(Foto: enviada pelo Fórum da Cidadania) |
O Encontro teve início com uma apresentação dos membros do Fórum da Cidadania. Os mesmos expuseram alguns pontos do relatório que o Fórum confeccionou após fiscalizar as contas da Prefeitura de Macajuba, no último mês de maio. O relatório será encaminhado aos órgãos competentes para que esses possam avaliar as denúncias catalogadas pelo Fórum da Cidadania.
Após essa apresentação dos membros do Fórum da Cidadania, foi a vez do palestrante, Dito Balio, levantar pontos importantes sobre o processo de fiscalização. Dito, começou falando sobre a importância da participação popular na fiscalização da administração pública. Em seguida, ele destacou o papel dos Conselhos Municipais (que são organizações da sociedade civil criadas exclusivamente com o propósito de fiscalizar as contas públicas referentes a sua área de atuação) no processo de fiscalização das contas públicas.
Em um trabalho muito bem feito e dinâmico, Dito relacionou casos ocorridos em Itaberaba, município onde reside, com situações ocorridos em Macajuba, levantadas pelos participantes do Encontro. Ele fez paralelos bastantes elucidativos, oportunizando uma fácil compreensão do processo de fiscalização. Dito mostrou que qualquer cidadão é capaz de participar da administração pública do seu município e, principalmente, todos são capazes de fiscalizar as contas públicas e acompanhar os gastos do seu município.
Segundo Dito, os macajubense têm alguns canais onde podem fiscalizar as contas do município, mas a que chama mais a atenção é o Portal da Transparência. Nesse site o cidadão é capaz de fiscalizar as contas praticamente em tempo real, já que o site é atualizado em tempo real pela Prefeitura. Isso só é possível graças a Lei Complementar n° 131/2009, que obriga as Prefeituras a divulgarem seu dados orçamentários e financeiros.
O Encontro foi bastante elogiado por aqueles que estiveram presentes, principalmente, aqueles que estão conselheiros e que puderam esclarecer as suas dúvidas e aprender um pouco mais sobre essa função que estão ocupando. Além disso, vale ressaltar que a troca de conhecimento através dos debates ocorridos durante o Encontro é extremamente enriquecedora.
Como já foi dito anteriormente esse é o segundo encontro que o Fórum da Cidadania realiza com essa temática. No entanto, para quem não pôde participar dos encontros, o Fórum da Cidadania lembra que na primeira terça-feira de cada mês ocorrer a reunião do Fórum, onde são tratados assuntos relacionados a políticas pública.
Por fim, o Fórum da Cidadania de Macajuba ressalta que a organização não é ligada a partidos políticos e que os assuntos tratados mas reuniões estão relacionados exclusivamente às políticas públicas, não permitindo que haja a contaminação pelo partidarismo.
O Fórum reitera o convite para as suas reuniões mensais, na primeira terça-feira de cada mês, às 19:30, no prédio da Escola Antônio Carlos Magalhães, em Macajuba. A reunião é aberta para toda a comunidade. Participe!
Fonte: Fórum da Cidadania
Da Redação| Blog Deixa Comigo Macajuba(DCM)
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