Segundo informações os professores do Estado Silóede Santos Silva - 40 horas, Adenias Macedo -20 horas e Ney Marques Dias - 40 horas, há anos fazem parte de um Convênio de Cooperação entre o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Macajuba.
Procurado pelo Blog Deixa Comigo Macajuba, Siloede disse: “Não tenho nada a falar, o convênio e entre estado e prefeitura, apenas trabalho”.
Já Adenias não conseguimos o contato dele.
Em decorrência deste convênio a prefeitura disponibiliza os professores do Município Rafael Ribeiro Freitas - 40 horas, Marcela Barbosa de Almeida de Santana - 20 horas, Mouraci Santos Teles - 40 horas, para trabalharem no lugar dos professores Estaduais. Entretanto, conforme os artigos 10 e 11 da LDB- Lei nº 9.394, seus vencimentos não podem ser pagos com os recursos do FUNDEB, tendo em vista que os mesmos trabalham na escola do Ensino Médio que é de responsabilidade do Estado e não do Município
Enquanto isso os professores do Estado Silóede e Adenias atuaram nos últimos anos em funções de confiança do governo municipal, respectivamente coordenador municipal de educação e tesoureiro municipal, onde trabalharam apenas para o município e receberam salários do Estado como professores do Estado e salários do município pelos cargos que exercem no município;
O professor do Estado Ney Marques Dias recebe do Estado 40 h como professor do Estado e há anos não trabalha no município, ele é Vereador na cidade vizinha de Ruy Barbosa.
O vereador Ney Dias, após o assunto repercutir em grupos do WhatsApp, entrou contato com o blog e explicou a sua situação. De acordo com Ney ele nunca recebeu salário da prefeitura de Macajuba enquanto esteve cedido ao município para atuar na área de captação de convênios. O vereador disse ainda que a seção desses funcionários do Estado ao município só é possível decorrência do Convênio de Cooperação e no dia que o Estado extinguir o convênio ele e seus colegas citados na matéria terão que voltar pra sala de aula.
Com essa liberação dos professores do estado, através do convênio de cooperação assinado entre Estado e prefeitura, para que esses possam cumprir função em cargos de confiança no município, a prefeitura optou por contratar mais professores prestadores de serviços para cobrir a ausência desses professores do município que estão atuando no Ensino Médio aumentando as despesas da educação.
O professor e vereador Milton Cardoso de Oliveira Neto em 2017 esteve em desvio de função onde não se sabe qual a função do mesmo na Secretaria de Educação.
Procurado pelo Blog Deixa Comigo Macajuba(DCM) ele disse: “Eu trabalho 20 horas na sala de aula no mais educação vinte na secretaria no administrativo sou concursado 40 horas e estou na área de educação não recebo regência pelas 20 horas que estou fora da sala...estou regular....se você falar algo de mim estará equivocado”
O professor e vereador Allison Santana de Almeida passou alguns anos de forma ilegal como vice diretor recebendo 40 horas e chegou a ser denunciado por vereadores de oposição na época, em 2017 mais uma vez o mesmo foi beneficiado no primeiro meses do ano, onde não estava em sala e recebia 40 horas, só em abril finalmente ele passou a ter as 20 horas como professor substituto.
Observação: Os nomes de alguns professores citados na matérias, eles apenas cumpre com seu papel que a prefeitura designa.
A matéria foi postada depois que uma professora no grupo de WhatsApp do Site Ruy Barbosa Notícias falou sobre a situação de Ney Dias, O Blog Deixa Comigo Macajuba(DCM) fez um apanhado sobre o assunto, após a repercussão, nada contra a ninguém, mas tudo que é público é da nossa conta.
Os dados da matéria são do TCM Tribuna de Contas dos Municípios.
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