O prefeito do município de Macajuba, Murilo Sampaio, e pré-candidato à reeleição, é réu em uma ação civil de improbidade administrativa que pede a suspensão dos direitos políticos dele. O processo tramita desde 2019 na 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Feira de Santana.
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De acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 13 de setembro do ano passado, o procurador Samir Cabus Nachef acusa o município de supostas ilicitudes em uma licitação envolvendo recursos públicos federais, atrelados ao Programa Nacional Transporte Escolar (PNATE), no valor de R$ 4.193.211 milhões.
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Além de Sampaio, a ex-prefeita e mãe dele, Mary Sampaio; os irmãos dele, Milla Sampaio e Cristiane Sampaio; e o empresário Alexandro Macedo de Souza, são réus nessa ação.
Mary assumiu a administração do município após a morte do marido, Fernão Dias de Ramalho Sampaio, que foi assassinado em 2015. Em abril desse ano, ela renunciou ao cargo, fazendo com que o filho dela, que era vice-prefeito, assumisse o Executivo Municipal.
De acordo com o MPF, entre 2013 e 2017, o município de Macajuba realizou licitação irregular relativa ao pregão presencial 21/2103, destinado à prestação de transporte escolar municipal, do qual decorreu o contrato administrativo 1235/2013 e seus aditivos.
O órgão pede a devolução aos cofres públicos do valor da licitação e que todos os envolvidos tenham seus direitos políticos suspensos após o transito em julgado do processo - expressão usada para uma decisão ou acórdão judicial da qual não se pode mais recorrer, seja porque já passou por todos os recursos possíveis.
Além de Sampaio, a ex-prefeita e mãe dele, Mary Sampaio; os irmãos dele, Milla Sampaio e Cristiane Sampaio; e o empresário Alexandro Macedo de Souza, são réus nessa ação.
Mary assumiu a administração do município após a morte do marido, Fernão Dias de Ramalho Sampaio, que foi assassinado em 2015. Em abril desse ano, ela renunciou ao cargo, fazendo com que o filho dela, que era vice-prefeito, assumisse o Executivo Municipal.
De acordo com o MPF, entre 2013 e 2017, o município de Macajuba realizou licitação irregular relativa ao pregão presencial 21/2103, destinado à prestação de transporte escolar municipal, do qual decorreu o contrato administrativo 1235/2013 e seus aditivos.
O órgão pede a devolução aos cofres públicos do valor da licitação e que todos os envolvidos tenham seus direitos políticos suspensos após o transito em julgado do processo - expressão usada para uma decisão ou acórdão judicial da qual não se pode mais recorrer, seja porque já passou por todos os recursos possíveis.
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Procurado pelo BNews, a prefeito de Macajuba nega que seja réu e afirma que “o processo sequer foi recebido”.
“Não é verdade que sou réu por ato tido como irregular. Apenas consta meu nome como um dos herdeiros do meu falecido pai, que foi gestor do município anos atrás. Direitos políticos suspensos e inelegibilidade sequer também é mencionada quanto a mim, que repito, não tenho nenhum reputado como irregular. O processo sequer foi recebido ainda, estando em etapa preliminar de manifestações para o juiz então decidir se recebe ou não a ação. Acredito que não será recebida”, disse o prefeito.
Segundo ele, a denúncia se trata de uma “jogada eleitoreira”.
“Procure investigar o perfil de quem deseja a publicação para desgastar o prefeito. O MP questiona, contudo, afirmo que há lisura no processo”, concluiu.
Fonte: BNews
