Coligação “É Possível e Juntos Faremos” divulga suas propostas de governo

(Foto: Banner da coligação)

A coordenação do Blog Deixa Comigo Macajuba (DCM), encontrou na manhã  desta quinta-feira, 22 de setembro de 2016, de forma formal, no site do TRE BA, as principais propostas de governo da coligação “É Possível e Juntos Faremos”.

De acordo com a nossa assessoria jurídica, as coligações podem enviar as suas propostas de governo e as agendas, sendo que tem que ser oficializadas através do Email do Blog, o qual todas as coligações receberam recentemente nos ofícios enviados por este meio de comunicação.

O intuito é informar a sociedade para que acompanhe as propostas dos três candidatos a prefeito em Macajuba.

Veja as propostas da coligação “ É Possível e Juntos Faremos”

Programa de Governo Macajuba 2017/2020 Apresentação

1. Macajuba inclusiva, desenvolvida e de oportunidades Saúde Educação Cultura Esporte e Lazer Inclusão Social: Assistência Social Criança e Adolescente Mulheres e Política de Gênero Igualdade Racial Terceira Idade Pessoas com Deficiência Juventude

 2. Macajuba com qualidade de vida para todos, na cidade e no campo. Transporte e Trânsito Habitação Política Urbana e Rural Segurança Gestão Ambiental Água, Esgoto, Drenagem

3. Macajuba na retomada do crescimento.

Desenvolvimento Econômico Sustentável Geração de Emprego e Renda


 4. Macajuba com gestão clara, participativa, funcional e eficiente.

Participação Cidadã Relação com a Comunidade Modernização Administrativa 5. Macajuba fortalecida na Região.

Apresentação É com grande satisfação que apresentamos o Programa de Governo de Mary Sampaio para Macajuba. Esta é uma publicação da frente “É possível e juntos faremos”. para a gestão 2017/2020 da Prefeitura de Macajuba.E esta mudança inclui Você! A equipe do Programa de Governo de Mary Sampaio agradece à todos os colaboradores nas sugestões, pesquisa e redação de cada tema deste Programa de Governo. 0203 Quem conhece a Mary, que esteve presente nas atuações do gestor Fernão Sampaio por 4 vezes neste Município, sabe da sua competência e não duvida que a sua candidatura seja a única que representa o caminho do progressoverdadeiropara a nossa querida Macajuba. Temosa certezade que ela fará da cidade que escolhemos para viver e criar os nossos filhos, uma cidade mais fraterna, acolhedora, desenvolvida, justa e de oportunidades para todos.

As propostas de Mary estão presentes neste Programa de Governo, elaborado a partir de uma série de observações da situação atual do Município e de diálogos com as lideranças, moradores e filhos de Macajuba. Mary já deu mostras de sua capacidade e preparo e não temos dúvida de que a eleição de Mary vai significar uma nova era para o nosso município e para retomada do desenvolvimento. E ainda que os projetos sociais e de desenvolvimento dos governos federal, estadual e municipal finalmente serão implementados e gerenciados de fato em Macajuba, levando benefícios à população que é ignorada pelo atual governo municipal.

 Macajuba precisa aproveitar esse momento e transformar essa recuperação econômica em qualidade de vida para sua população. É esse o grande sentido da candidatura de Mary à prefeito da cidade onde moramos, onde temos raízes.Um município privilegiado pela sua gente.Esse é o nosso voto.

05 A experiência adquirida em gestões anteriores do seu marido Fernão, somada à adoção das mais bem sucedidas políticas públicas utilizadas no Brasil e no mundo, orienta nossos passos na busca de soluções para a melhoria da qualidade de vida no nosso município.

Essas propostas vão orientar as ações durante o nosso governo. Elaboradas a partir de diálogos com todos os setores - associações de bairro, empresários, comerciantes, profissionais liberais, moradores da cidade e da zona rural - nossas propostas estão abertas às contribuições da sociedade. Isso porque queremos apresentar um Programa de Governo que atenda, de fato, à expectativa da população. Essas propostas refletem nosso vínculo com a história da cidade e nosso compromisso com a maioria da população, para garantir que todos tenham uma excelente qualidade de vida. Elas refletem o nosso objetivo de potencializar as vocações de Macajuba, estimulando a vinda de novos empreendimentos, gerando mais emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento humano e social. Precisamos urgentemente a acolher a população da abandonada periferia e do campo.

Faremos um governo que, sem discriminar ninguém, terá sempre em foco que quem mais precisa da ação efetiva do poder público é a população mais sofrida da periferia e da zona rural. Queremos uma cidade onde todos possam participar das decisões sobre os investimentos públicos e fiscalizar os serviços prestados pela Prefeitura. Uma cidade onde esses serviços sejam suficientes e eficientes, geridos de forma moderna e clara.

 Vamos trabalhar para construção de um Município mais agradável, justo e com inclusão social, pois ele é, depois da família, o nosso núcleo mais forte. É nesta terra que as pessoas nascem, moram, estudam, trabalham e se divertem, daí a responsabilidade do governante, que deve gerir o município de forma planejada e articulada com a sociedade civil organizada, estabelecendo parcerias com diferentes parceiros da comunidade e com os governos Estadual e Federal. Estamos apresentando um Programa de Governo real. Para isso, além da ação da administração municipal, trabalharemos de forma articulada com outras esferas de poder, independentemente de quem esteja à frente do governo Estadual ou Federal.

 Nosso Programa de Governo vai centrar sua atuação em torno de cinco grandes marcas:

MACAJUBA INCLUSIVA, DESENVOLVIDA E DE OPORTUNIDADES. MACAJUBA COM QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS, NA CIDADE E NO CAMPO. MACAJUBA NA RETOMADA DO CRESCIMENTO. MACAJUBA COM GESTÃO CLARA, PARTICIPATIVA, FUNCIONAL E EFICIENTE. MACAJUBA FORTALECIDA NA REGIÃO Para viabilizarmos cada uma dessas marcas, apresentamos um grande número de projetos que são um compromisso meu e do grupo que me apóia. Alguns são absolutamente prioritários, por isso, eu e a equipe que me acompanhará nesta jornada não mediremos esforços para sua efetivação. São eles: Ampliação do serviço do hospital municipal, postos de saúde, laboratório e farmácia popular, bem como, a humanização do atendimento nestas unidades de saúde.

Construção do posto de saúde de Malhada Nova. O avanço da qualidade de ensino em todos os níveis. Implantação do projeto piloto da escola em tempo integral. Ampliação e construção de parques, praças e áreas de lazer, com equipamentos de qualidade. Monitoramento e investimento no sistema de transportes.Obras de infraestrutura e saneamento nas áreas de crescimento urbanas e rurais.Requalificação dos mercados, Praças, Estradas, Cemitérios.Execução de obras para atração de investimentos da iniciativa privada de forma a gerar emprego e renda para o município.Implantação de sistema de monitoramento na segurança. Criação de espaços multifuncionais de convivência que possam ser utilizados também para eventos nas regiões. Essas propostas vão exigir um diálogo permanente entre Executivo e a Câmara Municipal, balizado pela ética política, pelo respeito mútuo e pela capacidade de estabelecer convergências em projetos de interesse coletivo. Este documento representa meu compromisso com a cidade. Ao longo do meu governo, pretendo abrir espaços de prestação de contas para que a população Possa a companhar a realização de tudo com o que me comprometi. E garanto que esses compromissos começarão a ser cumpridos desde o primeiro dia de mandato. Uma visão futurista de gestão pública para garantir mais qualidade de vida à nossa população é o que pretendemos implantar em nossa cidade. E é isso que apresentamos a você nas próximas páginas. Você vai conhecer o nosso Programa de Governo, que na realidade não é um elenco de promessas, mas sim um compromisso que assumo com cada morador da nossa querida Macajuba. Abraço! Mary Sampaio

06 Macajuba inclusiva desenvolvida e de oportunidades O município é o território onde as pessoas vivem, trabalham, produzem, criam suas famílias e desenvolvem suas potencialidades e seus talentos. Para isso, precisam de bens e serviços que em grande parte dependem da atuação do poder público municipal, como é o caso da Saúde, da Educação, da Cultura e do Esporte e Lazer. Um dos resultados mais visíveis da desigualdade e da exclusão social em Macajuba é a situação de pobreza e falta de oportunidade em que ainda vive parcela significativa da nossa população. Não podemos aceitar que em nossa cidade, com a estrutura que ela tem, ainda existam pessoas saindo para morar em outras cidades e capitais, em condições subumanas, por que não tiveram oportunidade aqui. É obrigação da sociedade e em especial do governo municipal transformar essa realidade e assegurar condições dignas de vida a todos. A inclusão social, dessa maneira, deve dar conta dos aspectos sociais, econômicos, urbanos e políticos da vida na cidade. Cabe à Prefeitura buscar garantir permanentemente o acesso ao atendimento integral para todos que procuram a rede pública de Saúde, oferecendo serviços de qualidade e tratamento humano e respeitoso.

 Também compete ao município assegurar na Educação pública o acesso à ciência, à tecnologia, às artes e à filosofia, contribuindo para que os futuros cidadãos desenvolvam suas habilidades e potencialidades. Macajuba deve ser acolhedora: é nela que convivemos com nossas famílias, nossos amigos, nossos vizinhos. É em nosso município que, independentemente de onde tenhamos nascido, nos sentimos aceitos, nos sentimos parte integrante de sua identidade e atuamos como construtores e participantes de seu desenvolvimento. Também queremos um município inclusivo, que assegure acesso às políticas públicas para todos os seus moradores.

E que respeite e valorize as características do ser humano, suas opções e diferenças de raça, de gênero, de geração, de opção religiosa, de orientação sexual, de condições físicas ou mentais. Mas aqui também deve ser o espaço que nos propicie as oportunidades e os meios para sermos o que sonhamos e o que nossas habilidades e talentos nos permitam ser.

Uma Macajuba assim, inclusiva, desenvolvida e de oportunidades – é a Macajuba que construiremos! Saúde Macajuba inclusiva, desenvolvida e de oportunidades.

08 Propostas de Ação: Ampliação do funcionamento do hospital municipal com a criação de uma nova ala ambulatorial. Ampliação do atendimento nos postos de saúde. Construção do posto em Malhada Nova. Ampliação da oferta de exames laboratoriais e análises clínicas. Ampliação no atendimento das especialidades médicas e na oferta de procedimentos realizados. Buscar melhorias na parceria com a rede SUS. Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população. Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da universalidade, com atenção integral à saúde, de forma humanizada e com equidade. Introduzir e ampliar os programas do Ministério da Saúde.

 Ampliar o funcionamento efetivo da Farmácia Popular aprimorando e garantindo os medicamentos prioritários. Garantir o atendimento da demanda de partos no município e procedimentos relativos à gravidez. Ampliar os serviços de pronto-atendimento, adequando-os à demanda da região, mantendo serviços 24 horas e compatíveis com as necessidades da população. Ampliar o atendimento odontológico e oftalmológico nas Unidades Básicas de Saúde. Fomentar ações da Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e curativas. Aprimorar os programas de atenção à saúde da criança e do adolescente com ações conjuntas com a escola. Aprimorar os programas de atenção à saúde da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental. Realizar melhorias no sistema de atendimento volante para os pacientes que demandem transporte de ambulância. Capacitar os servidores para o atendimento humanizado. Propiciar a capacitação de profissionais nas áreas de geriatria, gerontologia e outras. Fomentar o uso pleno funcionamento da academia municipal.

10 Educação Macajuba inclusiva, desenvolvida e de oportunidades

11 Propostas de Ação: Atender plenamente a atual demanda buscando eliminar o déficit de vagas na educação. Implantar programas de Desenvolvimento e Educação, articulando com universidades e centros universitários para projetos em nível de graduação e pós-graduação, a serem desenvolvidas por professores da rede municipal de ensino junto às suas comunidades, possibilitando a elaboração de propostas para suas demandas e potencialidades locais. Implementar atividades para a integração de Educação, Cultura e Lazer dentro das escolas. Ampliação de espaços de convivência dentro das escolas e desenvolvimento de programas educativos, socioculturais e de lazer. Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição. Reestruturar a proposta pedagógica voltada ao atendimento de jovens e adultos, organizando um currículo voltado ao mundo do trabalho e que considere as diversidades, especialmente quanto às questões de gênero, raça e geração, incluindo lazer e cultura no processo educacional.
Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso democrático e transparente, promovendo a permanência dos alunos e desenvolvendo esforços pela ampliação gradual da oferta. Aperfeiçoar a rede de ensino fundamental do município. Manutenção dos programas de alfabetização de jovens e adultos.

Aprimorar a política de entrega dos uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e prazos de entrega.

Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal.

Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos. Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação, juntamente com a formação permanente e a valorização dos educadores, a reorientação curricular e os métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do processo educacional.

 Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, do meio ambiente, de saúde e outras. Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens e adultos. Ampliar e qualificar os projetos e programas: Bibliotecas, Laboratórios de Informática, Ateliê de Artes e Info-Rede. Elaborar e implementar um plano de manutenção para os equipamentos da rede de educação, pensando num espaço que respeite as necessidades do brincar, de fantasiar e produzir conhecimento e pesquisa. Adotar como fio condutor os princípios da Educação Inclusiva, Democrática e Solidária em todos os níveis e modalidades de ensino. Aprimorar a formação permanente dos educadores, com troca de experiências entre eles. Criar canais de comunicação e assegurar a execução de programas de elevação de escolaridade para os educadores. Consolidar a capacitação dos educadores na utilização da informática e de outras linguagens de comunicação. Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino. Implantar Programa de Educação para o Mundo do Trabalho, dirigido aos adolescentes com idade entre 14 e 17 anos, possibilitando a oferta de cursos. Promover e incentivar anualmente as manifestações culturais a exemplo de Páscoa, Festa Junina, Desfile de 7 de setembro e demais relativas ao programa de educação de. Requalificar a Secretaria de Educação estreitando a relação da gestão, professor e alunos. Implantar a biblioteca pública de forma física e operacional. Implantar projeto piloto de escolar em tempo integral com vista a ampliação do modelo em todo o município.

Promover o intercâmbio escolar com outros municípios da região visando a promoção de troca de experiências, socialização e convivência entre os alunos, através de eventos que possam envolver educação, cultura e esporte à exemplo de gincanas, torneios, seminários, feiras e concursos. Cultura

15 Macajuba inclusiva, desenvolvida e de oportunidades.

Promover e incentivar a permanência de grupos teatrais de reconhecida importância para residência temporária e desenvolvimento de atividades de formação teatrais da cidade.

 Implantar um Programa Municipal de Fomento às Artes, que dará apoio a iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas populares tradicionais e contemporâneas.

 Promover a adesão e a incorporação do município ao Sistema Nacional de Cultura, grande rede de informação e articulação entre atores da área. Participar do Plano Nacional do Livro e Leitura, cujo objetivo é promover o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas.

Criar Pontos de Cultura no município. Implantar Projeto Cultura In Loco, em parques e praças, promovendo oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas e construindo e revitalizando pistas para caminhada, áreas para atividades corporais ao ar livre e formação da comunidade, além de quadras e campos esportivos. Apoiar as manifestações culturais do municípios a exemplo da dança de reis, bumba meu boi, festas de argolinha, festa dos vaqueiros, festejos de São João, São Pedro, Santo Antônio, Santa Luzia e aniversário da cidade.

Valorizar a produção artesanal – promover espaços específicos nas feiras para os produtos da região. Esporte e Lazer 17 Macajuba inclusiva, desenvolvida e de oportunidades.

 Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte competitivo.

 Assegurar o investimento no esporte de alto rendimento, potencializando parcerias com a iniciativa privada. Valorizar as demais dimensões do esporte: amador, recreativo, paraolímpico e não-olímpico. Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e democratizar o uso dos campos destinados à sua prática, implantação de sanitários e vestiários além de subsidiar o transporte para os eventos oficiais. Resgatar, fomentar e apoiar eventos de futebol da cidade inclusive com a definição de calendário esportivo. Reestruturar os espaços desportivos, potencializando-os como espaços públicos de esporte e lazer. Desenvolver e promover a abertura das escolas públicas nos fins de semana, realizando atividades como torneios esportivos, capoeira, dança de salão, oficinas culturais, videoteca e palestras de interesse da comunidade.

Assegurar a formação dos agentes sociais e dos servidores do Esporte e do Lazer, em parceria com os projetos sociais. Implantar e promover orientação e prática de atividades físicas no âmbito das comunidades, como caminhadas, recuperação de cardíacos, acompanhamento de hipertensos, entre outros. Criar espaços multifuncionais de convivência nas várias localidades.

Inclusão Social 19 Macajuba inclusiva, desenvolvida e de oportunidades.

 Assistência Social Propostas de Ação: Criar um programa municipal que garanta a integração dos programas de transferência de renda federal, estadual e municipal para ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade. Estabelecer estratégias para a implantação do Sistema Único da Assistência Social. Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a comunidade. Atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos beneficiários dos programas de transferência de renda, visando à emancipação das famílias. Estabelecer diretrizes para prestação de serviços sócio-assistenciais, definir padrões de qualidade e implementar mecanismos de controle e avaliação dos serviços das entidades parceiras da Prefeitura. Aumentar a oferta de programas complementares, como microcrédito, capacitação profissional, alfabetização de adultos, cooperativismo e ações de educação, cultura, esporte e lazer para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Macajuba inclusiva, desenvolvida e de oportunidades. Criança e Adolescente Propostas de Ação: Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à família. Promover articulações com o governo federal e o estadual para aplicação de recursos financeiros na cidade, ampliando a oferta de serviços à criança, ao adolescente e às suas famílias.

 Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente. Privilegiar atividades sócio-educativas em meio aberto para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas à permanência e ao sucesso na escola. Promover no município o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, com a participação de entidades que realizam o atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de abrigamento, Conselhos de Direitos e Tutelares e Assistência Social. Aderir ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para fomento e apoio a planos, programas e projetos municipais/ regionais de atendimento protetor à criança e ao adolescente vítima de violência e ao adolescente em conflito com a lei, em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

 20 21 Macajuba inclusiva, desenvolvida e de oportunidades.

 Mulheres e Política de Gênero Propostas de Ação: Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência.

Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres. Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de atendimento às vítimas.

Criar o Centro de Apoio e a Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência. Desenvolver ou ampliar programas e serviços que contribuam para a reestruturação da vida das mulheres que sofreram violência doméstica. Implantar as medidas previstas na Lei Maria da Penha.

 Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos programas sociais do município. Desenvolver programas e atividades de cultura, esporte e lazer destinados às mulheres nos equipamentos públicos municipais. Realizar, em parceria com o movimento de mulheres, o Encontro Mulher e Direitos Humanos, entre outras atividades. Garantir a consolidação de políticas públicas que garantam a defesa dos direitos dos setores social e culturalmente discriminados. Potencializar no nível municipal as ações do programa Brasil Sem Homofobia. Macajuba inclusiva, desenvolvida e de oportunidades. Igualdade Racial Propostas de Ação: Realizar formação permanente dos servidores nas questões relacionadas aos direitos humanos, visando um atendimento que elimine qualquer manifestação de discriminação. Apoiar as iniciativas e as atividades ligadas à expressão da cultura capoeira e a dança afro dentre outras. Garantir no acervo de memória e patrimônio da cidade informações que valorizem a participação da população na formação cultural da cidade. Promover ações que valorizem as diversas culturas, contribuindo com o debate sobre o enfrentamento à intolerância. Promover ações voltadas à garantia dos direitos e valorização da cultura das comunidades moradoras do município.

 22 23 Macajuba inclusiva, desenvolvida e de oportunidades. Terceira Idade Propostas de Ação: Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes, com ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento específico aos que estão em situação de vulnerabilidade. Ampliar o programa de Encontro, sobretudo nos bairros com maior concentração de pessoas idosas.

Estimular, promover e apoiar atividades de lazer e turismo para a população idosa, em consonância com as iniciativas do governo federal. Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas. Estimular as atividades da Terceira Idade. Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas necessidades e direitos.

 Ampliar, por meio de parcerias, o Programa de Cuidadores de Pessoas Idosas. Macajuba inclusiva, desenvolvida e de oportunidades. Pessoas com Deficiência Propostas de Ação: Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de forma integrada às políticas e programas locais para pessoas com deficiência. Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das pessoas com deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada. Estabelecer parcerias e convênios com entidades que tenham trabalho com este segmento.

Estimular o trabalho voluntário de assistência às pessoas com deficiência. Assegurar o esporte para pessoas com deficiência nas diversas modalidades. Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência. Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos, o acesso a órteses e próteses e a capacitação de familiares para a reabilitação baseada na comunidade. 24 Macajuba inclusiva, desenvolvida e de oportunidades.

Juventude Propostas de Ação: Transformar as praças públicas em espaços destinados a ações esportivas e culturais, respeitando a diversidade das regiões do Município. Realizar parcerias com o terceiro setor para propagar ações juvenis nos diversos espaços e regiões da cidade. Reestruturar o Programa Juventude, por meio de adequação de cursos que atendam as reais necessidades dos jovens da cidade. Intensificar o projeto ProJovem, em parceria com o governo federal, visando ampliar o atendimento aos jovens entre 15 e 29 anos excluídos da escola e da formação profissional, e trabalhando em três eixos: elevação escolar, qualificação profissional e ação comunitária, fortalecer as manifestações culturais e a produção audiovisual nas comunidades e nas escolas. Inclusão de jovens expostos à situação de violência doméstica ou urbana.

 Desenvolver na cidade os programas visando à formação e o fortalecimento de lideranças ambientalistas jovens. Fomentar o projeto de Primeiro Emprego, para oferecer qualificação sócio profissional a jovens de 16 a 24 anos, desempregados. Promover campanhas informativas sobre sexualidade e drogadição.

Garantir atendimento adequado e diferenciado aos jovens em situação de drogadição e às suas famílias, para que sejam tratados como dependentes químicos sujeitos de direitos. 2 27 Macajuba com qualidade de vida para todos, na cidade e no campo. O morador de Macajuba tem orgulho de seu município, de sua história. E o que ele espera cada vez mais é que esse orgulho se baseie não só em slogans e discursos, mas também em melhoria de sua qualidade de vida. Qualidade de vida é poder morar com dignidade. É desfrutar de espaços de lazer e de cultura com segurança. É ver seu filho praticando esportes e competindo pela cidade. É poder se deslocar dentro do município sem que isso gere apreensão. É ter uma vida saudável, com água de qualidade, com rede de esgoto nas residencies. É viver em uma cidade que respeite o meio ambiente. Qualidade de vida também é cuidar bem do patrimônio municipal, hoje malcuidado ou abandonado. Os Parques, equipamentos com enorme potencial de utilização pela população local, encontram-se abandonados e subutilizados, mas poderiam atrair pessoas de outros municípios, trazendo mais recursos para a nossa cidade. Situação ainda pior temos nas barragens, projetos de enorme atração e onde a municipalidade não tem qualquer capacidade de intervenção.

 Qualidade de vida é garantir que homens e mulheres, negros e negras, idosos, jovens, pessoas com deficiência, enfim, que todos possam desfrutar de tudo o que a cidade proporciona. Qualidade de vida para todos, no campo e na cidade é garantir segurança, moradia, transporte e meio ambiente saudável, inclusive em locais distantes, o que não foi continuado pela atual gestão. A limpeza e a manutenção das ruas são serviços indignos da população que mora no Município. Por isso, precisamos desenvolver projetos que tornem nossa Macajuba mais igualitária, mais acessível e mais segura.

Transporte e Trânsito Macajuba com qualidade de vida para todos, na cidade e no campo. Propostas de Ação: Implantar melhorias no sistema transporte, ligando as diversas regiões do município.Atuar para garantir a reestruturação na rede de linhas de transporte, visando maior racionalização e eficiência. Assegurar a ampliação e qualificação da frota em operação, visando melhorar a qualidade do atendimento e a adequação da oferta à demanda.

 Desenvolver treinamento permanente para os trabalhadores que operam no transporte, visando a excelência no atendimento da população usuária. Melhorar as condições de conforto e de informação aos usuários, estudar e viabilizar soluções para melhorar as condições de acessibilidade dos moradores das várias regiões à sede. Aperfeiçoar o serviço de atendimento aos usuários de transporte coletivo. Fomentar o envolvimento do poder público, iniciativa privada e população, visando à elaboração de soluções e iniciativas de melhorias na área.

 Aprimorar os serviços de moto-táxi, de transporte de escolares e de fretamento. Identificar os locais de maior incidência de acidentes para orientar as intervenções de engenharia, fiscalização, operação e educação de trânsito. Aprimorar e intensificar os serviços de manutenção e implantar sinalização viária. Aprimorar programa permanente de educação para o trânsito voltado para crianças em idade escolar e adultos em geral, ou seja, pedestres, condutores e passageiros.

Criar e implantar programa de segurança para o pedestre, inclusive no entorno das escolas. Zelar para que projetos de empreendimentos considerados geradores de tráfego contenham medidas para reduzir os impactos na circulação viária. 29 Habitação Macajuba com qualidade de vida para todos, na cidade e no campo. Propostas de Ação: Retomar o enfrentamento para reduzir o déficit habitacional, buscando eliminar as construções de taipa e adobe, criando alternativas de moradia para a população neles abrigada em condições subumanas.

Requalificação e retomada das obras dos loteamentos, que ficaram estagnadas. Promover a regularização fundiária das áreas.Implantar projeto de sinalização e identificação das ruas e casas.Identificar as áreas vazias que não cumprem a função social da propriedade para criar novas Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) e destiná-las para produção de habitação social pelo setor publico. Criar as condições para que o município possa aderir de forma plena ao Sistema Nacional de Habitação. Os programas deverão incentivar a diversidade social, combinar soluções habitacionais com ações qualificadas de geração de renda e estimular a reforma de casas em condições inadequadas de conservação. Melhorar a qualidade do ambiente urbano e implementar uma política habitacional compatível com as políticas de gestão e de saneamento ambiental.

Promover a urbanização, regularização fundiária e recuperação ambiental de assentamentos precários. Produzir novas moradias, por meio de mutirão associativo, financiamento de habitação de interesse social (HIS) e parceria empresarial, entre outros. Apoiar a autoconstrução na reforma e ampliação de moradias, melhorando as condições de habitabilidade da população. Política Urbana e Rural. Macajuba com qualidade de vida para todos, na cidade e no campo. Propostas de Ação: Revitalizar os Parques Municipais como pontos de turismo, cultura e lazer; ampliando o acesso da população, implantando uma base de esportes e criando um circuito de caminhadas pelas diversas trilhas existentes. Retomada do projeto da Barragem. Promover a revitalização urbanística, econômica e cultural dos bairros e localidades rurais. Promover a renovação urbana e a revitalização das zonas rurais. Implantar política de uma valorização da paisagem urbana. Priorizar a execução de obras viárias que façam a ligação entre bairros, otimizando o tráfego.


 Priorizar o planejamento integrado dos trabalhos de manutenção da cidade, como capina, limpeza, poda de árvores, pintura de guias, sinalização, desratização e iluminação, garantido uma cidade limpa e bem-cuidada. Implantar parques e praças na zona rural, dotando-os de segurança e descentralizando as práticas de cultura, esporte e lazer promovidas pela Prefeitura. Implementar o sistema de coleta seletiva, coleta de resíduos e limpeza urbana. Realizar a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos e orientar sua adequada conservação. Melhorar as condições de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos.Implantação de sanitários públicos. Promover a revisão do Plano Diretor, buscando compatibilizar a ocupação do solo urbano com diretrizes que assegurem o desenvolvimento sustentável. Elaborar, debater e negociar a legislação ao Plano Diretor, especialmente as normas relativas às Operações Urbanas Consorciadas. Elaborar e aplicar a Lei das Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) para viabilizar a urbanização e a regularização de assentamentos precários e loteamentos irregulares. Estruturação de áreas para geração de renda e atração de investimentos da iniciativa privada. Requalificação dos cemitérios municipais, construção de espaço laico para velórios. Ampliação da rede de estradas vicinais que inteligam o Município facilitando o acesso e escoamento dos produtos e trânsito de pessoas. Solução de problemas de passagens molhadas ainda existentes nas localidades como Paol, Queimadinha, Santa Luzia, Santana, Volta dentre outras. Construção de mata burros para melhor fluxo de tráfego nas regiões. Construção de represas e barragens, ampliação de tanques e reservatórios, visando o enfrentamento dos períodos de estiagem. Recuperação da barragem do Imbá. Promoção de espaço para feira de animais e produtos agropecuários, retomada na aquisição de áreas para assentamento de terra. Fomentar a produção agrícola e pecuária no Município através de incentivos, capacitação, disponibilização de profissionais nas áreas de suporte à exemplo de veterinário e agronomo. Segurança Macajuba com qualidade de vida para todos, na cidade e no campo. Propostas de Ação: Elaborar o Plano Municipal de Segurança, com participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade, assim como entidades e órgãos públicos ligados à segurança pública. Implementar um sistema de monitoramento de cameras visando a vigilância dos prédios e áreas públicas, bem como, prestar auxílio à Polícia Militar e Polícia Cívil em suas ações de investigação e repreensão ao crime. Apoiar as ações das polícias Civil e Militar nas áreas urbanas e rurais. Intensificar o monitoramento no entorno das escolas visando a prevenção contra a violência. Atuar em parceria como Ministério da Justiça, visando implantar projetos que articulem políticas de segurança e ações sociais preventivas e direcionadas prioritariamente às causas da violência. Implementar ações educacionais nas escolas em conjunto com os setores de segurança pública à exemplo de campanhas e palestras ministradas por profissionais da área. Implantar o projeto que capacita pessoas que atuam em locais de maior risco de criminalidade, visando à reintegração de crianças e adolescentes com maior grau de vulnerabilidade. Implantar o projeto Mediação de Conflitos, que visa capacitar e profissionalizar agentes para criar nas comunidades equipes de Mediação de Conflitos que façam diagnósticos e atuem na prevenção, facilitando o diálogo entre possíveis protagonistas de conflitos, que busca criar equipes especializadas em capacitar a própria comunidade a restabelecer a convivência social adequada, minimizando os efeitos negativos após a ocorrência de um crime em seu espaço de atuação.Realizar campanhas sistemáticas de desarmamento geral da população, em particular, o público juvenil. Implementar programa de apoio ao jovem dependente químico e atuar com rigor visando o cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente na proibição de venda de bebidas alcoólicas, armas e outros produtos para menores de 18 anos. Atuar de forma integrada com os Conselhos Tutelares, resguardando as competências legais de cada órgão. Gestão Ambiental 35 Macajubacom qualidade de vida para todos, em todos os cantos. Propostas de Ação: Implementar a Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental.

Revisar as diretrizes do município para sua adequação à Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental Estabelecer meios de redução de passivo ambiental, em parceria com os responsáveis, identificando e caracterizando as áreas contaminadas do município, bem como propondo soluções e intervenções adequadas a cada caso. Reforçar as medidas mitigadoras e compensatórias para usos e ocupações do solo e atividades com potencial de impacto à saúde humana e/ou ambiental. Oferecer orientação gratuita à população para orientação sobre os procedimentos e legislações ambientais, assim como em ações de defesa dos cidadãos prejudicados por danos ou passivos ambientais. Implementar, fortalecer e ampliar ações integradas de educação ambiental, envolvendo os diversos setores na mobilização da população para a resolução de problemas locais e regionais. Promover a Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino.

Água, Esgoto, Drenagem. Macajuba com qualidade de vida para todos, em todos os cantos. Propostas de Ação: Intensifica-o planejamento dos serviços de água e esgoto. Atuar para garantir a melhoria da qualidade da água das represas e barragens preservando os objetivos que orientaram sua criação. Trabalhar para ampliação e diversificação da cobertura das redes de abastecimento de água e do esgotamento sanitário no município. Articular ações visando à execução de obras e outros serviços que viabilizem o tratamento dos esgotos.

Intensificar as ações de fiscalização para eliminar o despejo de esgotos em redes de águas pluviais e de águas pluviais em redes de esgotos, visando minimizar o retorno dos dejetos em períodos de chuva e a poluição de galerias e córregos.

Elaborar e implementar o Plano Setorial de Drenagem, visando identificar os pontos de alagamento ou inundação, as soluções necessárias e a priorização de ações e obras. Executar obras de drenagem, desenvolvendo projetos de recuperação de APPs (Áreas de Preservação Permanente) e definindo padrões de ocupação do solo que permitam aumentar sua permeabilidade. Garantir o cumprimento dos cronogramas de manutenção, limpeza. Intensificar a captação de recursos destinados à expansão e melhoria do sistema de drenagem. Estimular as práticas de redução, triagem, reciclagem e reutilização de resíduos sólidos, bem como a organização do mercado de recicláveis e o fomento à geração de emprego e renda, estimulando a organização de associações comunitárias e cooperativas de catadores.

Macajuba na retomada do crescimento. 42 As mudanças de que necessitamos incluem ações que explorem as oportunidades atuais, reforcem nossas vocações econômicas tradicionais e impulsionem novas frentes de geração de renda e emprego.

 Nossa cidade deve integrar-se às ações regionais e buscar articulações sólidas e duradouras com os governos estadual e federal e, por meio de políticas integradas e inovadoras, alavancar as potencialidades de nossos jovens, homens e mulheres. O compromisso de um governo de mudança, portanto, é fazer nossa cidade crescer em ritmo acelerado, de forma econômica e ambientalmente sustentável, rompendo, assim, com a inércia paralisante que nos governa atualmente. Desenvolvimento Econômico Sustentável Macajuba na retomada do crescimento.

 Propostas de Ação: Fomentar e criar condições para o Empreendedor, gerar respostas às demandas de instalação de novas empresas ou de ampliação das já existentes, instituir um Programa de Incentivo, cujo objetivo é a alavancagem das oportunidades.

 Instituir um Programa de Desenvolvimento de Cadeias Produtivas, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento e atração da indústria, entre outras cadeias correspondentes às vocações econômicas do município. Estimular a modernização industrial, favorecendo a ocupação de terrenos e prédios ociosos ou abandonados, visando à expansão do parque industrial de Macajuba com a preservação da qualidade ambiental do município.

Centralizar as ações voltadas para o desenvolvimento local sustentável e solidário, articulando a incubadora de empreendimentos econômicos e solidários. Criar programa de estímulo à instalação de condomínios empresariais, visando à redução de custos e, conseqüentemente, atraindo novas indústrias e potencializando o parque local. Geração de Emprego e Renda Macajuba na retomada do crescimento.

 Propostas de Ação: Estimular o consumo interno. Fomentar e apoiar programas de Incubadora de Cooperativas.

Estimular o desenvolvimento da prática do cooperativismo. Apoiar as pequenas e médias empresas, favorecendo sua competitividade no mercado. Estimular as iniciativas associativas, por meio de grupos de produção, comercialização, compras compartilhadas, cadeias produtivas, associações e cooperativas nos diversos setores da economia.

 Organizar o comércio informal de ambulantes. Estimular o intercâmbio entre os empreendedores, para criarem uma rede de economia com o objetivo de divulgar e comercializar seus produtos e serviços. Macajuba com gestão clara, participativa, funcional e eficiente.

 49 Macajuba democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente A Participação Cidadã é fundamental na nossa concepção de administração municipal.

Ela deve ser incorporada ao dia-a-dia da gestão pública, não apenas como uma diretriz, mas também como marca e método de trabalho. Entretanto, as experiências em andamento de democratização da gestão pública local têm mostrado que a mera criação dos espaços de participação, como conselhos e fóruns, não é suficiente para garantir que essa participação ocorra de fato.É necessário capacitar os diversos atores da sociedade civil e do poder público para exercitar o controle social da gestão dos serviços implementados. Esse processo exige uma prática pedagógica da participação cidadã que possibilite à população o efetivo exercício da democracia e da cidadania ativa no fortalecimento das esferas públicas e na construção de uma nova cultura política. No atual governo, as camadas populares não têm voz, nem vez.

 Mas nós vamos trabalhar para alterar esse quadro. Nosso compromisso é incentivar e abrir canais efetivos de participação da comunidade na gestão da nossa cidade. Ela contribui para desenvolver os valores de solidariedade, justiça, união, respeito ao outro, tolerância, humildade, esperança, abertura ao novo e disponibilidade à mudança como elementos de uma ética universal que deve estar na base das ações de educação para a cidadania. Entendemos que há uma clara articulação entre essas ações e aquelas referentes à modernização administrativa e reforma do Estado no plano local. Pretendemos que toda a Prefeitura se empenhe na constante melhoria da produtividade, buscando de forma participativa um novo modelo baseado em um programa de Gestão de Qualidade.

 Para isso, são muito importantes iniciativas que tenham como objetivo agilizar e qualificar o atendimento, descentralizar os postos de informação, e disseminar o uso da Tecnologia da Informação e da internet como meio de interação com os munícipes. Nosso compromisso é realizar uma administração funcional, eficiente e democrática, capaz de incorporar efetivamente a participação dos cidadãos, permitindo maior controle social sobre a prestação do serviço público e as ações realizadas. Participação Cidadã Macajuba com gestão clara, participativa, funcional e eficiente.

Propostas de Ação Realizar o planejamento de médio e longo prazo, com participação da sociedade.Implantar o Orçamento Participativo. Instituir novos canais de participação cidadã.Democratizar a elaboração do Orçamento Municipal.

 Consolidar os canais de participação, como os conselhos gestores de unidades ou de políticas públicas, no intuito de ampliar os espaços de decisão.

 Promover a articulação entre os diversos canais de participação cidadã, na esfera municipal, estadual ou federal. Desenvolver processos de formação continuada para conselheiro, conselheiras e lideranças comunitárias, objetivando acesso à informação sobre o funcionamento do poder público e das especificidades da administração municipal. Implantar experiências de mutirão como forma de qualificação e apropriação dos espaços públicos.

Estimular a participação das crianças e dos jovens no desenvolvimento da gestão e nas decisões que lhes dizem respeito, estimulando o seu protagonismo e fortalecendo sua consciência de cidadania. Relação com as Comunidades. 51 Macajuba com gestão clara, participativa, funcional e eficiente. Propostas de Ação: Criar e manter canais de diálogo permanente com a comunidade.

Construir uma pauta de ações e serviços por meio dos quais as comunidades possam contribuir para a coletividade, em parceria com a administração municipal. Estabelecer uma política de cessão de equipamentos disponíveis na Prefeitura para realização de eventos ou celebrações da comunidade. Apoiar e promover fóruns, debates e eventos que fomentem integração na cidade e na região, respeitando a diversidade de orientação religiosa e a separação igreja-Estado. Aproveitar melhor a atuação social das comunidades, articulando-a com a estrutura de atendimento social da administração.

Modernização Administrativa Macajuba com gestão clara, participativa, funcional e eficiente. Propostas de Ação: Reabilitar postos de atendimento da Prefeitura, aproximando do munícipe o acesso aos serviços e informações. Modernizar o processo de trabalho, com a implantação de sistemas tecnológicos capazes de agilizar o fluxo de informações e a qualidade das ações desenvolvidas.

Criar o Observatório de Políticas Públicas para a produção de informações de todas as áreas para orientar as ações do conjunto do governo. Criar programa de formação continuada para os servidores públicos, promovendo uma nova dinâmica organizacional baseada na promoção da qualificação e no desenvolvimento das pessoas, na perspectiva de constituição de um quadro permanente de gestores públicos.

Garantir que os servidores participem de forma concreta na discussão, na implantação e na avaliação das ações realizadas. Implantar o planejamento estratégico que norteie todas as ações do governo, onde cada secretaria incorpore esta ferramenta de gestão na sua prática diária. Utilizar o Orçamento Municipal para medir eficiência, eficácia e concretude das ações estabelecidas no Plano de Governo. Dar tratamento matricial aos projetos do governo, garantindo cooperação e articulação das diferentes áreas e definindo com clareza os escopos e atribuições de cada uma delas.

Instituir política de recursos humanos que valorize, respeite e reconheça os servidores, com investimento em capacitação e na qualificação profissional, sempre com vistas à melhoria da qualidade do serviço prestado.

53 Criar nova estrutura organizacional que dê conta das especificidades do Programa de Governo e que diminua os níveis hierárquicos, garantindo que as decisões fluam mais rapidamente dentro da máquina administrativa. Implantar um processo de mudança da cultura organizacional, visando romper com as posturas e procedimentos burocráticos e estimular novas atitudes do servidor, com ênfase na reflexão sobre o trabalho de integração das diferentes áreas da Prefeitura e na capacitação para as ações transversais que articulem essas áreas.

Utilizar os sistemas de Tecnologia de Informação na busca de agilidade, simplificação das tarefas, redução de custos das operações e prestação direta e transparente de serviços e informações aos munícipes. Macajuba fortalecida na região.

 5 Vivemos um período de enormes perspectivas para a região. O crescimento da economia nacional e os instrumentos de distribuição de renda implícitos na política social do governo vêm garantindo para todo o País e para a nossa região em particular uma melhoria constante nos principais indicadores de desenvolvimento social. Cabem, assim, as indagações: por que, em uma conjuntura favorável como a que estamos vivendo, há um sensível arrefecimento nos processos de elaboração e execução de ações regionais? Estaria Macajuba explorando todas as potencialidades de desenvolvimento geradas pelo atual contexto econômico? Encontraremos as respostas a essas questões no plano político. O afastamento de um grande líder regional, como o Fernão Sampaio, é parte da explicação.

 Outra é a omissão ou ações pouco mais que protocolares das lideranças atuais. Como resultado, temos cidades que pouco ou nada se falam e articulações com as esferas estadual e nacional praticamente inexistentes.

A Região necessita reencontrar-se com seu protagonismo. Para tanto, Macajuba tem muito a contribuir, desde que abandone a inércia, o desinteresse regional e as práticas políticas provincianas e exclusivistas, e eleja um prefeito que tenha como um dos eixos centrais do seu Programa de Governo a revitalização da regionalidade.

A diretriz geral do nosso Programa de Governo em relação à regionalidade, portanto, é restabelecer a importância política de Macajuba no contexto da região e, a partir daí, contribuir para impulsionar ações que capitalizem para Macajuba as tendências favoráveis surgidas no plano federal e estadual. Propostas de Ação: Ampliar a capacidade técnica e profissional e a amplitude das ações para desenvolvimento da economia local otimizando e aproveitando as potencialidades no Município. Preparar a cidade para os impactos decorrentes do Semianel e potencializar seus benefícios. Articular com os municípios da Região a construção de uma gestão regional integrada, compartilhada e participativa.

Articular políticas regionais que enfrentem a exclusão e a discriminação no mundo do trabalho, desenvolvam ações que fomentem o trabalho autônomo e a economia solidária, consolidando e ampliando o microcrédito, criando campanhas e construindo pactos pelo trabalho decente. Elaborar ações e programas regionais voltados à diversidade, dirigidos a grupos específicos, como crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres e negros. Lutar pela qualidade dos serviços de atendimento à saúde, com base na cooperação e complementaridade de ações, organizando redes integradas para a assistência em diversas especialidades médicas que envolvem os equipamentos municipais e estaduais disponíveis. Formular políticas voltadas ao combate à violência urbana, articuladas com os setores organizados da sociedade regional e com a polícia Militar e Civil. Manter o compromisso de erradicar o analfabetismo. Consolidar e ampliar as obras de combate às estiagens na região e desenvolver uma gestão regional integrada das águas pluviais. Atuar para iniciar o tratamento do esgoto e aplicação de políticas ambientais na região.

Fonte: Coligação

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