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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite da última quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.
Macajuba/BA
Irá receber o valor de R$. 240.415,70
Ruy Barbosa/BA
Irá receber o valor de R$. 480.831,40
Ipirá /BA
Irá receber o valor de R$. 721.247,40
Baixa Grande/BA
Irá receber o valor de R$ 360.623,55
Mundo Novo/BA
Irá receber o valor de R$. 420.727,47
A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória
informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas
contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no
mês de dezembro.
A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído
sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem
incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda
que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma
vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM).
O município de Macajuba sendo revitalizado com o aporte
financeiro aos municípios.
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Filomena Tend Tudo, breve em Nova Cruz
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