 |
| (Foto: Logo Marca do Fórum da Cidadania de Macajuba |
Na segunda quinzena de março o Fórum da Cidadania de
Macajuba iniciou junto a sociedade macajubense um movimento de abaixo-assinado
pedindo o retorno da transmissão das sessões da Câmara de Vereadores. As
transmissões estão suspensas desde o final do ano passado, quando o presidente
da Casa rescindiu o contrato com Associação Beneficente Padre Bernardo,
entidade responsável por gerir a Rádio Comunitária Capivari FM.
O presidente da Câmara, Ivanberg Pamponet, alega que recebeu
uma notificação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e por esse motivo
suspendeu as transmissões. Essa não é a primeira vez que a transmissão é
suspensa. Em meados de 2013, o então presidente da Casa, Alisson Santana,
também suspendeu as transmissões alegando que havia sido notificado pelo TCM.
No entanto, após forte pressão popular, Alisson buscou os advogados da Casa e
retomou o contrato para transmissão das sessões.
O Fórum da Cidadania é uma organização social informal que
se reúne mensalmente para debater temas de interesse público. Na reunião
realizada no início de março o Fórum pautou a falta de transmissão das sessões
que fere um dos princípios mais importante da administração pública: a
publicidade. Todo cidadão tem o direito de saber o que está acontecendo nos
poderes públicos do seu município, estado ou país. Esse é um direito garantido
pela Constituição Federal.
Sendo assim, os membros decidiram se mobilizar e articularam
juntamente com a sociedade civil um abaixo-assinado, o qual foi entregue ao
presidente da Câmara na última segunda-feira,03 de abril de 2017, pela manhã,
com mais de 500 assinaturas de cidadãos macajubenses que pedem o retorno das
transmissões.
À noite, pouco antes da sessão, membros do Fórum da
Cidadania distribuíram aos vereadores cópias do ofício que havia sido entregue
ao presidente da Câmara, pela manhã. Além disso, o programa “Voz da Cidadania”
- transmitido todas as segundas-feiras pela Capivari FM, sempre às 18h30min -
dedicou-se integralmente a falar sobre esse tema.
O Fórum da Cidadania e a sociedade macajubense aguardam que
o presidente da Câmara de Vereadores aja com bom senso e busque junto à
assessoria jurídica da Casa alternativas para retomar a transmissão das
sessões. O Fórum reitera o seu papel enquanto organização civil e convida todos
que queiram participar das reuniões mensais. Sendo que a próxima reunião está
agendada para o dia 8 de maio, às 19;30, no CTL. Venha participar você também!
Fonte: Fórum da Cidadania de Macajuba
Publicidade
Filomena Tend Tudo, breve em Nova Cruz
