário Escolar de 2018.
Vale lembrar que o Calendário Escolar de 2018 ainda não foi publicado no Diário Oficial. Falou-se sobre os 200 dias letivos e pesquisamos sobre o assunto.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a Educação no Brasil, as escolas devem cumprir pelo menos 200 dias letivos anuais, distribuídos em dois semestres. Totalizando, no mínimo, 800 horas, ou seja, 48.000 minutos (800 horas x 60 minutos).
Nos 48.000 minutos não estão inclusos os exames de final de ano, que são contabilizados à parte. Reuniões de planejamento e outras atividades dos professores sem a presença dos alunos também não fazem parte dos 200 dias letivos.
Um dia letivo é aquele programado para aula ou atividade pedagógica com a presença dos alunos.
Na Educação Infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental, os minutos destinados ao recreio podem ser considerados de efetivo trabalho escolar, desde que nesse horário haja um acompanhamento pedagógico com o objetivo de socializar as crianças e de desenvolver hábitos, atitudes e habilidades.
Se por algum motivo não houver aula, a escola precisa repor o período suspenso pelo menos até atingir os 200 dias mínimos estabelecidos por lei.
Os pais precisam, portanto, ficar atentos para garantir o direito dos filhos.
Pelo que conversei com alguns dos presentes, nessa jornada pedagógica não houve nenhuma novidade ou expectativas.
Já a conferência para o dia 20, ainda está mantida, mas a prefeitura não informou se irá disponibilizar transporte.
O colégio Estadual Carlito de Carvalho, não iniciará as aulas dia 19, como foi anunciado, No Colégio Estadual, assim como no Município, as aulas começarão na quarta-feira dia 21/02 e não dia 19/02 conforme o colégio havia divulgado na imprensa. Isso por que o colégio trabalha em parceria no transporte escolar, sendo obrigado a seguir o Município. Embora o calendário do Estado realmente o início esteja marcando o início para dia 19. Esse foi o esclarecimento do Colégio.
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Filomena Tend Tudo, breve em Nova Cruz
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