Confira a nota enviada para o Blog do Povo Macajubense na ultima sexta-feira 22 de julho de 2016
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| (Elenice Miranda Santiago, Foto cedida por ela) |
Eu, Elenice Miranda Santiago, informo a toda a população e quem possa interessar que no dia 05 de fevereiro deste ano houve uma reunião entre o Secretário de Educação Milton Cardoso de Oliveira Neto a diretora e o tesoureiro do Sindicato, onde trataram sobre as ações de enquadramento de mais 20 horas dos professores que realizaram o concurso em 2001 e ainda não trabalhavam as 40 horas, eles constataram a existência de vagas no município, uma vez que o último REDA havia sido encerrado e todos os que faziam parte do mesmo foram exonerados em 31 de dezembro através do decreto e uma lei municipal determina que não poderá ocorrer a contratação se for possível suprir a carência. O Secretário disse que ele não tinha condições de fazer o Enquadramento, só o jurídico da prefeitura ou com uma determinação da justiça, então acordaram que antes que fosse feito novas contratação/processo seletivo, o Secretário faria então o desdobramento de turno dos professores efetivos que estavam disponíveis, já que no edital do referido concurso determina uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Nos meses de fevereiro e março foram realizados a grande maioria dos desdobramentos que ficou acordado, exceto de duas professoras, eu e outra colega. Os diretores do sindicato conversaram com o secretário várias vezes, enviaram vários ofícios solicitando a realização dos nossos desdobramentos, mas nenhum oficio do sindicato foi respondido e nas conversas a respostas foram sempre a mesma “estamos resolvendo, estamos esperando surgir vaga para dar o desdobramento”. Mas era pura enrolação pois nesse período surgiram várias vagas, a gestão contratou 35 professores temporários de forma aleatória, sem nenhum processo seletivo, depois surgiram mais vagas, e eles fizeram o desdobramento de mais 20 horas para mais de 18 professores contratados e continuaram a nos enrolar dizendo que estavam resolvendo, estavam esperando surgir vagas.
No retorno do recesso junino, no dia 12 fui chamada pelo Secretário de Educação, Silóede Santos Silva, para conceder o desdobramento de turno, disse que a partir do dia 18 desse mês eu iria cobrir a Licença Maternidade de uma professora contratada em Nova Cruz. Mas no dia 15 recebi um ofício do próprio Secretário de Educação, me comunicando que suspendeu o meu desdobramento e que não era possível eu assumir a vacância porque era esposa de um candidato nato do Poder legislativo, e no comunicado ele fez referência a Lei 9.504, tentando se justificar e a Gestão mais uma vez tentar me expor e me enganar.
Gestores, como esposa de vereador, sei que não posso receber nenhuma vantagem, mas também sei que não posso ser prejudicada, penalizada muito menos perseguida.
É muito fácil provar a existência de vagas e necessidade de professores no munícipio, prova disso é a contratação de 35 professores de 20h e ainda desdobrou mais 20 horas para mais de 18 desses professores, tudo isso no primeiro semestre de 2016. Por que o meu desdobramento não foi concedido no primeiro semestre de 2016, já que existiam vagas?
Por que, eu servidora pública concursada, efetiva a mais de 15 anos cumpridora de minhas obrigações não posso cobrir uma Licença Maternidade ou até mesmo uma Licença Prêmio, e um servidor temporário escolhido a dedo pelo Gestor pode ter um desdobramento para cobrir essa mesma Licença?
Por que a Gestão deixou para conceder tantas Licenças Prêmios, aumentando as despesas da Educação com Pessoal agora no período Eleitoral, isso não pode prejudicar a gestão?
O Estatuto do Servidor diz que a Licença Prêmio será concedida mediante requerimento do servidor, a critério do chefe do poder, de acordo com a conveniência e a oportunidade da Administração. Será que a conveniência é porque estamos no período eleitoral?
Esses atos da gestão também não é uma prática que afeta a igualdade de oportunidade entre os candidatos nas eleições, com objetivo de favorecer a candidata da situação usando os recursos públicos para conceder vantagens aos escolhidos em troca de votos?
Estou sofrendo uma perseguição política, creio que seja porque meu esposo não mais comungue das práticas do grupo da situação e porque eu falo o que penso. Mas o gestor e as pessoas que o orienta se esquecem de que nós não vivemos mais na ignorância e conhecemos os nossos direitos assim como nossos deveres.
Infelizmente, a Gestão Municipal não está preocupada com a boa qualidade do ensino no município, mas sim em usar o poder para fazer politicagem e perseguição política.
Elenice Miranda Santiago
Reportagem do Blog Deixa Comigo Macajuba(DCM) entrou em contato com o atual secretário de educação o senhor Siloede que disse que reconhece o equívoco cometido da não contratação das duas professoras antes, mas que ele está tentando, porém o setor jurídico da prefeitura informou que durante esse período a contratação da senhora Elenice seria contrária a lei eleitoral podendo prejudicar o vereador João Cintra o qual é esposo da professora, de acordo com Siloede, a assessoria alegou que a lei eleitoral poderia entender que João estaria sendo privilegiado, segundo ele o provável é que é Elenice seja enquadrada no próximo ano até porque o caso está na justiça e disse que se dependesse dele a profissional estaria atuando.
Da redação blog Deixa Comigo Macajuba (DCM)
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