Lula em coletiva de imprensa no Japão.
Foto: Kazuhiro NOGI / AFP
O presidente Lula (PT) comentou, na noite desta quarta-feira 26 (manhã de quinta-feira 27 em Tóquio, no Japão), a decisão que tornou Jair Bolsonaro (PL) réu por participação na trama golpista. A denúncia contra o ex-presidente foi aceita pela Primeira Turma do Tribunal por 5 votos a 0.
Para o atual presidente, tornar Bolsonaro réu é importante porque as provas colhidas até aqui deixariam claro que o ex-capitão participou da organização criminosa que tentou romper com o Estado Democrático de Direito. “É uma investigação muito bem feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público e com delação de gente importante que está acusando”, comentou Lula em coletiva de imprensa no Japão.
“É visível que o ex-presidente tentou dar um golpe no País e é visível, por todas as provas, que ele tentou contribuir para o meu assassinato, para o assassinato do vice-presidente [Geraldo Alckmin] e do ex-presidente da Justiça Eleitoral brasileira [Alexandre de Moraes]”, completou, em seguida.
Lula ainda ironizou o fato de Bolsonaro estar bradando a todo momento em favor da anistia aos golpistas. Segundo o presidente, as declarações do ex-capitão só reforçam o envolvimento dele nos crimes.
“Não adianta agora ele ficar fazendo bravata e dizer que está sendo perseguido. Ele sabe o que ele cometeu. […] Quando ele pede anistia antes do julgamento, significa que ele está dizendo que foi culpado”, avaliou. “Ao invés de chorar, caia na realidade e saiba que você cometeu um atentado contra a soberania desse País“, ironizou Lula.
Ainda segundo o presidente, é de se esperar que a Suprema Corte, diante das provas, condene o ex-capitão, mas também disse ser prudente esperar o julgamento da ação penal para fazer comentários. “Seria presunção minha fazer qualquer prognóstico sobre a decisão da Suprema Corte”, disse antes de mencionar que espera que o adversário político tenha chances de se defender no caso. “Espero que a Justiça faça justiça: se nos autos do processo ele for culpado, que seja condenado, mas se for inocente, que seja inocentado”, finalizou.
Bolsonaro, alvo dos comentários de Lula nesta quarta-feira, foi levado à condição de réu pelo STF no caso da trama golpista. Outros sete militares e ex-ministros bolsonaristas também tiveram a denúncia aceita pelo tribunal. Juntos, eles formam o que a PF e a PGR chamaram de “núcleo crucial” da tentativa de golpe. Eles respondem por cinco crimes:
organização criminosa armada, da qual Bolsonaro seria o líder;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
deterioração de patrimônio tombado.
Nessa fase do processo, após o aceite da denúncia, inicia-se a coleta de provas, perícia de documentos e depoimentos da defesa e da acusação. É nesta parte do processo que a defesa também pode, por exemplo, pedir a nulidade de provas. Ao fim da etapa de instrução, sem prazo definido, o STF decidirá se condena ou absolve Bolsonaro e os demais réus. Em caso de condenação, os ministros fixarão a dosimetria das penas — ou seja, por quanto tempo o ex-capitão e os demais alvos ficarão presos.
Fonte: Carta Capital
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