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| Gatos Mortos,Foto enviada pela dona dos animais) |
Marlete cuida de 18 gatos e alguns cachorros, apesar de estar desempregada a mesma compra vacina e ração para os mesmos, amo animais eles ficam presos, "cuido deles e resgato animais abandonado, estou triste pois ultimamente tem aparecido alguns gatos mortos vítima de chumbinho (veneno de ratos) aproveito a credibilidade do Blog para fazer um apelo que estas pessoas não façam isso" ela ainda afirmou que não tomou uma providencias, pois não tem certeza de quem deu veneno aos animais.
Histórias como a de Marlete acontece Brasil a fora e deve ser respeitada, afinal de contas as pessoas que maltrata animais deve ser punida.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 28/ 04/2015 o Projeto de Lei que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. A proposta, de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), será votada ainda pelo Senado.
De acordo com o texto, matar um dos animais terá pena de detenção de um a três anos. Há exceção para o caso da eutanásia, se o animal estiver em processo de morte irreversível, contanto que seja realizada de forma controlada e assistida.
A pena de um a três anos vale também se o crime for cometido para controle populacional ou com a finalidade de controle de doenças. Neste último caso, será aplicada quando não houver comprovação de enfermidade infectocontagiosa que não responda a tratamento. O período de punição será aumentadas em um terço se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.
Mesmo com orientação de todos os partidos a favor do texto, houve críticas à medida. O deputado federal gaúcho Onyx Lorenzoni (DEM) pediu mais tempo para analisar o projeto:
— O mérito é indiscutível, mas há uma confusão para usar o direito penal para mudar comportamento. Tenho dúvidas se o texto está adequado.
O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) considerou uma "loucura" a Câmara votar a proposta, porque, em sua avaliação, ela pode causar superlotação de presídios.
— Seria preciso usar o Maracanã para colocar as pessoas que agem contra cães e gatos — reclamou o parlamentar.
Outros pontos da proposta:
Abandono: Provocará a detenção por três meses a um ano. O abandono é definido pelo projeto como deixar o animal de sua propriedade, posse ou guarda, desamparado e entregue à própria sorte em locais públicos ou propriedades privadas.
Rinha de cães: A pena será de reclusão de três a cinco anos;
Risco de vida: A exposição a risco de vida ou a situação contra a saúde ou integridade física de cão ou gato resultará em prisão de três meses a um ano.
Aumento de pena: Todas as punições previstas no projeto serão aumentadas quando, para a execução do crime, reunirem-se mais de duas pessoas.
Reportagem: Blog Deixa Comigo Macajuba.
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