terça-feira, 29 de maio de 2018

Vereador de Macajuba denuncia que Farmacêutica contratada pela prefeitura não está cumprindo carga horaria corretamente



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Na sessão da última quinta-feira,24 de maio de 2018. o vereador Everaldo Macedo(PT) cobrou explicações tanto do presidente da Câmara, quanto da prefeita Mary Dias. Everaldo ainda falou sobre a necessidade de implantação da Guarda Municipal em Macajuba.



O edil iniciou sua fala cobrando ao presidente da Casa, Ivanberg Pamponet, que coloque a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) em votação. Segundo Everaldo, o prazo para que a Lei fossse colocada em votação se encerrou no dia 15 de abril, mas até o momento a mesma sequer foi enviada as Comissões Legislativas. Sendo assim, o vereador pediu que o presidente apure o que está ocasionando este atraso de mais de 30 dias e dê uma satisfação a população sobre o assunto.



Em seguida, Everaldo citou os roubos que vem ocorrendo em nosso município e chamou a atenção para os mais recentes, ocorridos no dia 22 de maio, onde os assaltantes levaram uma moto e alguns celulares. O edil relembrou a luta do ex-vereador João Cintra para implantação da Guarda Municipal. O vereador afirmou que a prefeita não pode ficar de braços cruzados esperando apenas pelo Governo do Estado: “ela deve buscar alternativas para amenizar a violência no município e a Guarda Municipal é a solução mais rápida nesse momento. ”.



Mas, o assunto que mais ocupou a fala do vereador foi uma denúncia que chegou ao Blog Deixa Comigo Macajuba(DCM), onde o blogueiro Cristiano Silva passou para o vereador que tem esse compromisso de fiscalizar e a denúncia foi apurada pelo edil. A denúncia diz respeito a farmacêutica contratada pela Prefeitura. Segundo Everaldo, em consulta ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ele constatou que a farmacêutica trabalha 100h por semana, sendo: 20h em Macajuba, 50h em Baixa Grande, 20h em Capim Grosso e 10h em Várzea da Roça.



No entanto, o vereador afirmou que esteve na Farmácia do município e foi informado que a farmacêutica só comparece às terças-feiras. Mas, segundo a Resolução nº 577 do Conselho Federal de Farmácia, isso não é permitido.



“Art. 14 - A responsabilidade técnica ou direção técnica é indelegável e OBRIGA O FARMACÊUTICO À PARTICIPAÇÃO EFETIVA E PESSOAL nos trabalhos ao seu cargo. ”.



Isso quer dizer que a farmacêutica deve permanecer na Farmácia e não comparecer apenas às terças-feiras. Além disso, o vereador questionou a carga horária semanal da farmacêutica e argumentou que é humanamente impossível trabalhar 100h por semana: “Se ela trabalhar de segunda a sexta terá que trabalhar das 4h da manhã até meia-noite, isso é humanamente impossível. ”, argumenta Everaldo.



O vereador relembra que um caso parecido ocorreu em 2015 e foi noticiado pelo blog Deixa Comigo Macajuba. Na época a matéria trouxe um Raio X sobre a saúde do município e dentre os casos relatados estava uma médica que trabalhava 100h por semana em 4 municípios diferentes. Inclusive, a referida matéria acarretou a ida da Coordenadora de Atenção Básica e do Secretário de Saúde do município a tribuna da Câmara de Vereadores para dar explicações a população macajubense.



Para finalizar, o vereador Everaldo afirma que “novamente, a situação se repete e a gestão está conivente com essa irregularidade. Vale ressaltar que na folha de pagamento de março essa era a única farmacêutica remunerada pelo município e a mesma recebeu R$ 1.250,00 para comparecer 4 vezes à Farmácia Municipal. Por fim, eu acho que é fundamental para uma gestão ter responsabilidade com os serviços básicos e ofertar sempre o melhor para a população. ”.

Veja o vídeo com a fala de Everaldo na integra:







Ascom/Do vereador Everaldo Macedo


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