“Mais uma reunião ordinária da Comissão dos Direitos da
Mulher. Nesta quarta (26), a companheira Professora Fabrizzia, Vereadora do
município de Macajuba, esteve presente e acompanhou os trabalhos do colegiado.
Neusa Cadore
Deputada Estadual PT-BA” Escreveu Neusa.
Durante a sessão da Câmara Municipal de Macajuba desta
quinta-feira (27) Fabrizzia(PT) falou sobre a sua participação no evento.
A Comissão dos Direitos da Mulher,
da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou na manhã de quarta-feira
(26), durante a 6ª reunião ordinária, a participação do colegiado na 1ª
Conferência das Vereadoras do Estado da Bahia, marcada para o dia 3 de maio, às
9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na sede do Parlamento estadual.
Segundo a presidente da comissão, deputada Soane Galvão (PSB), as integrantes
do colegiado vão reforçar o apoio às edis no enfrentamento à violência política
e orientá-las acerca dos principais desafios impostos em razão do machismo.
“Nas sessões da comissão, escutamos
algumas vereadoras, que relataram casos de violência, não apenas política, mas
assédio. Então, precisamos debater o tema, instruí-las e fortalecê-las”,
afirmou.
Além disso, a comissão aprovou a
realização das audiências públicas sobre o funcionamento das Delegacias
Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) no dia 7 de junho; e sobre os vários
estágios da maternidade, ainda sem data definida. As propostas foram
apresentadas pelas deputadas Ludmilla Fiscina (PV) e Neusa Cadore (PT),
respectivamente. Por requerimento verbal da deputada Maria del Carmen (PT), a
comissão votou pela participação do colegiado no Fórum sobre Fibromialgia, que
será promovido no dia 25 de maio.
“O mês de maio é o mês da
fibromialgia, doença que afeta tantas mulheres. A fibromialgia não afeta apenas
fisicamente, mas também emocionalmente. Por isso, a Comissão da Mulher não pode
ficar distante deste debate”, ressaltou.
Ainda durante a reunião desta
quarta, a presidente da Comissão da Mulher distribuiu dois projetos de lei para
a relatoria. O PL nº 23.148/2019, proposição da deputada Neusa Cadore, foi
entregue à deputada Fátima Nunes (PT), que será a relatora. O projeto dispõe
sobre a aplicação da medida coercitiva administrativa ao agressor para coibir e
prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Já o PL nº
20.127/2012, proposto por Maria del Carmen, contará com relatoria da deputada
Kátia Oliveira (UB). A matéria institui o dia 25 de novembro como o Dia
Estadual pela Eliminação da Violência contra a Mulher.
Outra questão que foi votada pelas
deputadas foi a definição de Salvador como primeiro município a ser visitado
pela comissão itinerante, constituída no bojo do colegiado para inspecionar em
repartições públicas casos de violência contra mulheres. Além disso, a deputada
Fátima Nunes (PT) ressaltou a necessidade de as mulheres ocuparem os espaços de
poder. Como exemplo de êxito, a parlamentar destacou a posse da ex-presidente
Dilma Rousseff no comando do Banco de Desenvolvimento do Brics. Por fim, a
legisladora lamentou a morte de Dona Olga Conceição Cruz, Nengua Guanguancese,
matriarca do centenário terreiro Bate Folha.
.jpeg)
