(Foto Ilustrativa) |
No dia 30 de janeiro de 2018, a Prefeitura Municipal de Macajuba divulgou seus relatórios finais, referentes ao ano de 2017. Dentre os números divulgados nesses relatórios chamou a atenção os dados referentes as despesas com pessoal, a receita corrente líquida impulsionada pelo Precatório do FUNDEF e o valor disponível no caixa da Prefeitura.
Segundo o “Demonstrativo da Despesa com Pessoal”, entre janeiro e dezembro de 2017, a Prefeitura Municipal gastou R$ 17.636.398,05 com o seu quadro de funcionários. Desse valor, pouco mais de R$ 4 milhões foram destinados a pagamento das empresas que prestam serviço no município, como, por exemplo: a Cooperativa dos Trabalhadores em Educação da Chapada Diamantina (na área de Educação) e Onix Empreendimentos Ltda Epp (na área Coleta de Lixo).
Nesse mesmo período, a Prefeitura teve uma Receita Líquida de R$ 42.025.102,65. Esse valor foi impulsionado principalmente pelo Precatório do FUNDEF, que entrou nos cofres do município em meados de 2017. Desde então, os quase R$ 16,5 milhões é alvo de uma disputa judicial entre o SINPROMMA APLB Sindicato e a prefeita Mary Dias.
Esse dinheiro que chegou do precatório foi crucial para a gestão respeitar o índice de pessoal, que em 2017 fechou em 41,97%. Bem abaixo do 54% permitidos por lei.
Só para se ter ideia da importância desse dinheiro, fizemos uma simulação do índice de pessoal sem considerar o repasse do precatório. Nessa simulação o índice passa de 41,97% para 69%. Ou seja, sem o dinheiro do precatório a Prefeitura extrapolaria em 14% o índice de pessoal, o qeu poderia levar a desaprovação das contas da atual gestão. Talvez esse seja o motivo pelo qual a prefeita não libera a parte que, segundo o Sindicato, cabe aos professores.
Outro dado que chamou muito a atenção foi o valor disponível no caixa da prefeitura. No início de 2017, quando tomou posse, a prefeita Mary encontrou a prefeitura com mais de R$ 4 milhões em Caixa. Hoje, se desconsiderarmos os valores referentes ao precatório, a prefeitura possui pouco mais de R$ 2,4 milhões em Caixa. Ou seja, em seu primeiro ano à frente da prefeitura a Prefeita Mary gastou mais de R$ 1,5 milhão do recurso deixado pelo seu antecessor, Nelson Brandão.
Em resumo: nota-se claramente que a prefeitura está refém do dinheiro do precatório para manter a sua saúde financeira.
Filomena Tend Tudo, breve em Nova Cruz
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