No início do mês de agosto a Coordenadora de Atenção Básica do município, a Sra. Thaise Cardoso, após algumas criticas e reclamações da população, resolveu dar algumas explicações através do blog Deixa Comigo Macajuba (DCM). Segundo a coordenadora, dois médicos saíram de férias ao mesmo tempo, por isso, o distrito de Nova Cruz estava sem médicos naquele período.
A partir das explicações dadas pela coordenadora nossa produção resolveu fazer breve raio X sobre a situação financeira e administrativa da Saúde Macajubense. Vale ressaltar que todos os dados constantes nesse raio X são oriundos de fontes oficiais, especialmente do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Como todos sabem Macajuba conta apenas com o Hospital Julieta Sampaio e mais três Unidades de Saúde da família. No Hospital Julieta Sampaio, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o município possui: 3 médicos clínicos, 1 urologista, 1 ginecologista/obstera e 1 cirurgião. Destes 6 médicos 2 estão descumprindo o Art. 2 da Portaria 134 do Ministério da Saúde, que diz: “Fica proibido o cadastramento no SCNES de profissionais de saúde em mais de 2 (dois) cargos ou empregos públicos, conforme disposto no Art. 37 da Constituição Federal.”. Além disso, mais 2 desses 6 médicos estão descumprindo o Art. 5 dessa mesma portaria que trata, também, sobre o vinculo do mesmo profissional com mais de uma unidade de saúde. Ou seja, dos 6 médicos 4 estão trabalhando com uma carga horária acima do permitido pela Portaria.
Por isso, fica a pergunta: Será que o município não consegue trazer médicos que estejam dentro da carga horária normal e que possam se dedicar melhor ao atendimento dos pacientes? Certamente, um a vinda de médicos com uma carga horária normal melhoraria o atendimento e reduziria muito as reclamações.
Na Unidade de Saúde da Família de Nova Cruz, segundo o CNES, a médica que atende lá está trabalhando 100 horas por semana e em quatro municípios diferentes. Ainda, segundo o CNES, essa médica atende 40 horas semanais na USF de Nova Cruz e mais 24 horas semanais no Hospital Municipal Julieta Sampaio.
Na entrevista, no início do mês de agosto, a coordenadora de atenção básica disse que a médica que atende em Nova Cruz saiu de férias e por isso o município estava com dificuldades no atendimento médico. O curioso é que essa médica, segundo o CNES, foi contratada para USF de Nova Cruz em junho desse ano. Ou seja, estaria atendendo na USF há apenas dois meses.
A situação no município poderia estar muito pior se não fosse o Programa Mais Médicos do Governo Federal. Com a presença dos dois médicos cubanos, o déficit no quadro de médico pôde ser reduzido. Vale lembrar que os médicos cubanos não são pagos pelo município e, também, não são aquisições do município, esses médicos são pagos pelo Governo Federal que escolhe os municípios onde esses médicos prestarão atendimento.
Para finalizar esse raio X da saúde municipal é importante abordar a parte financeira da pasta. Do dia 1º de janeiro até o início do mês de agosto deste ano, o município já recebeu do governo federal e estadual R$ 1.080.202,66 no “Fundo Saúde”. Considerando que os médicos do programa mais médico são pagos diretamente pelo Governo Federal, podemos considerar que o município recebe uma quantia significativa para gerir a Saúde. Existe ainda a possibilidade de aumentar o valor oriundo do Fundo de Participação dos Municípios, que hoje é de 15%.
A Saúde do município está numa situação financeira boa, apesar da crise vivida pelo país. Entretanto, os problemas que geram as críticas, as reclamações e um atendimento deficiente parecem estar relacionados a falta de planejamento e de gestão adequada dos recursos.
Com a palavra algum representante da Prefeitura.
Reportagem: Blog Deixa Comigo Macajuba (DCM)
Fonte: CnesWeb - Cadastro de Estabelecimentos de Saúde
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